Agente penitenciário que matou detento dentro do presídio vai voltar ao serviço

Fred Carvalho - Editor

O agente penitenciário Cláudio Rodrigues de Souza, que havia sido demitido do quadro funcional da Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) depois de matar um detento dentro do presídio provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, foi reitegrado ao serviço. A decisão é do desembargador Expedito Ferreira e foi tomada nesta quinta-feira (8).

Cláudio Rodrigues de Souza é réu confesso do assassinato do detento Éderson Santos Amorim, crime cometido no dia 17 de janeiro de 2009 na ala especial B da unidade prisional. O agente penitenciário sempre admitiu o crime, mas alega que o tiro foi de advertência, sem a intenção de matar o preso.

O advogado de Cláudio Rodrigues, Marcus Alânio Martins Vaz, disse que o cliente, no dia do incidente, "desempenhava suas funções públicas e empreendeu revista sobre os custodiados no estabelecimento prisional objetivando recolher objetos e utensílios de uso proibido aos reclusos".

"No decorrer de referidas diligências, foi observado início de incidente de rebelião protagonizado pelos presos dispostos no pavilhão da ala especial B, inclusive chegando a ocorrer o espancamento de um daqueles detentos pelos demais. Apenas para debelar o movimento dos presos em aparente rebelião, deflagrou um disparo de arma de fogo, atingindo o apenado Éderson Santos de Amorim, que, posteriormente, veio a óbito em razão dos ferimentos em tela", escreveu Marcus Alânio.

Marcus Alânio registrou que havia "diversos vícios no procedimento administrativo disciplinar" instaurado para apurar o caso, sendo o m aior deles a "transgressão ao seu direito ao contraditório e ampla defesa".

O advogado também reclamou que "não se promoveu a oitiva de testemunhas arroladas em sua defesa, circunstância que concorre para a percepção sobre a alegação de cerceamento de defesa".

Devido a isso, o desembargador Expedito Ferreira deferiu a antecipação da tutela recursal, possibilitando que o agente Cláudio Rodrigues retorne "ao cargo público anteriormente ocupado, inclusive para fins de percepção remuneratória, pelo menos até o julgamento meritório da presente matéria".

O caso

Éderson Santos Amorim tinha 21 anos e foi atingido por um disparo no pescoço. Ele morreu quando era levado para o pronto-socorro do hospital José Pedro Bezerra (Santa Catarina). O disparo foi efetuado pelo agente penitenciário Cláudio Rodrigues de Souza.

À época, o então diretor do presídio, Janailson Souza, disse que por volta das 17h do dia 17 de janeiro foi iniciada uma confusão generalizada na ala especial B, que é destinada aos estupradores e demais presos que precisam ficar isolados dos demais. Na hora do incidente, 35 presos estavam na ala. Ele confirmou que um grupo de presos pretendia espancar até a morte três outros detentos.

Éderson Santos Amorim já tinha uma condenação por tráfico de drogas e voltou a ser preso após ter sido liberado pela Justiça.

Fonte: Tribuna do Norte