sábado, 30 de julho de 2011

A política aos olhos de uma criança

- Pai, eu preciso fazer um trabalho para a escola! Posso te fazer uma pergunta?
- Claro, meu filho, qual é a pergunta?
- O que é política, pai?
- Bem, política envolve: Povo; Governo; Poder econômico; Classe trabalhadora; Futuro do país.
- Não entendi, dá para explicar?
- Bem, vou usar a nossa casa como exemplo:


Sou eu quem traz dinheiro para casa, então eu sou o poder econômico.
Sua mãe administra e gasta o dinheiro, então ela é o governo.
Como nós cuidamos das suas necessidades, você é o povo.
Seu irmãozinho é o futuro do país.
A Zefinha, babá dele, é a classe trabalhadora.

- Entendeu, filho?
- Mais ou menos, pai vou pensar.

Naquela noite, acordado pelo choro do irmãozinho o menino foi ver o que havia de errado. Descobriu que
o irmãozinho tinha sujado a fralda e estava todo emporcalhado. Foi ao quarto dos pais e viu que sua mãe estava num sono muito profundo. Foi ao quarto da babá e viu através da fechadura o pai transando com ela...
Como os dois nem percebiam as batidas que o menino dava na porta, ele voltou para o quarto e dormiu. Na manhã seguinte, na hora do café, ele falou para o pai:

- Pai, agora acho que entendi o que é política............
- Ótimo filho! Então me explica com suas palavras.
- Bom pai, acho que é assim:

Enquanto o poder econômico fode a classe trabalhadora, o governo dorme profundamente. O povo é totalmente ignorado e o futuro do país fica na merda!!!

Mesmo sem provas reais TJRN condena Ex-PM Ednaldo por homicídio em Macau

No dia de ontem (28) o ex-policial militar Ednaldo Manoel do Nascimento, acusado de matar uma criança durante o Carnaval no Município de Macau, no ano de 2008, foi a Júri Popular na Comarca daquele Município.

O ex-policial foi acusado por homicídio qualificado, sendo denunciado pelo Ministério Público do RN por provocar lesões corporais em João Maria Silva dos Santos e David Charly dos Santos, além de provocar a morte da criança Cynthia Luciana Reis de Queiroz. Para o MPRN, Ednaldo "disparou contra as pessoas das vítimas (João Maria e David Charly - grifo nosso), no objetivo de matá-las, não conseguindo o intento por não ter acertado em regiões letais, causando-lhes lesões corporais, vindo, ainda, a atingir com os ditos disparos, de maneira fatal, a pessoa da vítima Cynthia Luciana", relata o Promotor do MPRN na Ação Penal.

Ednaldo Manoel era policial militar desde o ano de 1999, contando, à época do fato com nove anos de serviço ativo na PMRN, sem qualquer punição disciplinar em sua ficha policial que maculasse sua honra ou a própria Instituição Militar.

No entanto, mesmo não tendo sido tecnicamente comprovado que a munição que atingiu a garota Cynthia tenha sido oriunda da arma do Soldado Ednaldo, este foi excluído das fileiras da Corporação Policial Militar no dia 3 de julho de 2008, por entender o encarregado do Processo Administrativo de Licenciamento Ex-offício a Bem da Disciplina que o ex-PM praticou atos que maculavam a ética policial militar, por estar, à época, sendo acusado de um crime.

Após três anos do fato, o ex-Soldado Ednaldo foi à Júri Popular no Município de Macau, sendo condenado a 37 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, ainda cabendo recurso quanto à decisão proferida.

Companheiros lamentam condenação de ex-policial

A condenação do ex-policial Ednaldo foi lamentada por diversos companheiros de farda que o conheciam. Muitos o qualificaram como um "grande profissional" e admitiram que o fato do Júri Popular ter acontecido no Município de Macau pode ter tendenciado na decisão dos jurados.

Ednaldo Manoel serviu em seus nove anos de serviço ativo na Corporação Policial Militar em Unidades Operacionais, como o 9º Batalhão de Polícia Militar, a Companhia de Policiamento de Choque (CPChoque) e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE). No ano de 2008, o ex-Soldado estava exercendo suas funções na Diretoria de Saúde da PMRN.

Fonte: Sd Glaucia


Nota GRN: Será realmente isso que nós chamamos de "Justiça"? Ednaldo foi um excelente policial enquanto estava vestindo nossa farda e por um único erro que se quer foi comprovado que foi ele, foi expulso e agora condenado como um criminoso qualquer.
Isso chama-se: Justiça Brasileira.
É uma pena!!!

Reunião do comando da PM e associações com a Consultoria Geral do Estado

Após a reunião com a consultora geral do estado, Drª. Tatiana Mendes Cunha, podemos afirmar o seguinte:


  • A análise do texto ainda está em curso, o parecer da CGE só deverá ser apresentado em Setembro;
  • As negociações ainda não começaram realmente. Isso só vai acontecer quando a matéria chegar à Equipe Econômica do Governo do Estado (Secretaria de Administração e Recursos Humanos e Secretaria de Planejamento e Finanças);O trâmite tem que ser acelerado, sob pena de “perdermos” o prazo de submeter o texto à Assembléia Legislativa em tempo hábil de ser recepcionado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser votada em Novembro;
  • A velocidade do trâmite será igual a nossa capacidade de mobilização e demonstração de organização.


Importante:

Não tem NADA certo. O Estado ainda não apreciou a proposta sob a perspectiva orçamentário-financeira. O boato que vamos receber a partir de Setembro não passa de BOATO. Difundido não sei por quem e nem com que objetivo é pura CONVERSA.

No próximo dia 25 de agosto iremos realizar um ato publico alusivo ao dia do Soldado, com o intuito de defender a Valorização Profissional do Militar do Estado e, se for possível, informar aos Policiais Militares e Bombeiros Militares sobre o POSICIONAMENTO OFICIAL do Governo do Estado quanto a Lei do Subsídio.

Fonte: ABM/RN
Retirado do: Blog do Cabo Heronides.

Polícia prende acusados de homicídio na Grande Natal

Dois jovens foram presos em Macaíba, região metropolitana de Natal, ontem pela manhã, acusados de cometer dois assassinatos na cidade neste ano e também por tráfico de drogas. Waleano Luábson, 19 anos, e Francisco Samuel Dantas de Souza, 25, foram detidos em suas casas, nos bairros de Lagoa Grande e Campinas, respectivamente, por força de mandados de prisão. Na casa do mais jovem, a polícia encontrou entorpecentes, dinheiro e produtos supostamente roubados.
O delegado Normando Feitosa, titular da DP de Macaíba, coordenou as prisões e conta que os acusados participaram da morte de Almir Rogério da Silva, ocorrida no último dia 15 de junho no Centro de Macaíba. Segundo o delegado, as investigações apontaram que na noite em que houve o crime, Samuel foi até um bar onde a vítima estava bebendo e a convidou para ir até a casa de Waleano, onde supostamente iriam comprar drogas.

Almir aceitou o convite, mas no caminho, sofreu uma emboscada e foi morto a tiros por Waleano eum outro comparsa, cuja identidade foi mantida em sigilo. "Samuel levou a vítima para o cheiro do queijo e os outros dois o mataram", diz Normando. Uma rixa motivada pelo tráfico de drogas teria sido a causa do assassinato, segundo apurou o delegado.

Ainda conforme o titular da DP de Macaíba, os dois são acusados de matar o jovem Rodrigo da Silva Fernandes no último dia 28 de maio, também motivado pela disputa do tráfico. "Além disso, acreditamos que os dois sejam os autores de vários assaltos que vêm sendo praticados no Centro da cidade. Isso porque as características físicas descritas pelas vítimas são semelhantes às deles".

Os mandados de prisão foram cumpridos às 6h da manhã de ontem. Na casa de Waleano, localizada à Rua São Paulo, em Lagoa Grande, os policiais encontraram 25 pedras de crack, 18 trouxinhas de maconha e R$ 95 em dinheiro. Além disso, também foram apreendidos quatro aparelhos celulares, dois relógios, uma câmera fotográfica, um televisor e uma bicicleta, que a polícia acredita serem produtos de roubo. A dupla permanece detida, à disposição da Justiça.

Fonte: DN Online

PMs e BMs do estado se reúnem com CGE para discutir subsídio

Na tarde desta quinta-feira (28), a Titular da Consultoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE), Tatiana Mendes Cunha, reuniu-se com representantes da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), para tratar acerca da proposta de subsídio apresentada pela categoria.

Estavam presentes na discussão, além da Consultora-Geral, o Comandante-Geral da PMRN, Coronel PM Araújo, o Comandante-Geral do CBMRN, Coronel BM Dantas, o Consultor da CGE, Fillipe Azevedo Rodrigues, o Presidente da Associação dos Oficiais dos Bombeiros e Policiais Militares Estaduais, Coronel Mendonça, o Presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da PMRN, Sargento Eliabe, o Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PMRN, Cabo Jeoás, dentre outros representantes das classes.
Inicialmente, como a discussão envolve o aumento de despesa pública com pessoal, a Consultora-Geral recomendou aos comandantes da PMRN e do CBMRN que providenciassem a juntada aos atos da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, da uma declaração do ordenador da despesa, dentre outros documentos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, a Consultora-Geral esclareceu que, enquanto o volume de despesas públicas com pessoal do Poder Executivo estiver acima do limite prudencial, a proposição não poderá ser encaminhada à Assembleia Legislativa. No entanto, há a expectativa de que em setembro deste ano, quando será publicado o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao segundo quadrimestre de 2011, o projeto possa ser encaminhado à deliberação parlamentar.

Durante a reunião, a Consultora-Geral também respondeu a indagações acerca de pontos específicos sobre o Projeto de Lei Complementar, notadamente com relação ao auxílio-doença, auxílio-ensino e seguro de vida.

Por fim, restou firmado à CGE o compromisso de analisar em regime de prioridade a Proposta Normativa que trata da criação do subsídio requerida pelos Policias e Bombeiros Militares.

GOVERNO DO RN

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Apenado mata outro a tiros em Alcaçuz

Imagem ilustrativa da entrada de Alcaçuz
O detento Antônio Maia dos Santos, o “Baiano” ou "Mainha", foi morto a tiros na tarde desta quinta-feira (28) dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. O assassino é o também detento Humberto Alves Saldanha, o "Galego de Antenor". O crime ocorreu por volta das 13h50 quando os apenados estavam na enfermaria da penitenciária.

Segundo o coordenador da Administração Penitenciária (Coape), José Olímpio da Silva, informou que todos os detentos participam de uma campanha de vacinação dentro da unidade e foi nesse momento que “Galego de Antenor” se aproveitou para cometer o crime. “Ele saiu da enfermaria logo atirando contra o ‘Baiano’, que não teve reação”, disse.

Após matar o detento, “Galego de Antenor” foi surpreendido pelos agentes penitenciários e houve uma troca de tiros dentro da penitenciária. “Ele foi ferido e socorrido ao hospital”, declarou o coordenador. José Olímpio informou que a arma usada no crime foi um revólver calibre 38 com numeração raspada. "Se repete a história de uma arma entrar aqui dentro do presídio", lamentou.

O titular da Coape ressaltou que uma sindicância interna além do conselho administrativo será instarurado para apurar de que maneira a arma chegou às mãos do detento. Já o acusado do crime, "Galego de Antenor", será autuado em flagrante pelo homicídio.

Fonte: Nominuto

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Acusado de assaltos a residências na Zona Sul é preso pela Decap

A Delegacia de Capturas (Decap) prendeu na manhã desta quarta-feira (27), um jovem identificado como Thiago Batista Coelho, 27 anos, conhecido como “Thiago Raposa”, acusado de assaltos a residências no bairro de Nova Parnamirim. De acordo com o delegado José Nunes, a prisão foi possível depois que ele foi reconhecido por uma vítima que teve a sua casa assaltada no bairro no dia 2 de junho, quando a sua família foi rendida, ameaçada e teve objetos como celulares, jóias, dinheiro e um Ford Eco Sport preto levados.

Segundo o delegado José Nunes, “Thiago Raposa” agia no bairro sempre bem vestido e usando óculos escuros, característica fora do padrão dos bandidos que cometem assaltos em residências na Grande Natal. O delegado ainda disse que existem suspeitas do acusado ter recebido o apoio de mais duas ou três pessoas durante as invasões de domicílios.


A Decap ainda investiga a suspeita de participação do acusado em crimes de saidinha de banco, inclusive, com o auxílio de uma outra pessoa que passava informações diretamente de uma agência bancária localizada no bairro do Alecrim, zona leste de Natal. Diante da continuidade das investigações, o delegado não revelou o nome do (a) seu comparsa.

Durante a prisão de “Thiago Raposa”, o veículo Eco Sport roubado no último dia 2 de junho foi encontrado com o acusado com a alteração no chassi. A Delegacia de Capturas (Decap) prendeu na manhã desta quarta-feira (27), um jovem identificado como Thiago Batista Coelho, 27 anos, conhecido como “Thiago Raposa”, acusado de assaltos a residências no bairro de Nova Parnamirim. De acordo com o delegado José Nunes, a prisão foi possível depois que ele foi reconhecido por uma vítima que teve a sua casa assaltada no bairro no dia 2 de junho, quando a sua família foi rendida, ameaçada e teve objetos como celulares, jóias, dinheiro e um Ford Eco Sport preto levados.

Segundo o delegado José Nunes, “Thiago Raposa” agia no bairro sempre bem vestido e usando óculos escuros, característica fora do padrão dos bandidos que cometem assaltos em residências na Grande Natal. O delegado ainda disse que existem suspeitas do acusado ter recebido o apoio de mais duas ou três pessoas durante as invasões de domicílios.

A Decap ainda investiga a suspeita de participação do acusado em crimes de saidinha de banco, inclusive, com o auxílio de uma outra pessoa que passava informações diretamente de uma agência bancária localizada no bairro do Alecrim, zona leste de Natal. Diante da continuidade das investigações, o delegado não revelou o nome do (a) seu comparsa.

Durante a prisão de “Thiago Raposa”, o veículo Eco Sport roubado no último dia 2 de junho foi encontrado com o acusado com a alteração no chassi.

Fonte: DN Online

Homem morre brincando de Roleta Russa em Caicó

O funcionário público do município de Caicó, Antônio Marcos do Nascimento, faleceu na noite dessa terça-feira (26), por volta das 23h, vitima de um disparo, realizado por ele mesmo, enquanto “brincava”, de forma irresponsável, com uma arma de fogo.

Antônio estava na residência de um amigo, na companhia de outros três, no bairro Barra Nova II, em Caicó, quando sacou a arma e iniciou a “brincadeira”.

Segundo relatos de um dos amigos que estavam na residência, Valderi Soares do Santos, a vítima sacou a arma e a desmuniciou, restando apenas um cartucho “na primeira vez que ele apertou o gatilho a arma não disparou, e mesmo eu tendo alertado para os riscos, ele apertou o gatilho novamente e a arma disparou” disse.


O disparo atingiu o ouvido direito da vítima e o projétil transfixou a cabeça dele. Uma equipe do Instituto Técnico e Científico da Polícia (Itep) esteve no local e removeu o corpo para ser examinados pelos peritos. A polícia segue com as investigações e inquirirá as testemunhas ainda hoje (27), na tentativa de esclarecer a morte.

Fonte: Nominuto

terça-feira, 26 de julho de 2011

DESVIO DE CONDUTA: PMs E AGENTES PENITENCIÁRIOS CONDENAM


Enquanto o sistema prisional é assunto durante toda semana nas telas dos jornais locais, MOSTRANDO A FRAGILIDADE DAS UNIDADES PRISIONAIS, ninguém se preocupa em mostrar quais são as condições de trabalhos dos Policiais Militares e Agentes Penitenciários que querem trabalhar dignamente e o que eles pensam dos companheiros que têm desvio de conduta e com isso generalizam toda uma classe de homens e mulheres honestos.


Os PMs e agentes dignos que trabalham no sistema prisional do estado não aceitam em hipótese alguma trabalhar com pessoas com desvio de conduta que podem colocar acima de tudo suas vidas em risco.

Maus funcionários que colocam ou permitem a entrada de uma simples trouxinha de maconha, consequentemente permite um celular, uma faca e até mesmo uma arma de fogo dependendo do valor que lhe for oferecido, pois esse crápula não tem consideração a seus companheiros e nem amor a sua própria vida.

O pior é que geralmente quando há desconfiança e muitas vezes até a certeza que um elemento desses está cometendo tais crimes como colocar objetos ilícitos para presos e ajudando a dar fugas a bandidos que se encontra nas unidades prisionais do estado, a única pena que ele recebe é ser transferido de uma unidade que ele já está queimado para outra que talvez ele não seja reconhecido.

O que acontece com ele então?

Nada!

Ele só ganhou um novo local para recomeçar a cometer seus crimes.

Vejam o exemplo desse policial militar que foi filmado colocando objetos para um preso em Alcaçuz por um dos seus companheiros que não aceita esse tipo de “Lavação” no seu serviço. Todos lá devem saber quem é ele, que inclusiva há informes de que esse mesmo PM foi transferido para o PEP (Penitenciária Estadual de Parnamirim).

O problema é que geralmente não há o flagrante da ação erronia dos acusados. Mas e no caso desse vídeo? Será que não pode ser considerado um flagrante? O companheiro que fez as imagens sabe o dia e a hora que as fez e com essas informações dá para saber quem estava naquela guarita.

Vergonhosamente essa semana houve a fuga dois bandidos de alta periculosidade do PEP do sábado para o domingo, são eles: Bruno Mezenga e Bola de Neve, que sumiram até então sem saber como e por onde, já que daquela unidade o índice de fuga é considerado mínimo desde sua fundação, simplesmente sumiram! Há rumores inclusive que um desses funcionários que já veio transferido de Alcaçuz para o PEP por desconfiança na participação de ilegalidades, estava de serviço nas guaritas nesse dia que houve essa suposta fuga. Há a informação também que esse mesmo funcionário foi mais uma vez transferido, sendo agora para o CDP Macaíba. Por que?

Os Policiais militares e Agentes penitenciários são sempre taxados de “Lavados” pela imprensa, por alguns dos seus superiores e principalmente pela sociedade. Na verdade isso é uma injustiça, pois são eles que saem de suas casas deixando suas mulheres e filhos muitas vezes desguarnecidos de segurança para passar horas em uma guarita e no interior das celas das unidades prisionais para pelos menos tentar manter a ordem e a segurança dos que deles precisam, arriscando na maioria das vezes suas vidas tendo próximo a si os mais perigosos bandidos do estado e ainda tendo que descobrir e enfrentar maus companheiros que aumentam mais ainda o perigo de se trabalhar nesses locais.

O Governo e Comando deveriam olhar melhor para esses homens, que poderíamos na verdade os taxar de “Heróis Anônimos” que trabalham nas unidades prisionais ainda numa escada de 24x48h, com revolver calibre 38 e coletes vencidos, com alojamentos muitas vezes sem a mínima condição de higiene para eles que passam um terço de sua vida ali, viaturas para transportar os presos caindo aos pedaços sem as devidas manutenções, Agentes que ainda fazem escolta com suas armas próprias, isso é um absurdo nos dias de hoje e na grande maioria das vezes sem mesmo usar um colete balístico.

Parabenizo os homens e mulheres que diariamente sem descanso e com muita coragem trabalham nos CDPs, Presídios e Penitenciárias do Rio Grande do Norte apenas com muita força de vontade e de justiça guardando toda a sociedade.

PROMOTORIA IRÁ RECORRER DE EXTINÇÃO DE PROCESSO QUE ANULA PROMOÇÕES DE OFICIAIS PM

Em nota publicada à imprensa, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal afirma que vai recorrer da sentença do Juiz Cícero Martins de Macedo Filho, por considerar que o magistrado se equivocou em sua decisão no curso da Ação Civil Pública(ACP) que pedia a anulação das promoções de cinco coronéis da Polícia Militar.

Confira a nota da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público:


  • A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal vai recorrer da sentença do Juiz da 4.ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins de Macedo Filho, por considerar que o magistrado se equivocou em sua decisão de hoje (25/07/2011) no curso da ação civil pública, processo n° 0117271-15.2011.8.20.0001.
  • O referido magistrado entendeu que o Ministério Público Estadual, no pedido de declaração de nulidade dos processos de promoção de cinco Coronéis da PM/RN, estava pretendendo, por via indireta, a perda do posto ou patente dos mesmos, o que somente poderia ser decidido pelo Tribunal de Justiça do Estado do RN.
  • Ocorre que o Ministério Público pediu para anular atos administrativos da então Governadora do Estado do RN e não para condenar os referidos policiais militares à perda do posto ou patente. A reversão à patente anterior, no caso, é um mero efeito da sentença declaratória.
  • Ainda que o pedido na referida ação cível fosse o de perda da patente, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que os Tribunais de Justiça somente são competentes para julgar eventual ação para perda do posto ou patente decorrente de crime militar, sendo possível a perda da patente até por procedimento administrativo. Esta questão, inclusive, já está resolvida através da Súmula n.º 673 do STF ("O art. 125, § 4º, da Constituição não impede a perda da graduação de militar mediante procedimento administrativo").
  • Enfim, os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal afirmam que possuem atribuição para atuar neste feito, razão porque será manejado recurso contra a referida decisão.


PMs E BMs DO RN OBTÉM VITÓRIA HISTÓRICA NA JUSTIÇA, SOBRE CARGA HORÁRIA

Em vitória suada, a ASPRA PM/RN obtém decisão histórica favorável no Tribunal Pleno em favor do policiais e bombeiros militares em relação a carga horária.

Neste dia 25/07/2001, em Seção Extraordinária, o TJRN decidiu favoravelmente, com voto da maioria de seus membros, vencido o Des. Saraiva Sobrinho, a cerca da carga horária dos polciais e bombeiros militares do RN.

Em outubro do ano passado (2010) a ASPRA PM/RN impetrou o Mandado de Injunção No 2010.010916-5, em favor de seus associados, em que requeria a extenção do benefício concedido a um policial militar de Nova Cruz, no sentido de que este não trabalhasse carga horária superior a 40 horas semanais.

O processo começou a ser julgado no dia 15/06/2011 e só teve a sua conclusão neste último dia 25/07/2011, em Seção Extraordinária, tendo sido exaustivamente debatido entre os membros da Corte de Justiça deste Estado.

Depois de dois pedidos de vista e uma suspensão, finalmente o TJRN decidiu favoravelmente em favor da ASPRA PM/RN e, além do mais, para a surpresa de todos tabém extendeu os efeitos da decisão em favor de TODA a categoria dos policiais e bombeiros militares, ou seja, até os oficiais acabaram sendo contemplados com a decisão, que teve os efeitos erga ominis, ou seja, para todos.

Os debates acalourados foram bastantes enriquecidos com a sapiencia dos Des. Dilermano Mota, Amilcar Maia e Amaury Moura, que estavam atentos a todos os detalhes do processo, tendo sido citado, por diversas vezes, inclusive, o Estatuto da ASPRA PM/RN como prova de sua legitimidade para a ação e interesse de agir.

O que causou estranheza foi a postura do Des. Saraiva Sobrinho que, desde o começo levantou vários questionamentos a cerca do objeto e da ação em si, bem como da legitimdade da ASPRA e seu interesse processual, tendo inclusive, solicitado a intervenção do MP, que foi rejeitada pela presidência da mesa, pois já havia parecer nos autos, e que só serviu para enriquecer os debates que, mesmo acirrados serviram para abrilhantar os discursos e mostrar que o TJRN, apesar de todas dificuldades, tem julgadores a altura.

No site do TJRN já pode ser acessado o resumo do teor da decisão, nos seguintes termos:

Julgamento por Acórdão
O Tribunal, por maioria, computando voto anteriormente proferido pelo Des. Vivaldo Pinheiro, rejeitou a preliminar de ilegitimidade da entidade impetrante. Vencido o Des. Saraiva Sobrinho, que a acolhia. Em conclusão de julgamento, por maioria, computando votos anteriormente proferidos pelos Desembargadores Dilermando Mota, Virgílio Macêdo Júnior e Maria Zeneide Bezerra, rejeitou a preliminar de ausência de interesse processual e impossibilidade jurídica do pedido, pela perda do objeto da ação, suscitada pelo Des. Saraiva Sobrinho, tendo, pela mesma votação, indeferido o pedido deste para que fosse oportunizado ao Dr. João Vicente Silva de Vasconcelos Leite, Procurador-Geral de Justiça em substituição, emitir parecer oral em relação à referida preliminar, considerando a questão de ordem sobre a matéria, apreciada na Sessão do dia 03/11/10. No mérito, ainda por idêntica votação, concedeu parcialmente a ordem, nos termos do voto do Relator. Vencido o Des. Saraiva Sobrinho, que a denegava.

Agora estamos aguardando a leitura do Acórdão para que a decisão seja cumprida e divulgarmos a decisão em todos os seus termos, bem como tirarmos as dúvidas de nossos associados e demais companheiros a cerca da matéria. Vale dizer que a carga horária excessiva é tema de discussão e debate nos blogs e comunidades da PM/BM, bem como de matéria jornalistica, onde a nossa categoria tem reivindicado uma carga horária mais humana, tendo sido atendida somente através da justiça. A reivindicação é pertinente pois a jornada de trabalho excessiva, além do que permite a nossa Constituição, de cunho obrigatória e sem remuneração extra (e não estamos falando das diárias operacionais, mas somente da carga "normal" de trabalho) pode-se comparar a condição análoga a de escravo, conforme já esclareceu a justiça do trabalho. Disse o presidente da ASPRA PM/RN, Eduardo Canuto.
Fonte: TJRN e ASPRA/PMRN

Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN é recebido pelo Governo

Cordialidade. Esse foi o clima da reunião entre o Secretário Chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, e o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado. A categoria veio apresentar a pauta de reivindicações ao Governo, que tem como pontos principais o reajuste e o aparelhamento dos agentes.

Reconhecendo as dificuldades financeiras do Governo, o Sindicato esperou o final das greves das outras categorias, para, com calma, conversar sobre assunto. Um relatório foi entregue ao Secretário Chefe do Gabinete Civil com a tabela de reajuste e a atual situação do sistema penitenciário do Estado.


Diferentemente das outras categorias, os Agentes Penitenciários não possuem um Plano de Cargos, Carreiras e Salários e dependem de uma mensagem a ser enviada para a Assembléia Legislativa para ter alterado os vencimentos.

Com o relatório em mãos, Paulo de Tarso disse que não poderia afirmar uma data específica para anunciar o reajuste e o percentual, mas que até setembro teria uma resposta afirmativa sobre o assunto. "Os agentes não serão tratados de forma discriminatória nem diferente das outras categorias, tudo será feito com maior clareza e responsabilidade", disse o secretário.

Também presentes a reunião, o presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Motta, e a deputada Gesane Marinho, assumiram o compromisso de celeridade do projeto que será apresentado na Assembléia para o reajuste dos vencimentos da categoria. Com relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários, será formada uma comissão com representantes do Sindicato e da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) para discutir e apresentar uma proposta.

Outro ponto importante abordado na reunião foi o aparelhamento e o número de Agentes Penitenciários. Na Consultoria Geral há um projeto de criação de 600 vagas, mas a análise definitiva vai depender da saída do Estado do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, porém, doze vagas já poderão ser preenchidas ainda este ano pela vacância do quadro já existente.

O secretário da Sejuc, Thiago Cortez, disse que o Estado já recebeu dois carros cela, doados pelo Governo Federal, para auxiliar o trabalho dos agentes e que ainda vai propor ao Conselho Estadual do Fundo Penitenciário que sejam investimentos de mais R$ 400 mil reais para a compra de mais dois carros cela, armas e coletes.

Outra boa notícia foi a perspectiva, para a próxima semana, da assinatura da ordem de serviço para a construção de duas cadeias públicas, uma em Ceará-Mirim e outra em Macau. "Sabemos das dificuldades do sistema penitenciário, que é um problema nacional, mas, pela determinação da Governadora, estamos tomando providências o mais rápido possível, para dar tranquilidade a quem trabalha no setor e dignidade aos apenados", concluiu o secretário.

Assecom-RN

Após fugirem do Raimundo Nonato detentos trocam tiros com PMs e dois morrem na Zona Norte de Natal

Quatro detentos do presídio provisório Raimundo Nonato, situado na Zona Norte de Natal, iniciaram uma fuga na madrugada desta terça-feira (26), conseguiram escapar da área externa do centro de detenção e iniciaram uma troca de tiros com a polícia próximo ao local. Segundo a Polícia Militar, os detentos usaram uma Teresa, improviso de corda feito por lençóis, fugiram pelas ruas da região e foram perseguidos pela guarnição policial, que foi recebida a tiros, ação que resultou no revide.


Durante o confronto, dois detentos identificados como Ivonaldo Varela e José Renato Nascimento foram baleados e morreram a caminho do hospital, Erivan Lima Gadelha levou um tiro de raspão na altura da costela, e o último, Francisco de Assis, saiu ileso.

DN Online

segunda-feira, 25 de julho de 2011

SEJUC avalia tornozeleiras para monitorar presos 24 horas



Cinco empresas de acompanhamento de custódia 24 horas apresentaram seus sistemas de monitoramento de apenados nesta segunda-feira (25) ao titular da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC), Thiago Cortez, e representantes do poder judiciário durante uma exposição de mais de duas horas, no auditório da Governadoria.


Com uma tecnologia bastante similar a utilizada nos Estados Unidos e países da Europa, os sistemas apresentam características comuns no monitoramento. Uma tornozeleira é fixada no preso e emite informações em tempo real do exato posicionamento dele através do sistema de GPRS (via telefonia móvel).

Para o secretário Thiago Cortez, os equipamentos não impedirão fugas, mas reduzirá o custo com os presos confinados nos presídios. “Hoje um preso custa, em média, três mil reais ao Estado e o equipamento deverá custar no máximo seiscentos reais”, informou. Segundo ele, devem ser visto como um prêmio àqueles apenados que se mostrarem disciplinados para o sistema semi-aberto.

O secretário explicou o funcionamento das tornozeleiras e informou que a Secretaria iniciará os testes com os equipamentos a partir de 1º de agosto. A Sejuc pretende implantar as tornozeleiras inicialmente nos presos do sistema semi-aberto, mas há a possibilidade de utilizá-las nos presos provisórios e naqueles enquadrados na Lei Maria da Penha.

O Corregedor Geral de Justiça do Estado, desembargador Claudio Santos, elogiou a iniciativa da Secretaria e apoiou a implantação das tonozeleiras. “Acho de grande valia e de muita utilidade pública, pois conseguiremos monitorar melhor nossos apenasdos”, disse.

Fabricado em peça única ou em dois módulos, a tornozeleira emite para a central de monitoramento o posicionamento exato do apenado além de dados de velocidade de deslocamento e se o equipamento foi danificado ou está com a bateria próxima de encerrar. Modelos mais modernos possibilitam a interação entre o preso e a central por viva-voz e resistem à água e ao choque.

Foto: Tiago Medeiros

No Brasil outros dois estados já implantaram o sistema de acompanhamento de custódia 24 horas. Em São Paulo o percentual de apenados que usavam a tornozeleira e retornaram aos presídios após o período de um indulto foi 30% maior do que aqueles que não utilizavam o equipamento.

Fonte: Nominuto

Juiz extingue processo que pedia anulação de promoções de PM´s

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho indeferiu, nesta segunda-feira (25), petição inicial e julgou extinto o processo que pedia anulação das promoções recebida por cinco Oficiais Militares, que ocasionaria a perda do posto e da patente de Coronel da PM. O Juiz entendeu que falta interesse de agir dos Promotores de Justiça.

De acordo com o Magistrado, a decisão é baseada no artigo 71, inciso I, 'p', da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, e no artigo 18, inciso I, 'q', da Lei Complementar nº 165/99, que define a Organização Judiciária do Estado, determinando ser “da competência exclusiva do Tribunal de Justiça processar e julgar ação – seja de natureza penal, seja de natureza civil– que implique na perda do posto e patente de Oficial da Polícia Militar”.


Assim, a perda da patente de Coronel por parte dos demandados – Estado do Rio Grande do Norte, Francisco Canindé de Araújo Silva, Francisco Canindé de Freitas, Francisco Belarmino Dantas Júnior, Francisco Reinaldo de Lima e André Luiz Vieira de Azevedo– não poderá ser decretada, mesmo mediante ação civil pública pelo Juízo de primeiro grau.

Além disso, os Promotores de Justiça não têm competência legal para o ajuizamento de ação civil pública destinada a tal fim. Tal atribuição é exclusiva do Procurador Geral de Justiça, de acordo com o que dispõe o art. 29, incisos VI, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público– Lei nº 8.625/93 - e a Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Norte– Lei Complementar nº 141/96, alterada pela Lei Complementar nº 166/99 (art. 22, incisos LIII e LIV).

“Em suma, o que se constata com clareza é que não pode um Promotor de Justiça subscrever uma demanda que vise a perda do posto e patente de um Oficial da Polícia Militar, ainda que seja em decorrência da anulação dos atos de promoção, perante o Tribunal de Justiça. Somente o Procurador Geral de Justiça detém autoridade legal para subscrever as demandas aforadas perante a Corte Estadual de Justiça”, declarou o juiz Cícero Martins de Macedo Filho na decisão.


Fonte: DN Online

Modelo de projeto Japonês inspira "Comunidade em Paz"

Método Koban começa a ser instalado na Zona Norte de Natal. Ideia é aproximar policiais da população

Um modelo de segurança que teve origem no Japão é a aposta do Governo do Estado para reduzir os índices de criminalidade na capital e no interior do Rio Grande do Norte. Na semana passada, foi implantado o projeto "Comunidade em paz", que reúne quatro programas visando garantir mais segurança para a população: Ronda Cidadã, Patrulhamento Inteligente, Olhar Seguro e Sertão Seguro. A intenção é reduzir em até 70% os índices de criminalidade nas localidades onde serão implantados.


O modelo é inspirado no método Koban, criado pela Polícia Metropolitana de Tóquio, no Japão, no longínquo ano de 1874, mas que apresenta resultados positivos no mundo inteiro até hoje. A fórmula adotada pelo Estado também bebe na fonte de dois projetos já desenvolvidos no Brasil: o Ronda do Quarteirão de Fortaleza (CE) e as Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP's) do Rio de Janeiro.

Koban é a forma de trabalho da Polícia Comunitária japonesa, onde três policiais trabalham por turnonuma base e tem como missão ouvir opiniões dos moradores a respeito da segurança, além de participar das atividades da população local, sem deixar de garantir a segurança com o trabalho ostensivo. Tal como os japoneses, os policiais comunitários do Rio Grande do Norte vão desenvolver campanhas de combate ao crime, atender ocorrências e orientar a comunidade na prevenção de ocorrências de trânsito.

"É o policial ainda mais próximo da comunidade. Ele será um agente facilitador da vida na comunidade não apenas para os problemas de polícia, mas também se envolvendo em questões como limpeza urbana, buracos nas ruas e falta de iluminação", explica o coronel Francisco Araújo Silva, comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O trabalho ostensivo não muda, mas a filosofia da abordagem sim. O modelo utilizado no Rio Grande do Norte será um pouco diferente do método japonês. "Lá é obrigatório que o policial more na comunidade onde trabalha. Aqui tentaremos lotá-lo o mais próximo possível à sua casa, mas issonão será obrigatório", explicou o delegado da Polícia Federal, Silva Júnior, atual secretário adjunto de Segurança Pública do Estado.

Ao contrário do que possa parecer, esses policiais não deixarão de fazer autuações e o trabalho ostensivo. "A polícia comunitária era muito filosófica e pouco prática. Queremos mudar isso integrando o policial às atividades diárias da comunidade, nos conselhos, na conversa com os comerciantes. Para isso ele contará com ajuda para fazer trabalhos educativos contra as drogas e oficinas de promoção do esporte e do lazer", disse Silva Júnior. Aos bandidos, um recado: não se enganem, pois "o objetivo maior, sem dúvida, é combater o crime. Queremos reduzir os índices de violência", frisou o coronel Araújo.

Segundo o Governo, o Ronda Cidadã é o programa-piloto, e já começou a funcionar no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da capital, identificado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) como o local que necessita de um policiamento mais ostensivo por liderar o número de ocorrências em Natal. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o bairro concentra 9,92% da população da capital, com 79 mil habitantes.

Parque dos Coqueiros, Planície das Mangueiras e Jardim Progresso: as três bases fixas comunitárias do bairro vão funcionar 24 horas por dia. Elas estão sendo reformadas, dotadas de móveis novos, computador de mesa e notebook, máquina fotográfica, beliche, geladeira, televisor e rádio de comunicação de tecnologia digital. Os banheiros serão reformados e haverá três policiais de plantão na base. Além disso, cada base terá uma viatura exclusiva. "Adquirimos, em convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, 23 veículos tipo Astra, e forneceremos pistolas tipo Taser e coletes à prova de balas", explicou o coronel Araújo.

Expansão

Com base no projeto-piloto, a ideia é expandir o Ronda Cidadã, bem como os outros programas. O Patrulhamento Inteligente, por exemplo, buscará informações da população que servirão para direcionar as ações ostensivas da PM. Policiais a pé e montados em cavalos percorrerão ruas, avenidas e vielas das comunidades colhendo dados para repassá-los ao Ciosp. Já o Olhar Seguro contará com a ajuda da prefeitura: vai funcionar a partir da integração dos servidores que trabalham como vigias. Em Natal isso será feito pela Guarda Municipal. Os vigias receberão uniformes e radiotransmissores tipo HT, que permitirão o acionamento do reforço policial. A intenção é preservar espaços públicos das ações de vandalismo e de outros tipos de delitos.

No interior, começa essa semana a ser implantado o projeto "Sertão Seguro", levando ações de policiamento ostensivo em áreas com alto índice de criminalidade e ocorrências de alto risco como crimes de pistolagem, assaltos a bancos, roubos de veículos e execuções encomendadas. "Será um grupo itinerante do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), mais bem equipados e com viaturas novas. Daremos prioridade às divisas com os estados do Ceará e da Paraíba. Antes só atuávamos quando acionados. Vamos atuar preventivamente, nos antecipando às ocorrências", concluiu o comandante da Polícia Militar do RN, Araújo Silva.

12ºBPM é criado em Mossoró e 103 novos PMs são formados

A governadora do RN, Rosalba Ciarlini assinou documento que implementa o 12ª Batalhão da Polícia Militar Coronel Revoredo, em Mossoró. O ato ocorreu na manhã deste sábado (23), durante a diplomação de 103 policiais militares que reforçarão a segurança ostensiva em Mossoró, Assu e João Câmara. Na solenidade, que ocorreu em Mossoró - na Estação das Artes Eliseu Ventania, a Governadora também entregou quatro viaturas, sendo duas para o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e duas para a Polícia Ambiental. Além disso, Rosalba Ciarlini também fez a entrega de coletes à prova de bala, pistolas Teaser e equipamentos de uso em eventos de menor porte - espagedores de gás de pimenta.


A governadora afirmou que outros investimentos na área da segurança serão efetivados em Mossoró e disse que a área de construção do 12ª BPM será definida pelo comandante da Polícia Militar, Coronel Araújo. Rosalba Ciarlini acrescentou que ampliará o sistema de segurança monitorada em Mossoró, passando de seis câmeras para 18. "Tem sido um ano de dificuldade, mas entendemos a segurança como prioridade. Encontramos a PM com 200 coletes à prova de bala para 10 mil homens. Estamos investindo em novos equipamentos e na modernização de todo o sistema da inteligência", disse a Governadora, informando que os novos policiais atenderão as cidades de Mossoró, Assu e João Câmara.

O comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, disse que a governadora Rosalba Ciarlini, apesar das dificuldades financeiras e orçamentárias, autorizou a formatura dos 103 novos policiais, bem como a compra dos novos equipamentos para o trabalho da segurança pública. "A governadora Rosalba Ciarlini mostra que dá condições ao trabalho da segurança pública ao autorizar a formação desses jovens policiais, bem como proporcionando melhores condições para o serviço da Polícia Militar", disse o comandante, informando que as viaturas do BOPE já estão a serviço do projeto "Sertão Seguro" em Mossoró.

O secretário de Segurança e Defesa Social, Aldair Rocha, corroborou as palavras do comandante da PM e afirmou que os policiais que atuam no projeto "Sertão Seguro" não têm data para sair de Mossoró. "O projeto ficará em Mossoró por tempo indeterminado. Só vamos deixar Mossoró quando os índices de criminalidade baixarem", afirmou o secretário. Aldair Rocha aproveitou o momento para informar que a governadora Rosalba Ciarlini já havia aprovado a instalação de um novo espaço para viaturas da PM na cidade, bem como a instituição do serviço de radiocomunicação.


Com relação ao 12º Batalhão da Polícia Militar, a nova unidade atenderá a região sul de Mossoró, que compreende os bairros mais populosos da cidade, bem como os municípios de Tibau, Grossos, Areia Branca e Serra do Mel. Da solenidade na Estação das Artes, a Governadora foi inaugurar o posto fiscal do Departamento Regional da Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), localizado na RN-117, que dá acesso ao município de Governador Dix-sept Rosado. Este é o segundo posto inaugurado por Rosalba. O primeiro é em Ceará-Mirim.

Segundo a Governadora, o posto fiscal estava abandonado e agora será peça importante no trabalho da segurança pública nas fronteiras. "Estamos construindo mais cinco postos para trabalhar nas fronteiras. Será um trabalho de parceria com outros Estados", disse, acrescentando que a ação do posto do DPRE será conjunta com o órgão em Natal. "Aqui tem câmeras de segurança que farão o monitoramento e o registro instantâneo das placas para que a Polícia Rodoviária possa identificar carros roubados", disse a governadora, acrescentando que a estrutura montada no posto da DPRE é moderno. "Não abro mão de investir na inteligência da Polícia e estamos apenas começando o trabalho. De lá, Rosalba visitou o Hospital da PM, retornando, posteriormente, para a capital do Estado.

FOTOS: O Câmera

Governadora conversa com suplentes da PMRN e pede tempo a eles

Boa parte dos 824 aptos da PM-RN esteve presente na formatura dos novos 103 soldados em Mossoró-RN, na ocasião como forma de serem vistos pelo governo para sensibilizar e assim poderem dar continuidade as etapas "exames de saúde e curso de formação".

A governadora Rosalba Ciarlini agiu com muita simpatia e pediu tempo aos candidatos, sendo aplaudida pelos mesmos e deixou bem claro na sua expressão que a continuidade das etapas irá ocorrer.


Estes 824 suplentes, já realizaram o exame físico e aguardam tão somente o exame médico e o curso de formação.

A falta de efetivo nas unidades operacionais está prejudicando bastante a prestação do serviço de segurança pública a sociedade, e a formação de novos 824 policiais irá solucionar este problema.

Fonte: Cb Heronides

sábado, 23 de julho de 2011

Tratamento Desigual na Segurança Pública do RN - Saiba a realidade do Subsídio para os PMs

Como todos já sabem, a desigualdade salarial na área da segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte é absurda. Enquanto um policial Civil vai passar a ganhar quase R$5.000 e um Agente Penitenciário vai a mais de R3.000, ambos em acordo com o Governo do RN, um PM que corre muito mais riscos diariamente nas ruas ganha R$1.800.

Os oficiais orientados pelo comando informa a seus comandados que a Governadora tem a PM como a bonequinha dos seus olhos por ser a única parte de seu governo que não parou e nem protestou, só que também foi a única que não teve nada a seu favor. Com isso a ACS dará início a um movimento que será escolhido por seus associados e pelos leitores dos blog policiais do estado como o Guerreiros do RN em BREVE.

Vejam a matéria em que o Cb Jeoás, presidente da ACS PMRN explica um pouco melhor como será nossa luta e o porque disso agora.

Matéria retirada do site da ACS.

Estão correndo boatos pelos quartéis, dentro das viaturas e nas reuniões de oficiais de que o projeto de subsídio já está acertado, que já está na Assembléia Legislativa e que teremos um reajuste salarial dividido em quatro parcelas. Essas informações são mentiras implantadas no seio da tropa para desmobilizar, provocar nossa inércia e desencorajar a categoria para lutar pela sua cidadania e dignidade de sua família.

Na última reunião realizada com o Comandante da PM, o Cel Araújo, ele reafirmou a sensibilidade do governo e o reconhecimento pelo trabalho realizado por homens e mulheres em todo estado em prol da segurança pública, mas afirmou categoricamente não ter nenhuma resposta oficial de prazos e valores. Ao contrário, do que dizem alguns oficiais e praças, de que já teria um acordo com o governo para pagamento do reajuste.

Em meio ao cenário de greves enfrentadas pelo atual governo estadual os policiais militares, através de suas entidades representativas, tomaram uma postura de diálogo e entendimento, ajudando a administração estadual e buscando conjuntamente alternativas para resolução dos vários problemas enfrentados pela tropa: vales alimentação, diárias operacionais, falta de estrutura e condições de trabalho, pagamento de salários atrasados, atualização de remuneração de promoções, entre outros.

As entidades realizaram uma assembléia com a categoria, no dia 12 de março, na qual definiram uma pauta de reivindicações extensa com três pontos de relevância: ESTATUTO, CÓDIGO DE ÉTICA E REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO.

A pauta foi primeiramente apresentada ao Comando da PM e depois de meses de discussão e debate foi acordada entre oficiais e praças. Nesse período foram realizadas mais duas assembleias gerais na capital e cinco no interior do estado e a proposta foi encaminhada ao Governo do Estado.

No dia 14 de junho, a proposta foi apresentada ao Secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha, e imediatamente encaminhada ao Chefe da Casa Civil do Estado, Paulo de Tasso, que no dia 09 de julho encaminhou-a para a Consultoria do Estado. Em reunião com o Comandante da PM as associações cobraram celeridade na proposta e reafirmaram o descontentamento da categoria com a morosidade de uma resposta oficial do governo.

Na manhã da última quinta-feira (14) o Cabo Jeoás, presidente da ACS PM/RN, conversou com a governadora Rosalba Ciarlini e questionou se ela tinha conhecimento da pauta de reivindicação da categoria. Ela disse saber, mas ainda que ainda não havia analisado porque a mesma não tinha chegado as suas mãos e que estaria aguardando a proposta para tomar um posicionamento oficial.

“Depois de quatro meses de negociação e diálogo a governadora ainda não tem conhecimento da proposta, precisamos mobilizar a categoria e pedir ao Comando da PM mais agilidade e empenho. Se continuarmos marcando passo, chegaremos ao final de mais um ano sem aumento salarial. Já são dois anos sem nenhum reajuste, enquanto as demais categorias tem reajuste anual e salários que ultrapassam os da PM em mais de 3 vezes. A Polícia Civil recebe uma remuneração de mais de 3 mil reais, os agentes penitenciários mais de 2,5 mil reais, enquanto o soldado tem 1,8 mil reais. Queremos isonomia no tratamento entre policia civil e militar tanto nos salários, quanto no tratamento e na estrutura e condições de trabalho”, disse Jeoás.

Outras distinçãos entre as forças de segurança estadual incomodam e muito a tropa como - o vale alimentação da Policia Civil que é de R$ 10, enquanto o da Policia Militar é de apenas R$ 6. Embora a governadora tenha autorizado o concurso interno, essa não é nossa principal reivindicação. Já eram mais de 14 anos sem concurso, essas promoções já eram promessas do governo anterior e já tinham completado um ano.

A CATEGORIA TEM QUE DESPERTAR PARA UMA REALIDADE QUE SALTA OS OLHOS: SOMENTE COM MOBILIZAÇÃO TEREMOS NOSSAS REIVINDICAÇÕES ATENDIDAS.

Com informações da ACS PMRN

Testemunha conta o que viu e ouviu durante a ocorrência que terminou na morte de um Agente Penitenciário Federal no interior do estado

O local do crime e a discussão:

Segundo um amigo que iria tocar uma alvorada na banda de musica e que chegou há poucos minutos, ainda havia varias pessoas bebendo no bar na hora do tiroteio, inclusive uma pessoa que estava bebendo mas o agente.

Essa pessoa e também o dono do barraco falou que o som não estava com o volume tão alto (o que não quer dizer que ele não estivesse errado. A lei é pra todos)

E que o dialogo foi o seguinte;


* Os policias disseram. Desligue o som

* O agente disse: não desligo não

* Os policiais disseram: desligue se não eu prendo o carro e você.

* O agente disse: Você sabe quem sou eu? Sou agente federal e estou armado

* O policial que tava negociando (um PM baixinho) disse: coloque a arma na mesa

* Agente disse que não colocava

* E o policial insistiu que ele colocasse a arma em cima da mesa ou mostrasse a identificação.

Foi ai que o agente levou a mão ao bolso da frente, provavelmente pra tirar a arma ou uma carteira.

Foi quando o policial que se encontrava por traz da viatura e que não tava negociando com agente abriu fogo.

Segundo a testemunha, o agente já no chão com vários tiros no corpo efetuou dois disparos em direção ao PM “baixinho” que tava negociando. Mas também não se mexeu mais.

Ai foi que os policiais encostaram e retiraram a arma da mao do agente, o pegaram e colocaram na viatura, pra levar para o hospital, ate ai parecia se tratar de um bandido nem os policiais e nem o povo sabia quem era o cara.

Essa pessoa que é daqui de campo grande e bebia mas o agente o conheceu no clube e depois vieram juntos para o bar.

Desde já espero ter ajudado a esclarecer um pouco para essas pessoas que não são daqui de campo grande
Ai vocês tirem suas conclusões.

Fonte: O Câmera

Agente Penitenciário Federal troca tiros e é morto pela PM de Campo Grande/RN

Delegacia e destacamento de Campo Grande
Policiais Militares de Campo Grande/RN que estavam de serviço no ultimo dia 22, por volta das 04h já doa dia 23, receberam uma denuncia de perturbação da paz com relação a um som alto no centro da cidade, mais precisamente na Rua Joaquim Leal.

Ao chegarem ao local os PMs foram recebidos a bala por uma das pessoas denunciadas na ocorrência e consequentemente revidaram.


Durante a troca de tiros o homem foi atingido e não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

O homem que atirou contra a guarnição era o Agente Penitenciário Federal Iverildo Antônio da Silva, que trabalhou muito tempo no presídio de Catanduvas/PR e atualmente estava lotado no Presídio de Mossoró/RN, o mesmo que é natural de Paraú/RN havia saído do seu serviço de 24h no presídio e estava bebendo com amigos.

Ainda não se entendeu o porquê dessa reação contra os policiais que foram ao local para pedir para baixar o som e com isso respeitar o direito dos demais cidadãos que queriam e tinham seu direito a uma noite de sono.

O corpo do Agente ainda ficou no hospital local até ser transferido ao ITEP de Mossoró.

O delegado, Luiz Fernando Sávio, está em Campo Grande desde as primeiras horas da manhã deste sábado, colhendo depoimentos de testemunhas e dando andamento aos primeiros passos da investigação, mas quem deve dar seguimento ao inquérito policial é Getúlio Medeiros.

Matéria: @GuerreirosdoRN

quinta-feira, 21 de julho de 2011

PROPOSTA RESTRINGE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ÀS POLÍCIAS CIVIL E FEDERAL

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que atribui exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal, deixando claro que o Ministério Público não tem a atribuição de conduzir a investigação e deve atuar apenas como titular da ação penal.

De acordo com o autor da proposta, a falta de regras claras definindo a atuação dos órgãos de segurança pública nas investigações tem causado grandes problemas ao processo judicial no Brasil. O parlamentar explica que o MP tem tomado cada vez mais espaço nas investigações criminais e o objetivo da PEC é disciplinar a matéria e encerrar a discussão.


Lourival Mendes, ao citar o jurista Alberto José Tavares Vieira da Silva, lembra que “o êxito das investigações depende de um cabedal de conhecimentos técnico-científicos de que não dispõe os integrantes do Ministério Público e seu corpo funcional”.

Na avaliação do parlamentar, a restrição da investigação às polícias Civil e Federal será capaz de propiciar à acusação e à defesa os elementos necessários para a efetiva realização da justiça.

Procedimentos informais
Segundo ele, são comuns procedimentos informais de investigação conduzidos “sem a forma, sem o controle e sem os prazos necessários no estado de direito vigente”.

Lourival Mendes afirma que muitas das provas colhidas na fase de investigação “são insuscetíveis de repetição em juízo, razão pela qual este procedimento compete aos profissionais devidamente habilitados e investidos para o feito”.

Ele afirma que a proposta não exclui o “necessário controle judicial e do Ministério Público, como de fato é levado a efeito quando há inquérito policial”.

Tramitação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a admissibilidade da PEC. Caso seja aprovada, a proposta será analisada por uma comissão especial e, depois, encaminhada ao Plenário para votação em dois turnos.

Homem é detido pela PM dentro de ônibus com arma de brinquedo na Zona Leste

Policiais militares do 9º BPM fizeram um cerco a um ônibus da linha 33, na noite desta quarta-feira (20), e detiveram o auxiliar de serviços gerais, Fernando Luíz de França, de 25 anos, de posse de uma arma de brinquedo.

A prisão ocorreu após várias denúncias de populares do bairro da Ribeira, informando que rotineiramente, um homem armado ameaçava os passageiros e os assaltavam quando desembarcavam do coletivo.

Encaminhado a delegacia de plantão zona Sul para esclarecimentos, o ASG não soube explicar ao delegado Pedro Paulo Falcão os motivos da posse da arma, nem os que o levaram a comprar o brinquedo.

A arma de plástico foi apreendida e o homem liberado logo em seguida, já que, segundo o delegado, no momento de sua prisão não ameaçava nenhum dos passageiros.

Fonte: Nominuto

Gerente de Lotérica é sequestrado e R$30 mil são roubados por trio na Zona Oeste de Natal

Um gerente de uma casa lotérica situada na rodoviária, situada na Zona Oeste de Natal, foi vítima de seqüestro relâmpago durante a manhã dessa quarta-feira(20), logo após um saque de R$ 30.000,00(trinta mil reais). De acordo com o aspirante Augusto, o funcionário do estabelecimento, cuja identidade foi preservada, foi surpreendido por um trio armado, que o rendeu em seu veículo Honda Civic e seguiu com a vítima para fora do local.


Segundo o aspirante Augusto, o gerente da casa lotérica relatou que um dos bandidos seguiu com uma arma apontada contra a sua direção até ele ser solto ainda na capital potiguar. Após a vítima ter conseguido escapar do seqüestro relâmpago, a polícia foi informada sobre o ocorrido e viaturas foram encaminhadas pela região na busca pelos bandidos.

Durante a tarde, o Honda Civic de placas não reveladas foi encontrado abandonado no bairro Cidade da Esperança, próximo a Avenida Rio Grande do Norte. Depois de recuperado, o veículo foi entregue ao gerente e diligências seguiram pela área, mas nenhum suspeito foi encontrado junto com a quantia roubada.

Fonte: DN Online

quarta-feira, 20 de julho de 2011

PM prende quadrilha acusada de assaltos a veículos no RN

Uma quadrilha acusada de roubo de veículos foi desbaratada na madrugada desta quarta-feira (20), por volta das 2h30, no município de Macaíba, pertencente a Grande Natal. De acordo com o tenente Valcácio, do 11º Batalhão de Polícia Militar, os policiais conseguiram obter êxito na operação a partir da prisão do primeiro integrante, no município de Ielmo Marinho, situada a 54 km de distância da capital potiguar. Na ocasião, um dos acusados cuja identidade não foi revelada, foi preso na comunidade chamada Alegria, onde estava sob a posse de um Fiat Strada tomado de assalto.


Segundo o tenente Valcácio, após a prisão do primeiro integrante, os policiais conseguiram informações de que o restante do grupo se dirigia para a cidade de Macaíba, onde a polícia local foi avisada e preparada para surpreender os acusados. Ainda segundo o tenente, os homens chegaram na cidade em um Celta vermelho, e ainda tentaram fugir do cerca da Polícia Militar, mas não tiveram sucesso.

Os policiais flagraram os acusados com um revólver calibre 38 e ainda constaram que o Celta também era roubado. A operação resultou nas prisões de Vanderlucio César da Silva, Clenilson da Costa, Ilton César Ferreira e José Teixeira. Eles foram encaminhados para a delegacia do município de Ielmo Marinho, onde foram autuados de acordo com os crimes constatados.

Fonte: DN Online

elma