ACÓRDÃO SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA É PUBLICADO

O Acórdão referente ao Mandado de Injunção referente a redução da carga horária dos policiais e bombeiros militares foi publicado ás 20:00hs, deste dia 29/08/2011, no Diário Eletrônico do TJRN, Edição n.º 918, ás fls 03 e 04.

Veja a transcrição do Acórdão na íntegra:

"MANDADO DE INJUNÇÃO N° 2010.010916-5 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Impetrante: Associação dos Praças da Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - ASPRA PM/RN.

Advogados: Drs. Paulo Lopo Saraiva e outros.

Impetrado: Governador do Estado do Rio Grande do Norte.

Procurador: Dr. Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior.

Relator: Juiz Convocado Nilson Cavalcanti.

EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO. PRELIMINAR ILEGITIMIDADE ATIVA SOERGUIDA. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL E DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO SUSCITADA. REJEIÇÃO. MÉRITO. ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. APONTADA OMISSÃO LEGISLATIVA QUANTO À LIMITAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES REPRESENTADOS. LEI DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA REGRA INSERTA NO ART. 19 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS ESTADUAIS (LEI COMPLEMENTAR Nº 122/94), ATÉ A EDIÇÃO DA NORMA ESPECÍFICA. NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO LEGISLATIVA. PLAUSIBILIDADE DOS ARGUMENTOS SUSCITADOS. RECONHECIMENTO DA MORA LEGISLATIVA E DETERMINAÇÃO DE PRAZO PARA O SUPRIMENTO DA LACUNA. EFEITOS ERGA OMNES. CONCESSÃO DA ORDEM INJUNCIONAL.

- Verificada a lacuna na legislação estadual no que diz respeito à regulamentação da jornada de trabalho de Policiais e Bombeiros Militares, é admissível a concessão de mandado de injunção para assegurar aos tutelados da impetrante o cumprimento da carga horária estabelecida no regime jurídico a que se submetem os Servidores Civis, até a edição da norma específica.

CONCLUSÃO: ACORDAM os Desembargadores que integram o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em sessão plenária, por maioria de votos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada pelo Desembargador Saraiva Sobrinho. Ainda, pela mesma votação, rejeitar a preliminar suscitada pelo Desembargador Saraiva Sobrinho de impossibilidade jurídica do pedido e de ausência de interesse processual e, no mérito, por maioria de votos, em consonância com o parecer da 15ª Procuradoria de Justiça, julgar procedente a pretensão formulada no mandado de injunção, nos termos do voto do relator, que fica fazendo parte integrante deste. Vencido o Desembargador Saraiva Sobrinho." (grifos).

(...) 

"Face ao exposto, em harmonia com o parecer da 15ª Procuradoria de Justiça, julgo procedente o presente mandado de injunção, para assegurar aos tutelados pela entidade associativa autora – os Praças da Polícia Militar e os Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte (art. 14 da Lei Estadual nº 4.630/76 – Estatuto dos Policiais Militares), bem como aos que se encontrem em igual situação, o cumprimento de carga horária de trabalho de até 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 19 da Lei Complementar nº 122/94, até que seja editada norma específica a respeito da matéria, devendo a autoridade impetrada, no prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, encaminhar projeto de lei ao Legislativo regulamentando a jornada de trabalho dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte. 

É como voto."

"O que resta agora é o estado ser intimado para o cumprimento da Decisão. É uma Decisão histórica e temos muito a comemorar." Disse o presidente da ASPRA PM/RN, Eduardo Canuto.

Fonte: ASPRA

CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO DE SARGENTO ESPECIALISTA MOTORISTA DE 1997

O Boletim Geral nº 163, de 29 de agosto de 2011, trouxe publicada uma Nota convocando os candidatos classificados no Concurso de Sargento Especialista – Motorista, ocorrido em 1997.

O concurso havia sido suspenso sem qualquer policial realizar o Curso de Formação de Sargento Especialista, o qual previa a disposição de 40 vagas.

No entanto, o Tribunal de Justiça do RN recentemente julgou procedente a Ação Ordinária, determinando o “reinício do Curso de Formação de Sargento Especialistas QPMP 8 (motoristas), com a inclusão dos Autores no corpo discente, desde que classificados dentro do número de vagas respectivo e aprovados na inspeção de saúde e no teste de aptidão física e, ainda, desde que não tenham participado de outro curso de formação com a mesma finalidade”.

Apesar do edital do concurso prevê 40 vagas, a Nota convocou apenas 20 policiais para realizarem o curso de formação, os quais deverão se apresentar no próximo dia 28 de setembro, às 10 horas, na Diretoria de Pessoal.

Confira os policiais convocados:

1. 93384 Célio Roberto Lacerda Pimenta

2. 89024 Aelton de Aquino Viana

3. 88816 Edimar Lopes Barroso

4. 92530 Almir Medeiros da Fonseca

5. 90245 Edilson Alves da Silvas

6. 95084 Antônio Cláudio Nascimento

7. 85188 Wallace Tavares dos Santos

8. 88633 José Emílio Gomes da Silva

9. 81254 Francisco de Assis Santana

10. 93193 Paulo Bergson Balacho Monção

11. 96023 João Maria Crisanto da Silva

12. 86260 José Alves Ramalho

13. 92216 Manoel Marcelino da Silva

14. 89448 Jurandi Cruz dos Anjos

15. 87088 Josué Bezerra da Silva

16. 92184 Antônio Robson G. de Lima

17. 85102 Vanildo Calixto Soares

18. 86055 Antônio Bruno Silveira Neto

19. 97239 Antônio Francisco F. da Costa

20. 90069 Antônio José Firmino da Silva

Fonte: Glaucia Paiva

Estuprador é preso e reconhecido por vitima na zona oeste de Natal

Uma jovem de 19 anos, cuja identidade foi preservada, foi vítima estupro na madrugada desta quarta-feira (31 de agosto), por volta das 3h50, em um terreno baldio situado no bairro Guarapes, Zona Oeste de Natal. De acordo com o subtenente Valmir, oficial da Polícia Militar em serviço, a mulher foi surpreendida por um homem armado de revólver calibre 38, que fez ameaças e a levou para um local escuro, onde consumiu o ato.

Segundo o oficial da PM, após o estupro, a vítima pediu socorro através do 190, e foi atendida pelos policiais, que receberam as características do acusado e foram até a sua residência, mas ele não foi encontrado.

A Polícia Militar continuou em diligências pela área baseado nas informações da vítima e conseguiu prender o acusado, que foi reconhecido. A polícia ainda disse que a jovem afirmou não ter qualquer tipo de laço com o homem. "Ela apenas o conhecia de vista", revelou um dos policiais que atenderam a ocorrência.

Em seguida, a vítima e o acusado foram encaminhados para o Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep), onde realizaram o exame de corpo e delito.

O acusado foi encaminhado para a delegacia de plantão Zona Sul. Até o momento não existem informações se o acusado tinha passagem pela polícia.

Fonte: DN Online

Homem que ajudava a polícia e a justiça hoje vive com medo e escondido sem ter onde morar

Ajudar a polícia e a justiça a desvendar crimes e prender bandidos é um dever de todo cidadão e ao fazer isso conseqüentemente ele próprio se ajuda, pois estará diminuindo os índices de violência onde ele trabalha ou vive com sua família os deixando um pouco mais seguros.

Mais será que ajudar a polícia e a justiça vale mesmo à pena?

“Antes eu achava que sim, hoje eu não sei mais”, respondeu um ex-morador da comunidade “Beira Rio” localizada próximo a ponte de igapó, zona norte da capital potiguar.

Grade de ferro e porta arrombada e tiros nas paredes

O homem que por medo de represália não terá seu verdadeiro nome divulgado, será aqui chamado de “João”.

João morou mais de um ano no Beira Rio e diariamente via absurdos naquela comunidade que foi esquecida pelas autoridades, principalmente na área de segurança. Cansado de ver aqueles bandidos cometendo crimes sem fazer nada e os deixando ficar sempre impunes, resolveu ajudar a polícia a identificar e prender aquelas pessoas com informações precisas.

Com essas informações a ROCAM, o BPChoque e o 4ºBPM com apoio do Potiguar-01, prenderam a pouco mais de uma semana alguns meliantes com armas e drogas naquela comunidade.

Telhado destruído pelos traficantes

João também ouviu os bandidos conhecidos por: RAUL, SHIERDAN, FOGUINHO e TESOURA comentando a morte do Cb. PM Moura na semana passada momentos após o crime que ocorreu próximo ao Beira Rio, em Jardim Lola.

“Você devia ter atirado na cabeça!” dizia um dos suspeitos aos demais, disse João que no mesmo instante ligou informando a polícia desse ocorrido. Após a informação foi realizado uma operação naquela comunidade para capturar os acusados, mais não foi obtido êxito nesse dia.

Gandola da PM foi deixada no local

Dias depois os traficantes desconfiaram de que o “João” seria o informante da polícia e sem pensar duas vezes foram em sua casa para tirar sua vida. Como João não estava, os bandidos entraram na casa com uma arma na cabeça de sua esposa e destruíram tudo que eles tinham, riscaram as paredes com a sigla X-9 que no mundo do crime significa "delator", também deixaram no local uma gandola da farda da PM jogada e prometeram voltar depois para terminar o serviço (matar joão).

Parede da sala riscada com a sigla X-9

Com medo das ameaças, João pegou sua família e saiu da comunidade Beira Rio, vivendo hoje da boa vontade de amigos, sem ter pra onde ir, nem onde morar. “Perdi tudo que tinha, inclusive minha casa!” exclamou João aos prantos.

Porta da cozinha também arrombada

Nessa hora não aparece ninguém dos Direitos Humanos para ajudar essas pessoas.

O Governo deveria, até por uma questão de agradecimento e de honra, dá um lugar para essa família viver. Um homem como poucos, que arriscou sua vida para ajudar a justiça e o governo a diminuírem a criminalidade de nossa cidade e do nosso estado.

Com a palavra as autoridades...

O blog Guerreiros do RN está a disposição para ouvir e divulgar as palavras de qualquer um sobre esse assunto.

ENTENDA O SUBSÍDIO DOS PMs E BMs DO RN

Vejam a seguir, a proposta de subsídio dos Policiais e Bombeiros Militares que está sendo apreciada pelo governo do estado, e que a governadora garantiu no último dia 25 de agosto. Clique AQUI.

O subsídio será mobilidade de remuneração dos militares do Estado, incluindo-se os militares da ativa, inativos e pensionistas. Remuneração esta que deverá ser revista no mês de maio de cada ano e seus efeitos financeiros incidirão em 1º de setembro do mesmo ano.

A proposta prevê ainda a progressão horizontal para os militares estaduais, para os quais incidirão um percentual de 3% para cada passagem de nível, a qual ocorrerá a cada três anos, podendo chegar até o nível 10, ou seja, com tempo igual ou superior a 27 anos de serviço ativo na Corporação.

As diárias, ajuda de custo, auxílio-uniforme, auxílio doença, auxílio-ensino, auxílio-funeral e seguro de vida não estão incluídos na remuneração do subsídio, sendo consideradas verbas de caráter indenizatório.

Outra novidade na proposta enviada ao Governo do Estado é a fixação como vantagem o seguro de vida por morte em serviço ou por invalidez em acidente de trabalho, uma vez que é grande o número de policiais militares acidentados em serviço ou que morrem ao defender os direitos constitucionais dos cidadãos. A proposta institui o valor de R$ 15 mil em caso de morte em serviço e de R$ 7,5 mil em caso de invalidez total por acidente de trabalho.

O subsídio estabelece a diferença em percentuais com referência do subsídio de maior posto, ou seja, tomando por base o subsídio do Coronel PM. Para o Soldado PM/BM o subsídio será fixado em 20% sobre subsídio do Coronel PM/BM.

A previsão é garantirmos o pagamento desta tabela de forma parcelada, sendo iniciado no inicio de 2012 e concluído antes da Copa do Mundo de Futebol em 2014.

Editado por Cabo Heronides.

Fonte: Soldado Glaucia

ROCAM apreende quase 3kg de drogas na zona norte de Natal

Na ultima sexta feira (26), por volta das 19h30min, policiais militares da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) faziam um patrulhamento na rua São Francisco no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal, quando se depararam com um grupo de jovens em um lugar ermo e sem que houvesse chance de fuga, os mesmos foram abordados.

Os cinco jovens abordados, entre eles um menor, estavam traficando drogas no local.

Com eles foram encontradas:

• 27 pedras de crack


• 2,5kg de Maconha prensada e algumas já divididas em trouxinhas, prontas para a venda.

Os rocanianos da ROCAM-163 conduziram os meliantes a DP de Plantão, onde o delegado liberou os acusados dizendo que as drogas estavam próximo a eles, mais que não havia provas reais que seriam dos mesmos, já que não estava nas mãos deles. Só foi feito a autuação do menor pois as pedras de crack estavam em seu bolso, ou seja, não adianta a PM fazer o procedimento correto se ao levar para a delegacia todos são liberados imediatamente. Isso é uma vergonha!!!

Matéria e imagem exclusiva GRN

PC prende quadrilha especializada em arrombamento de caixas eletrônicos

Uma equipe de Policiais da Divisão Especializada em Investigação ao Crime Organizado (Deicor) prenderam na manhã desta quinta-feira (25), uma quadrilha especilizada em arrombamento e explosão de caixas eletrônicos no estado. A Operação denominada "Feliz Aniversário", em homenagem ao aniversário de 70 anos do ex-delegado Maurilio Pinto, tinha como objetivo cumprir cinco mandados de prisão e 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela 6º Vara Criminal de Natal. Ao todo, a policia conseguiu prender cinco pessoas em Natal (Bairro de Nazaré e comunidade Passo da Pátria) e Parnamirim.

Dentre eles estão: José Jocenildo de Morais Fernandes, vulgo "nildinho", e sua esposa Ubiranira Rosalina de Morais Fernandes; Lindemberg Santos de Souza; Sebastião Filgueira da costa Junior, e Cleudson Webster da silva. A quadrilha vinha sendo investigada pela Polícia Civil desde o assalto ao prédio da Fiern, ocorrido no dia 07 de agosto de 2010, do qual alguns deles são suspeitos. Nildinho fez parte da quadrilha de Valdetario Carneiro e é sobrinho do soldado Haroldo, também já falecido e integrante como ele da quadrilha dos carneiros.

Com o grupo foram apreendidos quatro veículos sendo um Celta de cor prata, um Voyage de cor preta, um Logan prata e um Peugeot preto, além de uma moto. A polícia também apreendeu televisores, balanças de precisão, celulares, coletes balísticos, munições, 06 armas, sendo 3 revólveres, uma pistola calibre 380 e duas espingardas, além de aproximadamente 20 mil reais em espécie e uma certa quantidade de cocaína.

A ação foi coordenada pelos delegados Ben-Hur Medeiros e Sheila Freitas, contou com a participação de 80 policiais civis.

Fonte: DN Online

GOVERNADORA ANUNCIA SUBSÍDIO E SIMETRIA SALARIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL

A governadora Rosalba Ciarlini garantiu transformar a remuneração atual de Policiais e Bombeiros Militares em subsídio. Na prática é fazer com que o soldo base e todos as gratificações sejam transformadas em parcela única, irredutível e paga aos policiais e bombeiros da ativa e inativos. Além disso, assegurou a simetria salarial entre os órgãos da segurança pública do Estado. "Um Projeto de Lei está sendo elaborado para ser encaminhado à Assembleia Legislativa e votado este ano, com as medidas sendo implantadas a partir de 2012", disse a governadora.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25) durante café da manhã no Quartel da Polícia Militar, comemorativo ao Dia do Soldado. Na ocasião, Rosalba Ciarlini foi homenageada pelos policias da PM e do Corpo de Bombeiros com uma placa alusiva ao Dia do Soldado.

"Soldados são homens e mulheres de bem, de boa vontade, que querem ajudar para que tenhamos paz. A polícia e o soldado não veem a profissão apenas como um meio de ganha pão ou para se sentir uma pessoa importante na sociedade porque vai ter o poder. Soldado é aquele que tem a vocação, assim como o médico. Ele cumpre o seu dever por vocação, senão, teria optado por outra profissão", disse a Governadora.

Durante a solenidade, Rosalba Ciarlini, em seu discurso, disse saber que a implantação do subsídio para os militares estaduais e a equiparação salarial entre os órgãos da segurança pública além de ser um benefício é um direito da corporação. "Sei que todos têm direito. É isso que vocês querem: transformar a remuneração no subsídio? Será que isso é bom mesmo?", indagou a Governadora. "Eu acho que sim, pois também sou funcionária pública. Isso é o que queremos fazer", disse.

A Governadora demonstrou que já está estudando a proposta que veio das associações e entidades dos Policiais e Bombeiros Militares e que sua equipe já está fazendo todo o levantamento de impacto financeiro.

"Eu enfrento qualquer dificuldade. Mas uma coisa me deixa constrangida. É se eu der minha palavra e não puder cumprir. Quando dou minha palavra eu dou com segurança e certa que irei cumprir. Para isso preciso da parceria de vocês formando uma comissão com os nossos representantes da administração, do planejamento e das finanças. Juntos vamos montar o calendário, com prazo para ser cumprindo e que seja gradativamente, fazendo a equiparação entre todas as carteiras que formam a segurança pública do nosso estado", explicou a Rosalba.

Com responsabilidade e justeza, os problemas da corporação estão sendo resolvidos. A exemplo do pagamento das 100 carabinas, 200 escopetas e 462 coletes a prova de balas, da ordem de R$ 1,4 milhão, que estava em atraso desde o ano passado e foi quitado. A governadora Rosalba Ciarlini, em julho, corrigiu distorções da Polícia Militar para alunos soldados que estavam sem receber desde janeiro, soldados que recebiam como alunos desde dezembro de 2010 e aspirantes a Oficial que recebiam como aluno do 3º ano do curso a Oficial.

"Estamos investindo em Segurança Pública. Já entregamos equipamentos de proteção, de combate, de trabalho e novas viaturas. Novos programas estão surgindo pelo estado, tais como o Comunidade em Paz, Ronda Cidadã e o Sertão Seguro. Estamos ampliando a vigilância na cidade através de câmeras, o efetivo também já foi ampliado, autorizamos vários cursos de capacitação para que haja progressão e para que o efetivo possa cada vez mais ficar preparado para essa grande missão que é promover a paz no Rio Grande do Norte", disse a governadora Rosalba Ciarlini.

Assecom-RN

GOVERNADORA CONFIRMA SUBSÍDIO PELO TWITTER

A governadora Rosalba Ciarlini confirmou a implantação do Subsídio para a categoria policial e bombeiro militar através do twitter.

@RosalbaCiarlini

Fonte: Cb Heronides

GOVERNADORA GARANTE SUBSÍDIO PARA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou na manhã desta quinta-feira, 25, no Quartel do Comando Geral da PMRN, que o governo irá transformar os salários dos Policiais e Bombeiros Militares em subsídio, buscando a sua equiparação com as outras categorias da segurança pública do estado.

Ela explanou que esta mudança irá começar a acontecer a partir de 2012 de forma parcelada. Pois não pode realizar de forma imediata.

Resta-nos apoiar as pessoas que estão à frente das nossas reivindicações, cobrando agilidade em todas as negociações e estudos, para que a Lei do Subsídio seja encaminhada a Assembleia Legislativa até outubro de 2011 e possa desta forma entrar no orçamento do estado em 2012.

No final da manhã, centenas de policiais e bombeiros militares realizaram uma passeata até a sede do governo para comemorar o Dia do Soldado e agradecer a atenção da governadora Rosalba Ciarlini.

Em breve divulgaremos o vídeo do pronunciamento da governadora Rosalba Ciarlini no Quartel do Comando Geral da PMRN.

Fonte: Cb Heronides

Dois bandidos trocam tiros com a PM e se dão mal na zona norte de Natal

Informamos que durante essa matéria há imagens fortes e que não é aconselhável a menores e pessoas com problemas cardíacos a continuarem daqui pra frente...

Matéria.  

Na tarde de hoje por volta das 15h à central de monitoramento da PMRN informou ao CIOSP que um veículo tipo Golf de cor prata e placas MZD-2982, estava se deslocando a Zona Norte de Natal pela Avenida Felizardo Moura e que nele foi observado que essas placas seriam de uma pick-up roubada.

Nesse momento policiais militares do Tático 01 do 4ºBPM se posicionaram entra a ponte de Igapó e o viaduto para abordar o veículo, enquanto policiais da ROCAM vinham em alta velocidade pela contra mão na Av. Tomaz Landim para encontrar o veículo de frente.

Ao passarem pela VTR do tático, os bandidos identificados como José Alexandre Silveira, 34 anos e Gustavo Guilherme Soares Silva, foram vistos e começou daí uma grande perseguição na Tomaz Landim. Quando os meliantes viram que a ROCAM vinha de frente a eles pela contra mão, os dois entraram em um pequeno beco, abandonaram o veículo e se evadiram a pé pelas ruas do igapó.

Já na esquina da Rua Alvorada com a Bela Vista, o José Alexandre tentou tomar uma moto Pop Vermelha de assalto, foi quando um policial do grupo tático deu voz de prisão e ao invés dele se entregar, o mesmo sacou uma pistola .40 e atirou contra o PM que revidou e com êxito alvejou o bandido que caiu e foi socorrido ao Hospital Santa Catarina mais não resistiu aos ferimentos e morreu.

O segundo homem adentrou a uma residência da Rua Bela Vista e saiu pulando os muros das casas vizinhas. Ao chegar a uma das casas fez um senhor de refém e o manteve lá até a chegada da polícia que tentou dialogar com o mesmo e não obteve êxito e durante um vacilo de Gustavo, o refém saiu correndo, foi quando o acusado atirou contra os PMs do BPChoque e da ROCAM que revidaram o acertando e em seguida prestaram socorro ao mesmo até o Hospital Clóves Sarinho, mais esse também não resistiu os ferimentos e também foi a óbito.

Com os mesmos foram encontradas três armas, sendo uma .40, uma 380 e uma pistola de brinquedo idêntica a uma de verdade.

O caso foi registrado pela DP de plantão da Zona Norte.

Participaram da ocorrência PMs da ROCAM, Tático, BPChoque, Esquadrão Águia e 4ºBPM. Todos estão de parabéns!

Matéria e imagens exclusivas GRN

Esposa de PM executado acredita que o crime tenha sido planejado

A execução do cabo Marcos Antônio Alves Barbosa, de 58 anos, morto na tarde desta terça-feira (23) no bairro de Jardim Lola, em São Gonçalo ainda permanece sem solução. De acordo com o Soldado Galvão, do 4º BPM, o crime teria ocorrido por volta das 14h quando o cabo prestava serviço a uma funerária.

Segundo a esposa da vítima, Cleide Miriam Alvez Barbosa, de 61 anos, Marcos era uma pessoa tranquila e não possuia inimigos. Ela explicou que o marido sempre trabalho em atividades tranquila, e não imagina o que teria provocado essa execução. Ela informou que desde o início da manhã, algumas pessoas circulavam próximo a casa em atitude suspeita.

"Nossos vizinhos falaram, que logo cedo havia alguns homens no final da rua, inclusive um deles possuia um capacete", relata a esposa. Marcos Antônio era pai de dois filhos e morava no bairro há 18 anos.

Dois homens em uma moto tipo pop, teriam passado pelo local e deflagrado três tiros contra a vítima, sendo que apenas um atingiu o peito do policial. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Santa Catarina, mas não sobreviveu.

Uma operação policial chegou a ser realizada no local, com o objetivo de prender os acusados, mas nenhum acusado foi detido. Ao todo cinquenta policiais participaram da ação, que contou com a presença de policiais militares, da ROCAM e do BPChoque.

Fonte: SN Online

CB PM é executado na grande Natal

O cabo da reserva da Polícia Militar do RN, Marcos Antônio Alves Barbosa, de 58 anos, foi executado no início da tarde desta terça-feira (23) próximo a uma parada de ônibus no conjunto Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. De acordo com informações do Coronel Alarico, responsável pelo Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), informou que por volta das 13h30, dois homens em uma moto passaram próximo a uma parada de ônibus, onde estava o PM, e em seguida efetuaram dois tiros na cabeça da vítima.

O policial chegou a ser socorrido e levado para o hospital Santa Catarina, mas não sobreviveu. A Polícia Militar, juntamente com integrantes da ROCAM e BPChoque realizaram durante toda a tarde de hoje (23), uma operação no conjunto Jardim Lola, na Comunidade Beira Rio e nas imediações da ponte de Igapó, com o objetivo de localizar os assassinos.

De acordo com o Tenente PM Tales, oficial da Zona Norte, cerca 50 policiais participaram da ação, mas nenhum dos acusados foi detido. Durante a ação, dois homens foram abordados pela PM, mas foram liberados em seguida.

Finte: DN Online

Com ajuda de GPS, jovem é preso após arrastão em casa na Zona Sul

Um jovem identificado como Wendel Ramon Cabral, 21 anos, foi preso após realizar um arrastão em uma residência situada no bairro de Candelária, zona Sul de Natal, na noite dessa segunda-feira (22). Na ocasião, o acusado estava na companhia de pelo menos mais dois comparsas, que renderam um dos familiares no jardim, entraram na casa e os trancaram em um quarto sob ameaças. De acordo com o tenente Faria, oficial da Polícia Militar em serviço, os bandidos levaram objetos eletrônicos como Iphone, além de uma motocicleta e um Fiat Línea.

Segundo o tenente Farias, logo após a fuga, o proprietário da residência monitorou o destino de um dos bandidos que estava sob a posse do Iphone, aparelho que pode ser monitorado através do sistema de GPS. Em seguida, a polícia foi acionada e se dirigiu até Pirangi de Dentro, no município de Parnamirim, na Grande Natal, onde foi Wendel Cabral foi flagrado com o Fiat Línea, além de alguns objetos roubados da residência. “Graças ao aparelho, chegamos até o local. Ele não ofereceu resistência, estava desarmado e conseguimos recuperar parte do material roubado”, disse o oficial da polícia.

A polícia ainda encontrou um Celta usado na ação, que teve as placas verificadas e confirmado também como veículo roubado. O acusado foi encaminhado para a delegacia de plantão Zona Sul, onde foi constatado que ele respondia pelo regime semi-aberto.

Os dois comparsas do Wendel não foram encontrados até o momento junto com a motocicleta levada no arrastão. Diligências continuam sendo realizadas na região e o acusado segue sendo ouvido pela polícia na busca pelo paradeiro dos bandidos.

Fonte: DN Online

A morte da Juíza e a prática da “troca” de munição em unidades policiais

A imprensa divulgou que a munição utilizada para executar a Juíza Patrícia Acioli é oriunda de um lote adquirido pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). Por si, a notícia já caracteriza um absurdo, ter uma agente do Estado que cumpria seu dever sendo morta com instrumentos do próprio Estado, que deveriam servir justamente para garantir sua ação legal e legítima. Está exposta, assim, mais uma das contradições cotidianas na cambaleante segurança pública brasileira – que possui variações locais, mas sempre com gêneses e efeitos semelhantes.

Os motivos pelos quais os estojos de munição da PMERJ foram encontrados na cena do crime, só (talvez) a investigação dirá, porém, vamos aproveitar este caso para criticar uma possibilidade, que é a astuciosa (e criminosa) prática de permuta de munição por policiais em serviço. Explico.

É sabido por todos os policiais minimamente instruídos sobre armamento e tiro que as munições “originais”, aquelas compradas diretamente na fábrica, no caso em tela, na Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), possuem qualidade superior a, por exemplo, munições recarregadas – geralmente utilizadas para treinamento em stands de tiro – e até mesmo a munições originais, mas já há muito tempo estocadas.

Nas polícias, ou em unidades militares, dificilmente se conseguirá “perder” involuntariamente material bélico, salvo em roubos ou furtos facilmente detectados (mesmo que não se descubra a autoria). O controle, através de livros de parte e cautelas assinadas pelos policiais que fazem a carga momentânea do armamento, é relativamente rigoroso. Mas para detectar se cada cartucho devolvido é ou não o que foi entregue ao policial no início do serviço, aí são outros quinhentos.

É possível que a origem da munição que vitimou a Juíza Patrícia Acioli tenha sido esta permuta ilegal de cartuchos, e o policial, ou um seu comparsa, tenha ignorado que estava utilizando material bélico oriundo do Estado. Ou não. Outras tantas possibilidades existem, ficando a cargo das investigações o detalhamento. O certo é que esta “troca” de munições, às vezes feita com o objetivo de usar os cartuchos até mesmo de forma legal, em armamento devidamente registrado, pode ter consequências devastadoras à carreira do policial “esperto”. Evitar esta prática é um desafio, e uma necessidade, para as polícias.

Fonte: Abordagem policial

POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES INICIAM CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL PELAS RUAS DO RN

Quem andou nas ruas das principais cidades do Estado neste fim de semana se deparou com uma Campanha de Valorização dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte.

A Associação de Cabos e Soldados (ACS/PMRN), através da utilização dos recursos adquiridos pelas mensalidades pagas pelos associados, está promovendo uma Campanha de Valorização Profissional dos Policiais e Bombeiros Militares, com a divulgação em Outdoors e Propagandas na TV.

Com imagens e frases de impacto, os Outdoors chama a atenção de quem passa nas ruas de Natal e de Mossoró. "Arrisco minha vida para proteger a sua" e "Quanto vale a segurança de sua família?" são algumas das seis frases distribuídas em doze Outdoors nas duas maiores cidades do Estado.

Além da ampla divulgação em Outdoor da Campanha de Valorização, ainda estão sendo transmitidas propagandas em horários variados na TV. Ontem, domingo, no intervalo da Temperatura Máxima, na rede Globo, os policiais puderam conferir e serem convocados para a mobilização que ocorrerá no próximo dia 25, em Natal.

Eis alguns lugares em que estão localizados os Outdoors da Campanha:

Em Mossoró:

• Nova Betânia - avenida. João da Escócia, saída do Mossoró West Shopping, sentido Centro.

Em Natal:

• Alecrim - avenida Interventor Mário Câmara, esquina com avenida Alexandrino de Alencar;


• Areia Preta - Ladeira do Sol, próximo ao Chaplin;


• Centro - avenida Rio Branco, próximo a Lojas Americanas;


• Cidade da Esperança - avenida Capitão Mor-Gouveia, esquina com a avenida Rio Grande do Sul, em frente a Comando do 9º Batalhão de Polícia Militar;


• Nova Descoberta - avenida Rui Barbosa, esquina com a rua Desembargador Moreira Dias;


• Ponta Negra - avenida Engenheiro Roberto Freire, vizinho à Pizzaria Only Pizza;


• Quintas - avenida Felizardo Moura, próximo a Sementeira;


• Redinha - Estrada da Redinha, no trevo de acesso à Ponte Newton Navarro;


• Quintas - avenida Bernardo Vieira, próximo ao viaduto da Urbana;


• Santarém - Estrada da Redinha, próximo à antiga Penitenciária João Chaves

Fonte: Sd Glaucia

Um PM na Câmara Municipal de Macaíba

Macaíba está se destacando pelo grande número de supostos candidatos à vereador, e outra pessoa que pretende lançar o seu nome para concorrer a uma das vagas no legislativo municipal, é o cabo da polícia militar Heronides Mangabeira Junior.

Filho do saudoso Advogado Heronides Mangabeira, Heronides Mangabeira Jr. pretende ser a voz da Polícia Militar e também do povo naquela casa.

Heronides é muito conhecido na cidade de Macaíba, e surge como um nome muito forte para obter uma das vagas na câmara, e diz que quer reestruturar a casa que, em sua opinião, está muito desgastada em virtude dos inúmeros problemas que os vereadores deixam transparecer à população.

Ele espera que o seu nome seja bem aceito pelo povo e que espera corresponder às expectativas depositadas sobre ele.

Pois é, só nos resta esperar pra ver se isso realmente se concretiza e no mais, é desejar boa sorte ao destemido policial Heronides Mangabeira.

FONTE: Macaíba Independente

ROCAM prende em flagrante acusado com moto roubada em São Gonçalo

Na noite desse domingo (21), por volta das 21h, policiais militares da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) que faziam um patrulhamento na Estrada do Golandí no município de São Gonçalo do Amarante, se depararam com um homem que pilotava uma moto Honda CG Fan 125 preta de placa NNP-3500.

Ao ver os Rocanianos, o indivíduo se assustou e tentou fugir mais não houve tempo e logo foi abordado.

No momento da abordagem, o homem ao ser solicitado pelos policiais que coloca-se as mãos na cabeça, levou a mãe a cintura, correndo grande risco de ser alvejado por fazer menção que poderia pegar uma arma de fogo. Mais após abordagem foi confirmado que o mesmo não tinha nada em seu poder.

Em seguida foi solicitado uma G1 da motocicleta que para a surpresa dos PMs encontrava-se com queixa de furto/roubo do ultimo.

O homem que foi identificado como Adriano Araújo da Silva, mais conhecido na vida do crime com o vulgo Buiú e que reside no loteamento Padre João Maria em São Gonçalo do Amarante foi conduzido a DP de Plantão onde foi reconhecido pelo dono da motocicleta, o Sr. José Arimatéia Marques Severiano como sendo um dos quatro homens que no dia anterior (Sábado) por volta das 16h o renderam e tomaram de assalto seu bem.

Buiú foi autuado em Flagrante Delito e até então encontra-se preso naquela DP.

Matéria exclusiva GRN

Policial Civil é preso com sintomas de embriagues após atropelar idosa e ameaçar populares

Um agente da Polícia Civil foi detido na tarde desse sábado (20) no bairro Pirangi, após denúncias de que estaria ameaçando populares . Ele tentou fugir dos policiais e atropelou uma idosa na avenida Airton Senna.

Segundo informações de policiais militares, desde a manhã do sábado, populares denunciavam o agente Lívio Nogueira de Miranda, informando que ele estava bebendo em um bar, armado, e ameaçando os moradores do bairro.

Ainda pela manhã, os policiais militares estiveram no local e advertiram Lívio, o orientando a retornar para sua residência a fim de evitar novos problemas. Ele não seguiu as recomendações dos policiais, e no final da tarde, os populares voltaram a denunciar o agente.

De acordo com o tenente Firmino, oficial de serviço no 5º BPM, quando Lívio percebeu a chegada dos policiais, tentou fugir do local em seu veículo. E na fuga, pela avenida Airton Senna, ele atropelou uma idosa de 63 anos, que ficou bastante escoriada e foi atendida por uma equipe do SAMU.

O tenente ainda ressalta que esta não foi a primeira vez que os policiais recebem denúncias envolvendo o agente e que na maioria delas o problema tem relação com a ingestão de bebidas alcoólicas.

Fonte: Nominuto

PMs de Parnamirim apreendem menor que traficava na favela do lixão no bairro de Liberdade

Durante uma operação realizada na manhã de ontem (19) por Policiais Militares do 3ºBPM de Parnamirim, um menor foi apreendido com drogas.

A operação contra o tráfico de drogas foi realizado n favela do lixão no bairro de liberdade em Parnamirim, região com altíssimo índice de criminalidade.

O adolescente de iniciais W.B.S era conhecido no mundo do crime por “Lelinho” e com ela foi encontrado:

• 15 pedras de crack


• 150g de maconha


• 02 sacoletes contendo um pó branco que possivelmente seja cocaína.

O menor infrator foi conduzido a 1ªDP de Parnamirim para serem tomadas as devidas providencias e em seguida a Delegacia da Criança e do Adolescente.

Matéria exclusiva GRN

PM de folga troca tiros com assaltantes no centro de Natal e os dois acabam presos

O fato aconteceu por volta das 13h quando o policial Militar Wilson Luiz Ribeiro, percebeu a ação de dois homens que tentavam assaltar uma ótica na esquina das avenidas Felipe Camarão e Ulisses Caldas.

No vídeo pode-se perceber que os homens passam em frente ao estabelecimento, em um Fox de cor preta, observando o movimento, em seguida dois homens descem do veículo e se dirigem ao local e ao chegar na frente da loja um deles prepara a arma para realizar o assalto quando o soldado percebe e dá voz de prisão aos bandidos.

Ao perceber a ação do policial o assaltante de branco saca um revólver calibre 38 e abre fogo contra o soldado Ribeiro, que também reage para tentar prender um dos acusados, porém os dois homens se separam em direções diferentes na Av. Felipe Camarão. O soldado segue em direção ao cruzamento da Avenida Princesa Isabel para capturar o outro acusado enquanto sete outros policiais do 1º BPM, Rocam e Patamo seguem atrás do homem de moletom branco.

Os dois homens foram capturados e conduzidos a Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foram identificados como Alexsandro Barbosa, vulgo “Bingo” e Ubirajackson Nascimento da Silva, que é conhecido como “João Bobo”, que já respondia por um homicídio no município de Santos Reis. Ambos vão responder por assalto a mão armada.

O Wilson Ribeiro saiu apenas com alguns arranhões e explicou que agiu apenas quando percebeu que se tratava de uma assalto. “Aguardava minha esposa sair do trabalho e quando vi os homens passando no carro nem estranhei, porém quando elas desceram e se dirigiram a loja e o “Bingo” sacou a arma eu automaticamente agi e consegui prender um dos homens. O outro foi preso pela Rocam próximo a um centro comercial ainda em Cidade Alta”

Fonte: Nominuto

NOTA GRN: Em menos de uma semana mais um heroico Policial Militar evita assalto durante suas folgas a estabelecimentos comerciais na capital Potiguar. Mais um que deve ser elogiado por ato de bravura pelo comando da PMRN. Parabéns Guerreiro!

VTR do 4ºBPM tenta desviar de buraco e capota na zona norte de Natal

Na tarde de hoje (19) uma viatura pertencente ao 4ºBPM capotou durante uma diligencia na avenida Dr. João Medeiros Filho (Estrada da Redinha), zona norte de Natal.

Tudo indica que o acidente ocorreu após o motorista da VTR-432 (Alvorada/Potengi) ter tentado desviar de um buraco naquela avenida.

Os três policiais militares que estavam no veículo ficaram feridos e foram conduzidos ao pronto socorro Clóvis Sarinho e ainda não se sabe o estado de saúde dos mesmos.

Esses mesmos policiais por volta das 13h prestaram socorro a uma jovem que estava desfalecida em sua residência e que não fora atendida pela SAMU. Os mesmo conduziram a paciente com presteza e muito cuidado a UPA do Pajuçara, onde eu já me encontrava prestando socorro a um familiar meu.

Espero que esses Guerreiros saiam bem do hospital e voltem ao seio de suas famílias o mais breve possível.

Matéria GRN

O que a PMPI ganhou com o Movimento Polícia Legal?

Se algum historiador descocupado está lendo este texto, sugiro-lhe uma linha de pesquisa: o sucesso ou fracasso dos movimentos reivindicatórios policiais brasileiros nos últimos cinco anos, de acordo com a pauta inicial de reivindicação das lideranças. Quais movimentos chegaram ao objetivo? Quais apenas trouxeram danos à segurança da sociedade? É necessário trazer o desconforto da falta de policiamento para que as causas sejam observadas? As polícias com menor efetivo são melhores sucedidas? As polícias responsáveis por maior área territorial têm vantagem?

As respostas a estas especulações seriam bons elementos para que mobilizações novas não cometessem erros, nem despendessem esforços desnecessariamente. No caso específico da última reivindicação, na Polícia Militar do Piauí, praticamente todos pleitos foram atendidos, demonstrando que é, sim, possível movimentar-se coletivamente de modo eficiente em busca de melhorias profissionais:

Fica a lição para os próximos que tentarem convecer seus governos a fazerem justiça com a categoria, uma vez que ficar de braços cruzados, sem reivindicar, é o mesmo que se condenar à defasagem.

Fonte: Abordagem Policial

SUBSÍDIO: NOTA OFICIAL DAS ASSOCIAÇÕES APÓS REUNIÃO COM O GOVERNO

Secretário Chefe do Gabinete Civil recebe as Associações Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares para conversa sobre o Subsídio.

Reuniram-se no final da tarde de terça-feira 16 de agosto, com o Secretário Chefe do Gabinete Civil do RN – Dr. Paulo de Tarso Fernandes, Coronel Araújo – Comandante Geral da PM/RN, Coronel Dantas – Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN e os presidentes das Associações Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN.

A discussão sobre o Subsídio, primeira com o Governo do Estado neste processo de negociação, teve resultado parcialmente positivo. Parcialmente porque a proposta apresentada pelos representantes das Associações foi de elaboração de um calendário de negociações com o Governo do Estado o que não foi definido, contudo Dr. Paulo de Tarso afirmou que o posicionamento do Governo do Estado em relação ao Subsídio é de apoio e que existe a compreensão sobre a necessidade de dar tratamento isonômico aos servidores do sistema de segurança publica do RN.

Melhor explicando: O Governo do Estado admite a necessidade de corrigir a distorção existente entre os servidores civis e os Militares do Estado do RN. O Secretário pediu ainda, celeridade à Consultora Geral do Estado, Dra Tatiana Mendes Cunha para a conclusão da análise do anteprojeto de lei do subsídio, protocolado sob o número 120003/2011-4 a fim de submeter o texto à equipe econômica do Governo do Estado.

Foi confirmado pelos Comandos das duas corporações que o estudo de impacto financeiro sobre a folha de pagamento já está pronto e será anexado ao projeto para que efetivamente tenham início as negociações. Só de posse dessas informações é que o Estado deve se manifestar sobre quanto, a partir de quando e de que forma pretende ou tem condições de implantar o subsídio.

Foi entregue ainda ao Dr. Paulo de Tarso, a Minuta do Estatuto dos Militares do Estado do Rio Grande do Norte, devidamente revisada e justificada. O Estatuto é uma das reivindicações dos Militares do Estado, conforme protocolado junto ao Secretário da Segurança Publica e da Defesa Social dia 14 de junho de 2011. O encaminhamento do Estatuto dos Militares à CGE para análise, discussão e votação na Assembléia representa respeito e seriedade na gestão da segurança publica no Rio Grande do Norte.

O próximo passo é finalizar o trabalho de análise técnica e justificação do Código de Ética dos Militares do Estado. A recepção pelo Governo e o encaminhamento das três propostas aos setores competentes, representará grande avanço para os Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte.

Conclusões:

Os trabalhos estão começando DE FATO agora. O Estado se posicionou favoravelmente ao Subsídio. Mas não tem NADA certo ainda. Tivemos uma PRIMEIRA conversa com o Governo. Ainda não foram discutidos VALORES e a FORMA de pagamento do Subsídio.

Precisamos continuar trabalhando. Articulando, negociando e principalmente MOBILIZANDO a categoria. As coisas estão andando porque estamos mostrando seriedade no encaminhamento de nossas propostas, responsabilidade com a sociedade ao privilegiar e buscar incessantemente o diálogo e a negociação.

Foi dado o primeiro passo. Iniciamos a conversa com o Governo do Estado. Um longo caminho ainda tem de ser percorrido. Ainda temos que conversar com a equipe econômica do Governo para que EFETIVAMENTE possamos NEGOCIAR.

Para que tudo aconteça satisfatoriamente é importante que o Projeto de Lei do Subsídio chegue à Assembléia Legislativa ainda este ano, até novembro no máximo, é necessário que conste na Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) a previsão da implantação do Subsídio.

O tempo é curto. A estrada é longa. O que vai impulsionar o trâmite da proposta é a MOBILIZAÇÃO.

Por isso é fundamental que TODOS aqueles que estiverem de folga compareçam ao Ato Publico pela valorização profissional dos trabalhadores da Segurança Publica. Dia 25 de agosto, a partir das 8:00 Horas, em frente a ACSPM-RN.

Participe! Essa luta é de todos nós!

Fonte: Cb Heronides

Cinco estados do NE declaram guerra as quadrilhas que explodem caixas eletrônicos

Uma coalizão formada pelo Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Piauí e Pernambuco está disposta, caso não resolva, a pelo menos minimizar os ataques a caixas eletrônicos nesses estados, que lideram esse tipo de crime na região Nordeste.

Até aqui, já se sabe que as prisões efetuadas evidenciam que uma mesma quadrilha atua em locais diferentes. Em razão disso, a frente de combate a esse crime vai atuar em duas vertentes: reforço nas divisas dos Estados e constante troca de informações.

Uma primeira reunião já foi feita na Paraíba, que lidera os ataques a caixas eletrônicos. Foram 63 este ano – 50 consumados (quando arrombam o caixa e conseguem levar o dinheiro). O próximo encontro será em Mossoró, no início de setembro.

A situação é preocupante. Os cinco estados considerados somam 155 ataques. Depois da Paraíba, a ordem é a seguinte: Pernambuco (55), Rio Grande do Norte (22) e Ceará. Piauí não informou seus dados. Ou seja: a cada 35 horas, há um ataque a caixa eletrônico.

“A ideia é fazer reuniões interestaduais a cada 15 dias ou quando for necessário. E, ao menos uma vez por mês, com a presença dos secretários”, comentou ao Jornal do Commercio o secretário de Segurança Pública da Paraíba, Raymundo Silvany.

Embora os dois secretários estaduais de Segurança Pública do RN ainda não tenham se pronunciado ao Nominuto sobre o assunto, é certo que na reunião de Mossoró a situação do Estado do Ceará será considerada.

Por fazer divisa com todos os outros estados considerados, embora seja o último da lista de crimes, o Ceará desempenha papel estratégico. São 1.236 quilômetros de estradas que servem como ponto de partida ou rota de fuga. Quando se considera que a fiscalização é precária, então, há um agravante.

Fonte: DN Online