quinta-feira, 20 de maio de 2010

Tudo sobre o adiamento da PEC-300

Policiais tomaram as galerias para exigir a votação de novo piso da categoria

O plenário da Câmara ficou praticamente refém na noite de quarta-feira até o início da madrugada desta quinta-feira, 20, pelas galerias tomadas por policiais pressionando pela votação das propostas de emenda constitucional que fixa o piso salarial nacional da categoria e que cria a polícia penal.

Às 23h30, o clima de tensão crescente fez com que o primeiro vice-presidente, deputado Marco Maia (PT-RS), suspendesse a sessão e convocasse uma reunião de emergência com os líderes partidários em busca de uma saída para o impasse.

O governo não aceita a aprovação do projeto que fixa na Constituição os valores do piso, assim como parte das bancadas partidárias. Para o governo, a exemplo do que foi feito no caso do piso nacional dos professores, a proposta de emenda constitucional deve apenas criar um piso e remeter para uma lei os valores a serem fixados.

Por outro lado, há a pressão dos policiais e deputados que defendem a causa, somados a um grupo de parlamentar preocupado em agradar à categoria em ano eleitoral pensando nos votos nas urnas.

Grande parte da reunião de Marco Maia com os líderes foi em busca de uma saída para encerrar a sessão. Deputados estavam prevendo agressões por parte dos policiais assim que Maia encerrasse a sessão sem a votação do projeto.

Deputados diziam estar sendo ameaçados por policiais. Seguranças da Câmara relataram que, na noite de terça-feira, tiveram que fechar as entradas da Casa para impedir uma invasão dos manifestantes.

A reunião de líderes prosseguiu por quase uma hora e meia, enquanto no plenário, os manifestantes entoavam palavras de ordem:

"Ô Vaccarezza, cadê você, por causa disso ninguém vota no PT",

"Fora Dilma",

"Ô deputado, presta atenção, nossa resposta vai ser dada na eleição",

“Ô Genoino,pode esperar o ficha limpa vai te pegar”.

Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, e o deputado José Genoino (PT-SP), contestavam a votação do projeto na sessão. A estratégia do governo foi impedir a votação na sessão, atrasando a análise da medida provisória 479, que tranca a pauta. Por pedido do líder governista, a relatora da MP, Gorete Pereira (PR-CE), teve de ler o seu parecer de mais de cem páginas na sessão, provocando o aumento da temperatura entre os manifestantes.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) foi o mediador de um acordo para permitir o encerramento da sessão e a saída dos policiais das galerias. Faria de Sá é o relator da proposta de emenda constitucional da polícia penal e autor de uma das propostas do piso salarial dos policiais.

A sessão foi encerrada faltando 2min para 1h, com a volta de Marco Maia e os líderes ao plenário e anunciado o compromisso de, na próxima terça-feira, discutir uma saída para o impasse em uma reunião de líderes.

Nos bastidores, líderes e deputados criticaram a atitude de Marco Maia de incluir o projeto da pauta, criando uma expectativa de votação que não ia acontecer.

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