Acusado de pedofilia é preso em Extremoz

Ao chegarem ao local, policiais flagraram o acusado escondendo uma garota de 13 anos dentro de um carro.

 

Manoel Guilherme Neto, de 73 anos, foi preso em flagrante neste domingo, acusado de pedofilia, na cidade de Extremoz. Segundo o Tenente Couceiro, a polícia militar recebeu uma denúncia anônima de que o acusado estava com uma adolescente de 13 anos em uma casa abandonada na cidade.

Ao chegarem ao local, os policiais flagraram Manoel escondendo a garota dentro de um carro. Interrogado, ele negou que estivesse com ela, quando, logo em seguida, os PMs invadiram a casa e resgataram a menina.

De acordo com o Tenente Couceiro, Manoel disse que a garota estava na residência para fazer serviços domésticos e que não tinha intenções sexuais, o que foi desmentido pelos PMS, pois após revistarem o carro e o lugar, não foi encontrado nenhum material de limpeza.

O acusado foi levado para a delegacia de plantão da Zona Norte e autuado em flagrante. 

Fonte: Nominuto

LÍDERES DISCUTIRÃO NOVO TEXTO SOBRE PISO DE POLICIAIS

Os líderes partidários se reúnem na tarde de terça-feira (1°) para discutir as propostas de piso salarial dos policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08). O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), vai apresentar uma nova versão de texto para as PECs.

Se houver acordo, o novo texto poderá ser votado em sessão extraordinária do Plenário ainda na terça-feira ou na semana seguinte.

Piso provisório

As associações de policiais já concordaram com a exclusão do piso salarial provisório que vigoraria até o estabelecimento de um piso definitivo por meio de lei federal. O texto aprovado pelos deputados em março previa um piso provisório de R$ 3,5 mil para os policiais e bombeiros de menor graduação e de R$ 7 mil para os de nível superior.

A reunião de líderes ainda não tem horário e local definidos.

FONTE: Agência Câmara

POLICIAIS DO 2º BPM EM MOSSORÓ EVITAM QUE QUADRILHA ARROMBE CAIXAS ELETRÔNICOS DO BANCO DO BRASIL

Imagem: Arquivo TOXINA

Quatro homens foram presos por policiais militares do 2º BPM no interior do Banco do Brasil localizado na Avenida Alberto Maranhão, quando se preparavam para arrombar os terminais eletrônicos.

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O caso se deu por volta de 22h40 minutos quando o Comando de Operações da Polícia Militar - COPOM do 2º BPM foi informado por populares que haviam homens em atitudes suspeitas no interior da Agência Bancária. Imediatamente foram acionadas cinco viaturas da PM, que fizeram um cerco em todo quarteirão do Banco para em seguida fazer a abordagem aos suspeitos.
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Como estavam cercados e em menor número a reação dos suspeitos foi mínima. Os quatro acusados foram flagrados com as ferramentas necessárias para o arrombamento dos caixas eletrônicos, entre elas um maçarico e uma furadeira.
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Os quatro suspeitos, naturais da Paraíba, foram encaminhados para a DP de Plantão e autuados em flagrante delito. Informações colhidas posteriormente dão conta de que possivelmente outros membros da quadrilha possam ter escapado, pois fugiram quando avistaram a aproximação das viaturas da PM no local. 

Fonte: Toxina

CORTE NO ORÇAMENTO DO GOVERNO FEDERAL PODE COMPROMETER BOLSA FORMAÇÃO

Ministério da Justiça teme corte no orçamento

O Ministério da Justiça está preocupado que o corte de R$ 10 bilhões no Orçamento da União, que deverá ser anunciado na próxima segunda-feira (31), prejudique a execução de seus programas. O secretário executivo do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, acredita que a medida poderá prejudicar os investimentos em segurança pública, especialmente no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O orçamento do ministério para 2010, excluídos os gastos com pessoal, é de 2.8 bilhões. Até agora, o governo já empenhou mais da metade desse valor (1.521 bilhões). O Pronasci tem 1.150 bilhões disponíveis para investimento, mas até o momento apenas 35,1% desse valor está comprometido, o que abriria espaço para cortes.

Em setores como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as reduções no orçamento seriam insignificantes. Isso porque mais de 90% de seus investimentos para 2010 já foram empenhados. A verba foi destinada à aquisição de veículos aéreos não tripulados, que ajudarão no monitoramento das fronteiras brasileiras, e à renovação da frota da PRF.

Favetti avalia que um corte do Pronasci provavelmente atingiria o Bolsa Formação. O incentivo de R$ 443 é pago a 170 mil agentes de segurança que participam de cursos de qualificação profissional. "O programa pode custar R$ 800 milhões aos cofres públicos em 2010 e o valor ainda não inclui os gastos com a Bolsa Copa e a Bolsa Olímpica."

Para Favetti, o impacto causado pela redução de verbas seria difícil de superar. "O ministério entende o aspecto econômico do corte, mas isso causará desaceleração de projetos que vinham dando certo, o que, por outro lado, demonstra o sucesso das políticas de segurança pública."

FONTE: Jornal do Comércio

POLICIAIS CIVIS DO RN ACEITAM PROPOSTA DO GOVERNO E ACABAM A GREVE

Após 19 dias de paralisação, ontem às 21h20 terminou a greve da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Hoje, os policiais voltam ao trabalho normalmente. Foram quase duas horas de negociações entre representantes do Sindicato da Polícia Civil (Sinpol) e o governador do Estado, Iberê Ferreira de Souza (PSB). A reunião aconteceu na sede da governadoria, no Centro Administrativo. Enquanto isso, do lado de fora, boa parte da classe trabalhadora permaneceu em frente à sede do governo com faixas.

A principal reivindicação da categoria, a retirada de presos de Delegacias, deverá ser colocada em prática, no máximo em 60 dias. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) irá assumir a responsabilidade integral dos presos. Os policias que trabalham em Mossoró serão os primeiros beneficiados. No máximo, em 15 dias os custodiados nas delegacias serão encaminhados para presídios. Em outras regiões, como no agreste do RN, os presos serão retirados, assim que for inaugurado o presídio da cidade de Nova Cruz.

Além da retirada dos presos das unidades policiais, mais seis reivindicações foram feitas pela categoria: a substituição das quentinhas por vale-refeição para os plantonistas; regulamentação do livre acesso para o policial civil; reestruturação das condições de trabalho dos policiais civis; contratação de serviços terceirizados de limpeza; curso de formação dos concursados e aumento de efetivo nas delegacias.

O diretor financeiro do Sinpol, Francisco Alves, não soube dizer quais outros itens serão cumpridos pelo governo. “Ainda não tenho todos os detalhes”. Djair Oliveira, vice-presidente do Sindicato da Polícia Civil disse que apesar das pressões, a categoria não recuou por acreditar que a paralisação era a forma mais correta de se chegar a um denominador comum. “O juiz Cicero Martins de Macedo Filho julgou inconstitucional a greve da Polícia Civil, na quarta-feira (27)”.

Djair reclamou: “Ele é o mesmo magistrado que no ano de 2008 julgou ilegal a permanência de presos em Delegacias”. O magistrado julgou procedente a ação civil pública impetrada pelo Estado onde foi pedido a suspensão da greve e a volta ao trabalho imediatamente. Segundo Cicero Macedo, o motivo principal para que a greve fosse suspensa era a falta de um motivo plausível para a paralisação.

Os membros do Sinpol disseram que não foram notificados sobre a decisão do magistrado.De acordo com Oliveira, durante toda a paralisação foi cumprido o que determina a legislação. Os 30% do efetivo policial trabalhou normalmente. “Somos uma categoria acostumada a lutar”. Além da área administrativa, da Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol), as Delegacias de Plantão da zona Sul e Norte e as unidades regionais também permaneceram funcionando durante a paralisação da classe trabalhadora.

FONTE: Tribuna do Norte

TOCANTE! GAROTO PARAPLÉGICO QUE SONHA EM SER PM SE EMOCIONA COM PRESENTE DE ANIVERSÁRIO

Por J. Júnior

Fonte: Site patoshoje.com.br

Ele nasceu em um dos bairros mais pobres e com maior índice de criminalidade de Patos de Minas e ainda com hidrocefalia, doença que o impede de caminhar. Mas as dificuldades não corromperam o sonho de João Carlos de se tornar um Policial Militar. Às vésperas de completar 11 anos, o garoto escreveu uma carta que comoveu a todos. A surpresa veio nesta terça-feira (25), dia de seu aniversário.

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A carta foi endereçada ao cabo Batista, o policial que faz a ronda em sua escola e com quem ele tem mais contato. “Meu maior sonho é ganhar uma roupa de policial com algema, rádio de comunicação, revólver (pode ser de brinquedo) e também dar um passeio pela cidade no carro da polícia”, confidenciou João Carlos ao policial.

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O pedido sensibilizou os policiais da 86ª Companhia da Polícia Militar e a realização do sonho de João Carlos foi cuidadosamente preparado. Os policiais chegaram de surpresa. O encontro com o cabo Batista foi emocionante. Com os olhos em lágrimas, João Carlos se agarrou ao policial com toda a força. O abraço da alegria e da gratidão..

Ali mesmo no meio da rua Jesus de Nazaré, em frente à casa simples, João Carlos recebeu a farda, semelhante a da Polícia Militar, e todos os presentes idealizados em seus sonhos. A vizinhança inteira veio compartilhar o momento e comemorar o aniversário do garoto. A surpresa também teve direito a parabéns e bolo de aniversário.

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A festa para João Carlos ficou completa com a realização do último sonho do garoto. Devidamente fardado, ele entrou na viatura da Polícia Militar e seguiu pelas ruas da cidade para tentar levar paz ao mundo violento em que vive.

BOATO SOBRE "BESTA-FERA" PRESA EM BARAÚNA/RN, MOBILIZA POLICIAIS DA REGIÃO.

Imagem retirada da internet, meramente ilustrativa.

TOXINA - Um boato cuja origem ainda não foi explicado mobilizou ontem, quinta-feira (27), vários policiais da cidade de Baraúna, distante 40 km de Mossoró. De acordo com informações prestadas pelo 2º tenente Passos, ontem a tarde, por volta de 16h00, ele fazia rondas de rotina pelas ruas da cidade de Baraúna e por onde passava era indagado por pessoas perguntando sobre a Besta-fera que estava presa na Delegacia. Adultos, jovens e crianças perguntavam como era a aparência da "Besta-feira". Alguns até descreviam a forma da criatura, dizendo que era metade mulher, metade cavalo.

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Pelo absurdo das perguntas e pelo tom de brincadeira de alguns, o tenente disse que não ter dado muita importância para a questão e prosseguiu nas rondas pela cidade. Em determinado momento, os policiais militares da DP entraram em contato com o Ten. Passos informando que a população da cidade estava em frente a delegacia e queriam invadir, para ver a "Besta Fera".

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Quando chegou no local ele tentou explicar que aquilo foi um boato que a população espalhou e que não existia nada disso ali. A população incrédula, gritava palavras de ordem "vamos invadir, vamos invadir". Na iminência de ver a delegacia invadida, o Oficial solicitou reforço de policiamento ao 2º BPM.

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O boato se espalhou com tanta intensidade que caravanas vindas de sítios vizinhos já estavam chegando a cidade.

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O Ten. Passos disse que temeu pela integridade física dos policiais, já que cerca de 300 pessoas se encontravam em frente da delegacia e estavam prontas para invadir o local. "Vocês estão escondendo a "Besta-fera", gritavam contra os policiais.
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A situação só foi contida, quando o GTO - Grupo Tático Operacional, chegou ao local para reforçar o policiamento. O tenente passos, então convidou alguns moradores a entrar na delegacia e ver que não tinham ninguém preso no local, muito menos uma "Besta-fera". A população só então foi dispersada, isso por volta de 19h30.
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Essa é uma situação constrangedora, em que a crendice popular é colocada em cheque e que ultrapassa a barreira do bom senso, onde são gastos recursos policiais com boatos criados por pessoas que deviriam sim, se reunir para reivindicar melhorias para a cidade e não para ver uma inverossímil criatura.

Fonte: Toxina 1 e Por Traz das Grades

Descumprindo decisão de juiz, policiais civis devem manter greve

O sindicato ainda não foi notificado oficialmente, mas já adiantou que o movimento não será interrompido. A categoria está em greve desde o dia 17.

Apesar da determinação do juiz Cícero Martins Macêdo Filho, da vara da Fazenda Pública, que julgou procedente a ação civil pública impetrada pelo estado, pedindo a suspensão da greve da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, a categoria deve manter a paralisação.

Pelo menos, foi o que afirmou a presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol/RN), Vilma Marinho. Segundo ela, o sindicato ainda não foi notificado oficialmente, mas a decisão do juiz já era esperada. “Infelizmente, esse tipo de atitude já é de praxe e não nos causa surpresa. Mas, estamos tranqüilos quanto à legalidade do movimento e, caso essa decisão se confirme, vamos recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça”, destacou a sindicalista.

Já o juiz Cícero Macedo fundamentou o objeto da ação dizendo não estar “convencido de que um mínimo de servidores necessários à realização dos serviços de segurança pública devem continuar trabalhando, pois assim haveria quebra da isonomia no atendimento à população, não sendo o caso de aplicar-se o artigo. 11 da Lei de Greve, e considerando que a proteção do direito à segurança deve prevalecer.”

Sobre essa questão, Vilma Marinho, no entanto, bateu o pé e disse que o movimento não deve ser interrompido. “Nós estamos obedecendo rigorosamente a Lei de Greve, inclusive, com mais de 30% dos policiais trabalhando. Não vamos parar a greve”, argumentou Vilma Marinho.

Segundo a presidente do Sinpol, está confirmada para amanhã (28) a reunião com o governado Iberê Ferreira de Sousa, que vai receber a categoria para negociação.

A greve dos policiais civis teve início no último dia 17. Caso haja o descumprimento da decisão do juiz, o sindicato dos policiais civis do estado será multado em R$ 5 mil por dia.

Fonte: Nominuto

OUSADIA! COMANDANTE DA PM DE CAICÓ É AMEAÇADO DE MORTE POR TRAFICANTE

O comandante da PM em Caicó Tenente Cel. Cipriano de Almeida esteve na manhã de hoje na delegacia da polícia civil onde prestou queixa que vem recebendo ameaças de morte por telefone.

Segundo o próprio comandante, disse que realmente recebeu um telefonema com ameaças de morte que partiu de um envolvido com tráfico e consumo de drogas aqui da cidade de Caicó. No contato com o nosso blog ele não adiantou o nome do traficante , mas que já tinha a identificação.

Disse ainda que não teme as ameaças e que o trabalho vai continuar no combate as drogas. Perguntamos ao Cel. Cipriano se as ameaças poderiam ter também alguma ligação com a ação de quadrilhas que vem agindo na região com o envolvimento com a onda de assaltos.

Ainda sobre as ameaças disse que espera estar cara a cara com o ameaçador e vai querer saber dele, por que das ameaças.


Fonte: Do Blog Barra Pesada - Era só o que faltava!

Fonte e Foto: Cardoso Silva.

GOVERNO APRESENTARÁ PROPOSTA OFICIAL DA PEC 300

Na próxima terça-feira (1°), às 16:30 horas, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), trará uma proposta oficial do governo para o reajuste salarial dos profissionais de segurança.

Uma nova reunião definirá se a votação ocorrerá no próprio dia ou na semana seguinte.

"Devido ao feriado [na quinta-feira, 3 de junho], pode ser que não haja quórum para votar matéria constitucional. Então, a votação ficará para a semana seguinte", disse Faria de Sá.


Piso provisório


As associações de policiais já concordaram em retirar, do texto, o piso salarial provisório de R$ 3,5 mil ou R$ 7 mil (conforme o posto) que vigoraria até o estabelecimento de um piso definitivo por meio de lei federal. O líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), comentou que foi superada a expectativa irreal de incluir um piso salarial na Constituição. "Temos agora a consciência de que estamos num caminho de negociação para votar uma proposta viável", disse o líder.

Ele confirmou que há a intenção de votar a PEC na próxima terça-feira (1), "em função de uma negociação e de propostas concretas". “Estou na expectativa de que na terça-feira tenhamos amplas condições de levar esta matéria a voto", previu.

Após destacar que todos reconhecem a importância do papel das forças de segurança, Ferro disse haver na Câmara um sentimento favorável "a definir um fundo que sustente um piso salarial para a categoria dos policiais e bombeiros”. Segundo ele, “esse é o caminho que estamos construindo".

"Quem sabe como se faz uma negociação, mais do que nunca, são os policiais, porque no dia a dia têm de tomar decisões; eles sabem que nem sempre atingimos 100% do nosso objetivo, mas podemos atingir 70% ou 80%", acrescentou o líder do PT.

Ele apelou ao bom senso dos deputados, "para que possam contribuir com uma visão positiva da negociação e resolver esse impasse".

Vejam como votaram os deputados na PEC 300 AQUI.

Fonte: CB Heronides

Justiça decreta ilegal greve de policiais civis do RN; multa diária é de R$ 5 mil

A greve dos policiais civis foi decretada ilegal na tarde desta quinta-feira (27). O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, convocado para o Tribunal Pleno, deferiu pedido de liminar requerido pelo Estado do Rio Grande do Norte em Ação Civil Pública determinando “a imediata paralisação do movimento grevista” e “o imediato retorno dos servidores grevistas a sua atividade”.

O juiz ainda fixou multa diária de R$ 5 mil para o caso de descumprimento da decisão por parte do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio Grande do Norte (Sinpol). A decisão pode ser lida no site do Tribunal de Justiça. O número do processo é 2010.005056-3.

Procurada pela equipe do DN Online, Wilma Marinho, presidente do Sindicato dos Policias Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Simpol/RN), disse ainda não ter tomado conhecimento da decisão da justiça, mas afirmou, de antemão, que tal decisão  é abusiva e fere os direitos do trabalhador servidor público.

Wilma disse ainda, que a greve continua até que seja feito um acordo e que as reivindicações da categoria sejam atendidas.

Na tarde desta sexta-feira (28), a categoria vai se reunir com o governador Iberê Ferreira de Souza, na Governadoria. Na ocasião, serão discutidos pontos referentes à greve da categoria, que acontece desde o dia 10 deste mês.

Reivindicações

De acordo com a secretária-geral do Sinpol, os policiais civis reivindicam ao governo a retirada dos presos das delegacias, substituição de quentinhas por vale-alimentação, contratação de serviços terceirizados para a limpeza, aumento do efetivo e a convocação dos concursados.


Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações da Degepol

OFICIAIS DA PMRN RECEBEM MEDALHAS DE MÉRITO EM BRASÍLIA

Oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte receberam medalha de honra em Brasília. Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (27), no quartel do comando geral da Polícia Militar de Brasília, foram condecorados com a Medalha Tiradentes, o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva - comandante geral da Polícia Militar, major Marcus Vinícius Cruz – comandante do BOPE, e a major Margarida Brandão – coordenadora do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd).


A medalha Tiradentes é a maior comenda da Polícia Militar do Distrito Federal e é destinada a homenagear militares, civis, policiais militares e instituições que contribuam de forma relevante para o desenvolvimento da Polícia Militar.


Ainda em Brasília, o coronel Francisco Araújo participa na tarde desta quinta de reunião na Secretaria Nacional de Segurança Pública para tratar de assuntos de interesse da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.







Fonte: DNonline com imagens da SD Glaucia

Vereador de Maricá chama PM de ‘macaco’ e vai em cana

Um vereador foi preso em flagrante, na madrugada desta quinta-feira (27), por desacato e injúria racial a policiais militares em Maricá, na Região dos Lagos, Rio de Janeiro.

O crime é inafiançável. Segundo a polícia, o político, Uilton Afonso Viana Filho (foto) , teria chamado um dos PMs de “negão e macaco”. 

Ainda de acordo com a polícia, Uilton dirigia em alta velocidade e fez uma manobra perigosa para ultrapassar três motos da PM. Os policiais pararam o carro. O vereador não teria gostado da forma como foi abordado, alegando que as armas foram sacadas. Segundo o pai do suspeito, Uilton Viana, um dos PMs estava armado. “Meu filho me falou que ele chegou com a arma em cima. Ele disse que não precisava disso. Ele não estava armado. Estava com a namorada no carro”, contou. 

De acordo com o Tenente da Polícia Militar, Gilson Carvalho, os policiais estavam lidando com pessoas comuns. “Provavelmente ele achou que, na condição de vereador, teria que ter um tratamento privilegiado, mas o policial agiu dentro da lei e da normalidade”, explicou. 

Na delegacia, o vereador admitiu a discussão, mas negou que tenha xingado o policial.

NOTA GRN: É esse tipo de tratamento que o policial recebe por esta fazendo seu trabalho corretamente. O pior é saber que cafagestes como esse, faz o que quer e com certeza vai ficar impune. Se fosse o contrário, o Policial Militar já estaria preso e talvez até expulso por tratar assim um mero Vereador que deveria representar seus eleitores e mostrar-lhes o que é certo, não dá esse tipo de exemplo. 

Parabéns aos policiais que autuaram esse Vereadorzinho e baixaram sua bola!

PISO DE POLICIAIS FICA PARA HOJE

Câmara fecha acordo para votar proposta que cria remuneração mínima para pessoal da segurança sem fixar valores

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 300/08) que cria o piso salarial nacional dos policiais brasileiros entra em votação na tarde de hoje na Câmara de Deputados após acordo entre lideranças partidárias e dos servidores da segurança. O acordo permitiu que o valor do piso não conste do texto da PEC, sendo ele apresentado por meio de projeto de lei tão logo a proposta seja sancionada pelo presidente Lula.

A proposta entraria em votação já na noite de ontem, mas faltou quórum na sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP). Temer transferiu a sessão ordinária de debates para as 14 horas de hoje. Ele lembrou que haverá sessão do Congresso, às 10 horas, para a análise de projetos relacionados ao Orçamento e durante a tarde retomará a pauta de votações, que abre com projeto de lei do setor de telecomunicações. A PEC do piso salarial dos policiais deve ser analisada logo em seguida.

O acordo para votação do piso foi obtido após reunião de líderes, com a criação de comissão especial formada por seis integrantes – três indicados pelo governo e três da aposição. A meta era chegar a um texto consensual e colocar em votação a PEC. A comissão deliberou pela retirada do valor do piso do texto original da proposta.

DE R$ 3,5 MIL A R$ R$ 7 MIL

Em março, a Câmara aprovou o piso de policiais e bombeiros. O texto aprovado foi o da PEC 446/09, que prevaleceu sobre a PEC 300/08, e definiu o piso provisório de R$ 3,5 mil para os policiais e bombeiros de menor graduação e de R$ 7 mil para os de nível superior até que lei federal determinasse os valores permanentes.

A votação ficou em aberto porque faltava votar destaques apresentados ao texto principal. A fixação dos valores travou o trâmite porque a maioria dos governadores não teria verba para honrar o piso provisório sem ajuda da União.

Fonnte: O Dia

PMs agridem adolescente e Estado paga indenização no RN

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiram, mais uma vez, que o Estado responde objetivamente pelos danos causados pelos seus agentes, quando em serviço, conforme o artigo 37 da Constituição Federal, independente da apuração de dolo ou culpa.

Desta vez, o caso em julgamento ocorreu no dia 31 de março de 2005, quando um adolescente, estava na casa da namorada quando foi abordado por um veículo tipo Frontier, no qual se encontravam três militares do GTC da Policia Militar e, após revista no local, os policiais lhe algemaram o levaram para um matagal na “estrada da raiz” no município de Mossoró.

Segundo o autor da ação, registrado nos autos, os policiais perguntaram acerca de bolsas e jóias supostamente roubadas da esposa de um delegado da cidade e, em seqüência, começaram a agredir o adolescente com socos, chutes e cotoveladas, tendo inclusive se efetuado disparos de arma de fogo próximo ao ouvido dele.

O Estado chegou a mover Apelação Cível (n° 2009.009501-3), junto ao TJRN, mas o recurso não teve provimento, já que a decisão considerou que a conduta dos agentes do Estado foi “absurda e abusiva”, pois, segundo os autos é que os PM's efetuaram a prisão sem ordem da autoridade judiciária, sendo sem justa causa, pois não havia flagrante, ferindo o artigo 5º, da Constituição Federal.

A decisão também ressaltou que os próprios depoimentos dos policiais presentes no procedimento investigatório (Folha 41/92) se pode concluir que eles sequer sabiam quem estavam prendendo. “Tem-se ainda, que os PM's confessam as agressões além de serem totalmente contraditórios em suas respostas”, define o relator do processo, desembargador Osvaldo Cruz.

O relator ainda destacou que, dos depoimentos presentes na investigação, os próprios policiais, a toda hora, perguntavam o nome do adolescente, e ainda o agrediram fisicamente, sendo, conforme já dito, “totalmente descabida a prisão, pois não há mandado de prisão expedido nem tampouco flagrante, que ensejasse a prisão”.

Desta forma, o Ente Público terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 9 mil, e, em favor dos pais, em mais 5 mil reais.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Polícia Federal pede autorização para lançar concurso com 100 vagas

A Polícia Federal encaminhou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) pedido para lançar concurso público com 100 vagas de papiloscopista. Para concorrer ao cargo, é preciso ter ensino superior completo em qualquer área e carteira de motorista na categoria B ou superior.

Os aprovados poderão ser lotados em qualquer lugar do Brasil, a critério da corporação. Segundo a assessoria de imprensa da PF, eles serão enviados, preferencialmente, para as áreas de fronteira. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 7.514,33 para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana.

Os papiloscopistas executam, orientam, supervisionam e fiscalizam os trabalhos papiloscópicos de coleta, análise, classificação e pesquisa, entre outras atividades. Eles também desenvolvem estudos sobre a área.

Último concurso

O último processo seletivo da Polícia Federal para o cargo de papiloscopista foi lançado em 2004. Organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o concurso ofereceu 337 vagas. Na primeira etapa, os candidatos fizeram provas objetiva e discursiva, avaliação psicológica, prova de capacidade física e exames médicos. Aprovados nessa fase fizeram o curso de formação profissional.

Do CorreioWeb com DN Online

Líderes tentam viabilizar a votação de piso dos policiais

Fernando Ferro: negociação poderá resultar numa proposta viável.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) anunciou nesta quarta-feira que, em reunião na Câmara entre os líderes partidários e os representantes das associações de policiais, foi fechado um acordo em torno do texto da PEC 446/09, que disciplina a criação de um piso salarial para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. Segundo ele, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), levará o texto ao governo para avaliação e, na próxima terça-feira (1), uma nova reunião definirá se a votação ocorrerá no próprio dia ou na semana seguinte.

"Devido ao feriado [na quinta-feira, 3 de junho], pode ser que não haja quórum para votar matéria constitucional. Então, a votação ficará para a semana seguinte", disse Faria de Sá.

O deputado é autor da PEC 300/08, que tramita apensada à PEC 446/09, cuja votação em primeiro turno ainda não foi concluída devido à pendência na análise de destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal..

Piso provisório

As associações de policiais já concordaram em retirar, do texto, o piso salarial provisório de R$ 3,5 mil ou R$ 7 mil (conforme o posto) que vigoraria até o estabelecimento de um piso definitivo por meio de lei federal. O líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), comentou que foi superada a expectativa irreal de incluir um piso salarial na Constituição. "Temos agora a consciência de que estamos num caminho de negociação para votar uma proposta viável", disse o líder.

Ele confirmou que há a intenção de votar a PEC na próxima terça-feira (1), "em função de uma negociação e de propostas concretas". “Estou na expectativa de que na terça-feira tenhamos amplas condições de levar esta matéria a voto", previu.

Após destacar que todos reconhecem a importância do papel das forças de segurança, Ferro disse haver na Câmara um sentimento favorável "a definir um fundo que sustente um piso salarial para a categoria dos policiais e bombeiros”. Segundo ele, “esse é o caminho que estamos construindo".

"Quem sabe como se faz uma negociação, mais do que nunca, são os policiais, porque no dia a dia têm de tomar decisões; eles sabem que nem sempre atingimos 100% do nosso objetivo, mas podemos atingir 70% ou 80%", acrescentou o líder do PT.

Ele apelou ao bom senso dos deputados, "para que possam contribuir com uma visão positiva da negociação e resolver esse impasse".

Fonte: Agência Câmara

Mulheres são estupradas após descerem de ônibus em Natal

Duas mulheres - nomes preservados - foram assaltadas e estupradas na madrugada de ontem, no bairro de Pajuçara, zona Norte de Natal. Elas voltavam de uma festa junto com um casal quando foram abordadas por dois homens armados e abusadas sexualmente.

Segundo o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), as quatro pessoas desciam de um ônibus e entravam na rua da casa onde o casal mora, em Pajuçara, quando os dois homens armados chegaram e anunciaram o assalto. O grupo foi levado para um galpão e lá duas mulheres, uma de 21 e outra de 26, foram abusadas. A outra mulher que estava junto a elas não foi abusada porque estava menstruada, mas teve que assistir à cena do abuso, junto ao outro homem que estava com o grupo.

Depois de consumado o abuso sexual, os dois estupradores fugiram levando, ainda, os celulares e o dinheiro das vítimas. O grupo foi até à Delegacia de Plantão da Zona Norte e as duas mulheres vítimas ainda foram conduzidas ao Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep), onde foi realizado o exame de conjunção carnal.

As vítimas afirmaram não ter visto o rosto dos estupradores e ainda não há suspeitos para o caso, que será investigado pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam).

Fonte: Tribuna do Norte

Homem é morto com tiros de 12 na frente da mulher

A trajetória do trabalhador Carlos Antônio dos Santos, 37 anos, que saiu da cidade de Belém/PB, a 83 km de João Pessoa, buscando uma vida melhor na Grande Natal, terminou de maneira trágica na manhã de ontem. Ele, que ganhava a vida negociando carros usados, foi executado com dois tiros de espingarda calibre 12 ao lado da mulher, Ana Maria da Silva Fernandes, 34, e na frente da casa onde morava, na rua Central, em Novo Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante.

Segundo Ana Maria, o homicídio aconteceu por volta das 5h30, logo depois que o corretor de veículos tirou o carro, um Santana branco (placa KGE-9722), da garagem de casa para ir deixá-la no trabalho - local não divulgado. Um homem armado de pistola, de calibre ainda não identificado, e espingarda 12 se aproximou e atirou várias vezes contra ele. Carlos Antônio ainda foi socorrido e levado para o Hospital Santa Catarina, na zona Norte de Natal, mas não resistiu.

Ana Maria já estava dentro do Santana no momento dos disparos – foram quatro de calibre 12 e dois de pistola - mas foi atingida apenas por estilhaços de vidro no braço esquerdo. Apesar de ter presenciado tudo, a mulher não soube dar as características do bandido. “Quando os tiros começaram, tentei me proteger e, depois, vi o homem correndo, de costas, e entrando em um carro branco, que estava parado na esquina, com outra pessoa dentro”, contou a mulher em depoimento à Polícia.

A Polícia, por sinal, não prestou o trabalho que deveria, na opinião da viúva. “Assim que ele foi baleado eu liguei muito para a Polícia Militar, mas ninguém veio. Disseram que estavam em outra ocorrência. Tentei argumentar que isso era mais importante, mas eles só chegaram muito tempo depois”. A companhia de Polícia Militar de São Gonçalo do Amarante negou esse atraso, mas informou que, quando chegou ao local, o casal já havia sido levado para o hospital. Mesmo assim, diligências foram realizadas na área, mas os homicidas não foram encontrados.

A Delegacia de Polícia de São Gonçalo do Amarante, que vai investigar o caso, ainda não sabe o que pode ter motivado a execução, mas já existe a suspeita de ter sido acerto de contas. “Pela forma como aconteceu, pode ter sido consequência de alguma negociação errada que ele fez ou alguma dívida, mas as investigações ainda estão muito no início. Apenas a mulher dele depôs até agora”, afirmou um agente da Polícia Civil da Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde o caso foi registrado antes de ser enviado para a DP de São Gonçalo do Amarante.

A vítima estava morando em Novo Santo Antônio há aproximadamente um mês e não tinha nenhum contato com os vizinhos. “Raramente o via aqui na rua. Na verdade, não sabia nem que se chamava Carlos Antônio. Só conheci a família quando a mulher veio bater aqui em casa pedindo ajuda, dizendo que o marido estava baleado”, afirmou a vizinha do casal, que pediu para não ter o nome citado.

Vítima veio da Paraíba no final da década de 1980

Carlos Antônio saiu de Belém/PB e veio para Natal no final da década de 1980. Na capital potiguar, conheceu Ana Maria, com quem se casou e teve dois filhos, um agora com 11 anos e outro de oito anos. Muito abalada, Ana Maria não contou mais detalhes da relação dos dois, disse apenas que o companheiro nunca havia sofrido qualquer atentado, tampouco, uma ameaça de morte. “Pelo menos, ele nunca me disse nada. Também não parecia estar passando por alguma pressão”, disse.

Segundo o irmão de Carlos Antônio, José Ailton dos Santos, que também mora na Grande Natal, a família havia se mudado em busca de mais oportunidades de trabalho. “Meu irmão era muito trabalhador, vivia nesse negócio de venda e troca de veículos já há muitos anos. Tinha o sonho de dar uma vida melhor para a companheira e os filhos e, para isso, trabalhava muito e era bastante conhecido aqui na Grande Natal”, contou Aílton.

A última negociação que Carlos Antônio fez, envolveu justamente o Santana em que ele morreu. “Ele tinha trocado o carro na terça-feira, num terreno que tinha”, contou um amigo da família. 

Fonte: Tribuna do Norte

MORTE DE DELEGADO NA BAHIA - DOIS SUSPEITOS FORAM PRESOS

Carro do delegado é vistoriado pela perícia da policia baiana

Dois dos três suspeitos de cometerem o crime contra o delegado titular da 18ª Delegacia de Camaçari, Cleyton Leão, foram presos na noite desta quarta-feira (26), nos arredores da cidade. Eles serão apresentados nesta quinta-feira (27), às 11h, na sede da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na oportunidade, o titular da pasta, César Nunes, e o delegado-chefe da polícia Civil, Joselito Bispo, darão detalhes sobre a captura. O terceiro envolvido segue foragido.

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DEPUTADO FALA COMO FICOU ACORDO SOBRE A PEC-300

 Arnaldo Faria de Sá: votação poderá ficar para a segunda semana de junho.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) anunciou que, em reunião na Câmara entre os líderes partidários e os representantes das associações de policiais, foi fechado um acordo em torno do texto da PEC 446/09, que disciplina a criação de um piso salarial para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados.

Segundo ele, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), levará o texto ao governo para avaliação e, na próxima terça-feira (1), uma nova reunião definirá se a votação ocorrerá no próprio dia ou na semana seguinte.

"Devido ao feriado [na quinta-feira, 3 de junho], pode ser que não haja quórum para votar matéria constitucional. Então, a votação ficará para a semana seguinte", disse Faria de Sá.

O deputado é autor da PEC 300/08, que tramita apensada à PEC 446/09, cuja votação em primeiro turno ainda não foi concluída devido à pendência na análise de destaques.

As associações de policiais já concordaram em retirar do texto o piso salarial provisório de R$ 3,5 mil ou R$ 7 mil (conforme o posto) que vigoraria até o estabelecimento de um piso definitivo por meio de lei federal.

FONTE: Agência Câmara

Delegado na Bahia é morto em entrevista ao vivo (Ouça aqui)

O delegado Clayton Leão Chaves foi morto em uma emboscada, por volta das 08h00min desta quarta-feira (26), na estrada da Cascalheira, via de ligação entre a Linha Verde e a cidade de Camaçari-BA. No momento do crime, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia, o delegado concedia uma entrevista ao radialista Marco Antonio Ribeiro, da Rádio Líder FM de Camaçari-BA.

O policial chegou a ser levado ao Hospital Geral de Camaçari-BA, mas morreu após receber os primeiros cuidados médicos. No áudio da rádio é possível ouvir os gritos da mulher do delegado, desesperada ao ver o marido baleado.

"Eu estava encerrando a entrevista quando aconteceu o crime. Na verdade, ele tinha combinado de dar a entrevista no estúdio da rádio, mas ele não conseguiu ir. A entrevista era para falar do trabalho dele no combate ao tráfico de drogas na região", disse o radialista, que conversou por cerca de 15 minutos com o delegado.

"Eu ouvi o barulho dos estampidos. Foram dois tiros pelo que deu para ouvir".

Em seguida, a mulher dele começou a gritar que ele [Leão] estava baleado e a pedir socorro. “Segundo informações que ela passou à polícia, os atiradores estariam em um carro branco com placas vermelhas”, disse Ribeiro. A polícia já localizou o veículo usado pelos criminosos, mas não divulgou o local para não atrapalhar a investigação.

A Secretária de Segurança Pública informou que uma operação de busca aos criminosos foi montada com policiais militares e civis e com apoio de helicópteros. Fazem parte da operação, policiais da Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, da Delegacia de Homicídios, da Superintendência de Inteligência da SSP. O delegado geral da Polícia Civil, Joselito Bispo está coordenando as investigações. O delegado era titular da 18ª Delegacia de Camaçari-BA e chegou a chefiar o COE.

Fonte: G1

NOTA GRN: O pior é saber que qualquer um de nós que trabalhamos nessa área podemos passar por isso em um piscar de olhos.

                    Ouvir os estampidos dos tiros e os gritos de sua mulher desesperada e não poder fazer nada nos deixa ainda mais indignados e nos sentindo inutilizados.

                   Espero que a justiça seja feita, seja lá de que maneira for! Esses meliantes precisam pagar.

LEGISLAÇÕES

Constituições

Códigoscódigo civil
código de processo civil
código penal
código de processo penal
código penal militar
código de processo penal militar
código tributário nacional
código comercial
código de defesa do consumidor
código de trânsito brasileiro
código eleitoral
código de propriedade industrial
código de Águas
código florestal
consolidação das leis do trabalho
Legislação
lei 1.533/51 – lei do mandado de segurança
lei 2.252/54 – corrupção de menores
lei 4.717/65 – ação popular
lei 4.898/65 – lei de abuso de autoridade
lei 5.250/67 – lei de imprensa
lei 5.478/68 – lei de alimentos
lei 5.859/72 – empregado doméstico
lei 6.015/73 – lei de registros públicos
lei 6.404/76 – sociedade por ações
lei 6.815/80 – estatuto do estrangeiro
lei 6.830/80 – lei de ução fiscal
lei 7.210/84 – lei de ução penal
lei 7.347/85 – ação civil pública
lei 7.960/89 – prisão temporária
lei 8.009/90 – bem de família
lei 8.038/90 – processos perante o stj e o stf
lei 8.069/90 – estatuto da criança e do adolescente
lei 8.072/90 – lei dos crimes hediondos
lei 8.137/90 – crimes contra a ordem tributária
lei 8.245/91 – lei de locações
lei 8.429/92 – lei de improbidade administrativa
lei 8.625/93 – lei orgânica nacional do ministério público
lei 8.666/93 – lei de licitações e contratos
lei 8.906/94 – estatuto da oab
lei 8.987/95 – concessão e permissão da prestação de serviços públicos
lei 9.034/95 – crime organizado
lei 9.099/95 – juizados especiais cíveis e criminais
lei 9.278/96 – união estável
lei 9.279/96 – lei de propriedade industrial
lei 9.296/96 – escuta telefônica
lei 9.307/96 – lei de arbitragem
lei 9.434/97 – lei de transplante de Órgãos
lei 9.455/97 – tortura
lei 9.507/97 – habeas data
lei 9.605/98 – lei do meio ambiente
lei 9.610/98 – direito autoral
lei 9.613/98 – “lavagem” de capitais
lei 9.868/99 – processo e julgamento da adin e adc
lei 9.882/99 – argüição de descumprimento de preceito fundamental
lei 10.257/01 – estatuto da cidade
lei 10.259/01 – juizados especiais cíveis e criminais na justiça federal
lei 10.741/03 – estatuto do idoso
lei 10.826/03 – estatuto do desarmamento
lei 11.101/05 - lei de recuperação e falência
lei 11.340/06 – violência doméstica e familiar contra a mulher
lei 11.343/06 – lei antidrogas
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TEMER CRIA COMISSÃO PARA DEBATER TEXTO DE CONSENSO NO REAJUSTE DE POLICIAIS

O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou nesta terça-feira, após a reunião de líderes, a criação de comissão especial formada por seis integrantes – três indicados pela liderança do governo e três pela liderança da Minoria - com o objetivo de encontrar um texto consensual para colocar em votação a PEC 300/08, que trata da remuneração dos policiais militares. A proposta já foi aprovada em primeiro turno.

A comissão, apesar de ter esse objetivo, poderá analisar outras PECs como a 308/04, que cria a Polícia Penal, e a 549/06, das carreiras policiais. A intenção é resolver as pendências relativas à área de segurança. Ainda que a composição da comissão tenha sido estabelecida em seis parlamentares, Temer informou que todas as lideranças partidárias interessadas no assunto poderão participar.

Insuflando a categoria

Depois da reunião, os lideres do PSDB e do DEM reclamaram da conduta de um parlamentar – deputado Capitão Assumção (PSB-ES) - que participou do encontro de líderes e teria enviado mensagens para os policiais numa tentativa de “insuflar a categoria” para pressionar a entrada das PECs relativas a policiais na pauta do Plenário. Segundo a assessoria do parlamentar, Capitão Assumção estava repassando pelo twitter o que estava ocorrendo na reunião.

Temer disse que foi obrigado a suspender por duas vezes a reunião para impedir essa prática. “Em nenhum Parlamento do mundo existe o que ocorre aqui, com a pressão física às vezes prevalecendo sobre as pressões dos argumentos”, observou o presidente. A preocupação é motivada pela pressão que os policiais têm feito há semanas nas dependências da Câmara, cobrando a aprovação das propostas que lhes interessam.

Fonte: Agência Câmara

PEC 300: AGENTES SÃO BARRADOS NA CÂMARA E ENTRAM PELO SENADO

Centenas de policiais e bombeiros militares já estão a postos nas dependências do Congresso à espera da aprovação da polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que cria o piso salarial provisório de policiais e bombeiros militares – R$ 3,5 mil e R$ 7 mil para praças e oficiais, respectivamente. Caso a proposição não seja aprovada hoje (terça, 25), eles ameaçam ficar aquartelados nas dependências da Câmara, onde tramita a PEC, em sinal de protesto.

Impedidos de entrar no plenário da Câmara, onde a matéria deve ser votada hoje, dezenas deles deram a volta no prédio do Congresso e entraram pelo Senado. Outros foram estão “contidos” em uma sala da taquigrafia, como disse à reportagem o policial legislativo Francisco de Assis Moraes, da coordenação da Polícia Orgânica da Câmara, responsável pelo controle interno da Casa.

“Já conversamos com as lideranças deles, mas é complicado”, disse Francisco, explicando que a polícia legislativa aguarda o fim da reunião do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), com os líderes partidários para então tomar providências. A PEC 300 foi posta como primeiro item da pauta. O assunto tira o sono do governo: por estimativa da equipe econômica, a concessão do aumento, nos termos propostos pela PEC, implicaria um rombo orçamentário da ordem de R$ 3 bilhões ao ano.

“Nós já recomendamos ao presidente Temer que não autorize [a entrada dos agentes em plenário]. Se a proposta não for aprovada, eles disseram que vão permanecer na Casa”, completou Francisco, com receio de que a situação fuja de controle durante a sessão desta terça-feira.

A orientação da polícia legislativa foi uma resposta à reação das centenas de policiais e bombeiros nas galerias do plenário, na semana passada, a mais uma rodada de deliberações dos deputados sem resultados conclusivos. Discutida há meses, a matéria não entrou em votação e, no início da madrugada de quinta-feira (20), os ânimos se exaltaram – e cantos de protesto foram entoados pela categoria.

O texto-base da PEC 300 já foi aprovado em primeiro turno na Câmara, mas houve apresentação de quatro destaques – que, na prática, desfiguram a proposta. Para que o primeiro turno seja concluído, os deputados têm de votar os destaques. Após essa fase, a matéria deverá ser apreciada em segundo turno para só então seguir para o mesmo procedimento no Senado – que reservou a sessão plenária não deliberativa desta terça-feira (25) para uma sessão de homenagem aos defensores públicos.

Fonte: Congresso em Foco

PEC 300 entra em pauta com apoio de 321 deputados

Congresso em Foco teve acesso exclusivo à lista dos deputados que assinaram requerimento para votar o piso dos policiais e bombeiros, uma emenda temida pelo governo pelo impacto orçamentário que pode causar

Prometida como primeiro item da pauta da reunião de líderes desta terça-feira (25) a centenas de policiais e bombeiros que lotaram as galerias da Câmara na semana passada, a PEC 300 conta com o apoio formal de 321 deputados. O Congresso em Foco teve acesso com exclusividade ao requerimento apresentado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e outros no dia 27 de abril deste ano. O grande apoio ao requerimento sinaliza que são grandes as possibilidades de aprovação da proposta de emenda constitucional. Uma situação que provoca arrepios no governo. Há uma estimativa da equipe econômica de que a concessão do aumento, nos termos propostos pela PEC, implicaria um rombo orçamentário da ordem de R$ 3 bilhões.

Vários governadores também preocupam-se com o impacto nas suas contas do aumento provocado pela PEC. Mas uma das conclusões que se pode tirar da leitura da lista é que tais preocupações não necessariamente sensibilizaram a base governista ou eventuais bancadas estaduais. A adesão à PEC 300 (que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente) não respeita orientação partidária, localização geográfica e corrente ideológica. Um exemplo é que os deputados Flávio Dino (PCdoB-MA) e Paulo Maluf (PP-SP) subscrevem o requerimento.

A maioria da Mesa Diretora da Câmara também assinou o documento. À exceção do presidente, Michel Temer (PMDB-SP), e do primeiro vice, Marco Maia (PT-RS); todos os titulares assinaram. São eles: Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), segundo vice-presidente; Rafael Guerra (PSDB-MG), primeiro secretário; Inocêncio Oliveira (PR-PE), segundo secretário; Odair Cunha (PT-MG), terceiro secretário; e Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto secretário.

Fiéis ás orientações do governo e dos governadores, apenas os líderes e os parlamentares de maior expressão na base e na oposição. Casos, por exemplo, de Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara; Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara; Fernando Ferro (PE), líder do PT na Câmara; João Almeida (BA), líder do PSDB na Câmara; Paulo Bornhausen (SC), líder do DEM na Câmara; Ronaldo Caiado (GO), ex-líder do DEM na Câmara.

O texto-base da PEC 300 já foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Agora, para que o primeiro turno seja concluído, os deputados terão que votar quatros destaques que, na prática, desfiguram a proposta. Após essa fase, a matéria terá de passar por outro turno de votação para seguir, então, ao Senado.

Pressão

A adesão à PEC é claramente um resultado da forte pressão que os policiais e os bombeiros, organizados, exercem há várias semanas sobre os deputados. Os parlamentares que defendem a proposta afirmam que as caravanas de todo o país não vão parar de chegar ao Congresso Apenas na semana passada, cerca de 3 mil policiais e bombeiros vieram acompanhar a votação.

Para o deputado Capitão Assunção (PSB-ES), um dos parlamentares que mais se destaca na defesa da PEC, dentre as estratégias do governo para adiar a análise está o “rodízio de líderes” que ocupam a tribuna contrariamente à matéria.

“A estratégia de revezamento dos parlamentares serve para evitar que eles se queimem”, avalia o deputado capixaba. Como exemplo, ele cita dois momentos distintos: os destaques apresentados pelo líder petista em março, e a atuação de Chinaglia na semana passada, que visivelmente se irritou com a manifestação das galerias pela PEC 300.

“No tripé segurança, saúde e educação; a segurança é a única que não chega às extremidades da sociedade”, explica Assunção, que aproveita para provocar o governo. “A cada tentativa de procrastinação, a resistência dos trabalhadores do setor de segurança aumenta.”

O deputado Major Fábio (DEM-PB) rebate insinuações de que policiais estavam armados nas galerias da Câmara, durante a sessão da quarta-feira da semana passada. “Não tem como entrar armado. Além disso, os policiais que estavam nas galerias são lideranças conhecidas pelos deputados em seus estados.”

De acordo com o deputado paraibano, alguns deputados contrários à PEC ficaram “apavorados” pela “manobra ridícula” feita para atrasar a votação. Para ganhar tempo e adiar a votação da PEC, a relatora da Medida Provisória 479/09, deputada Gorete Pereira (PR-CE), passou quase duas horas lendo seu relatório. A MP, que reestrutura as carreiras dos servidores federais, era o último item antes do reajuste dos policiais e bombeiros.

Apesar da pressão e do requerimento, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) acha que conseguirá adiar a votação mais uma vez. “Vamos votar a MP 479 e o projeto de banda larga nas escolas. Essas são as prioridades do governo”, afirmou Vaccarezza ontem (24), em entrevista coletiva.

VEJA A LISTA COMPLETA DOS DEPUTADOS QUE ASSINARAM O REQUERIMENTO

FONTE: Congresso em Foco