terça-feira, 6 de julho de 2010

PEC-300 Agora sim, uma realidade!!!

Foi aprovado agora a pouco por unamidade a PEC-300, com um texto substitutivo, construído ao longo das ultimas luta pela ANASPRA e a liderança do Governo.

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou agora a pouco, em primeiro turno,  a proposta de emenda à Constituição (PEC-300), que cria um piso nacional para os policiais. A proposta foi aprovada na forma de emenda aglutinativa apresentada pelos líderes partidários por 349 votos a zero. A aprovação foi  acompanhada por dezenas de policiais que estavam na galeria da Casa.

Pelo texto aprovado, fica criado um piso nacional para os policiais e bombeiros militares a ser definido em lei  federal. A proposta também estabelece a constituição de um fundo destinado a ajudar os estados a pagar os policiais, quando estes não tiverem condições de bancar os gastos com a categoria.

Pelo acordo, caberá ao governo encaminhar ao Congresso Nacional, no prazo de 180 dias após a promulgação, o projeto regulamentando o piso remuneratório e a composição e o funcionamento do fundo contábil instituído para esse fim. A votação em segundo turno deverá ocorrer no mês de agosto.

"Foi uma vitória da categoria e ainda iremos conquistar muito mais." Comemora o Cb Jeoás que esteve presente em todos os momentos dessa luta.

"O Policiais do Rio Grande do Norte agradecem a todos os Deputados do nosso estado, em especial a Deputada Fatima Bezerra que esteve lado a lado na construção dessa luta." Completa o Cb Jeoás.


Nota GRN: Parabéns a todos nós por essa magnifica vitória que veio após muito suor derramado por alguns para a glória de todos. Parabéns em especial a Cabo Jeoás que sempre nos manteve na luta e informados de todos os passos da Câmara.

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elma