sábado, 29 de agosto de 2009
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009
Registro - MOVIMENTO POLÍCIA LEGAL (Manifestaçao em Frente a Assembléia Legislativa)
Policiais e Bombeiros Militares do RN e mais os Suplentes da PM/RN, estiveram presente durante toda a tarde de hoje em frente a Assembléia Legislativa, em mais um cumprimento da Agenda do MOVIMENTO POLÍCIA LEGAL.
Sargento Regina esteve presente e conversou com os Suplentes PM/RN, Policiais e Bombeiros Militares.
Representaçoes de todo o Estado estiveram presentes na frente da Assembléia Legislativa.
Ao termino as entidades mais o Mandato da Vereadora Sargento Regina se reunirão para traçar novas metas para o Movimento Polícia Legal.
Fonte: Blog da Sargento Regina
Terça-feira, 25 de Agosto de 2009
Registro - Policiais e Bombeiros Militares realizam doação de sangue no Dia do soldado.
Sargento Regina este presente ao evento mais uma vez ao lado da categoria e as entidades representativas da Policia Militar e Bombeiros Militares.
Foi boa a participação de Policias e Bombeiros Militares na frente da ACSPM/RN
Fonte: Blog da Sargento Regina
Audiência Pública - Para tratar da situaçao dos Presídios da Região Metropolitana de Natal
Fonte: Blog da Sargento Regina
Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009
Panfletagem No Mid Way PMs e BMs do RN
Vereadora Sargento Regina(PDT) conversa com o Presidente da ASSPMBM/RN Sargento Eliabe Marques (de branco) e o Presidente da ACSPM/RN.
Sábado, 22 de Agosto de 2009
Assembleia Geral dos PMs e BMs do RN no Clube Tiradentes
A Tropa compareceu em grande número no Clube Tiradentes. Representaçoes de todo o Estado do RN.
A Categoria saiu em caminhada pelas ruas do centro do Alecrim.
Sargento Regina Vereadora(PDT) fala no Centro do alecrim com a categoria e populaçao de Natal/RN
Soraya Godeiro Massud Pres. do SINSENAT participou da Assembléia caminhou com a categoria e deu sua palavra para a categoria e populaçao de Natal/RN.
Fonte: Blog da Sargento Regina
terça-feira, 25 de agosto de 2009
Campanha "A POLICIA DOA O SANGUE A SOCIEDADE": No dia 25 de agosto (terça-feira), em comemoração ao dia do soldado, faremos um grande café da manhã, em frente a Associação dos Cabos e Soldados - ACS - na Av. Prudente de Morais, além de coleta de sangue no local, para quem está na capital.
Para os companheiros do interior, as regionais da ACS e da ASS, além das Entidades Regionais, APRAM, ASSPRA e APBMS devem desenvolver está atividade, compareça, participe, nosso sucesso depende de cada um de nós.
GTO - PM/RN
O GTO está presente nos maiores municipios do Rio Grande do Norte, como: Parnamirim, São Gonsalo do Amarante, Ceará Mirim, Macaíba, Extremóz, Mossoró, Caicó, Currais Novos, Assú, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Santa Cruz, Canguaretama e etc, além também das Penitenciárias de ALCAÇUZ e PARNAMIRIM, que dão apoio aos trancas e aberturas de celas, como também em casos extremos como Rebeliões e outros.
Sua farda é camufaldo DESERT também conhecido como Camuflado de caatinga, no qual é de excelente ajuda nesse tipo de caso.
Como já foi dito, o GTO veio substituir o GTC, ainda em atividade em alguns municipios e o antigo GOE (Grupo de Operações Especiais) com aticidade exclusivamente nas cidades do Interior pois na Capital Natal ja Existe o BOPE Batalhão de Operações Especiais) e o COE (Cia de Operações Especiais), antigo GATE (grupo de Ações Táticas Especiais
sábado, 22 de agosto de 2009
21/08/2009 - Gratificação para PM's não pode ser retroativa
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu como legais as gratificações de Função Policial Militar e de Moradia, instituídas pela Lei Complementar nº 341, criadas em 12 de abril de 2007, em favor dos policiais e bombeiros militares, ativos, inativos e pensionistas.
No entanto, não deu provimento ao pleito do autor da ação e desobrigou o Estado do Rio Grande do Norte, no que se refere a autorizar o pagamento retroativo de parcelas.
O relator do processo no TJRN, juiz convocado Kennedi Braga, destacou que, no caso em demanda, se denota que, ao criar as vantagens, a intenção do legislador foi fracionar o pagamento, como forma de minorar o impacto da implantação definitiva das verbas na folha de pagamento da categoria.
O magistrado ressalta que, em momento algum, o legislador demonstrou a intenção de possibilitar o pagamento integral das gratificações de forma imediata, ou mesmo retroativa, já que estabeleceu a regra no artigo 4º da LCE 341/2007, que não deixa margem a qualquer dúvida quanto ao momento de aquisição do direito ao recebimento das vantagens.
“A retroatividade do pagamento a janeiro de 2007, para gerar efeitos de forma inequívoca, teria que constar expressamente da Lei em debate, e não ser deduzida da confusa redação de um dispositivo legal que a tal não se prestou”, define o magistrado.
Apelação Cível nº 2009.005117-6
Policiais militares iniciam movimentação Polícia Legal
Decisão foi tomada após o Governo pedir prazo de mais vinte dias para refazer o cálculo do impacto na folha de pagamento para o cumprimento da Lei 273.
Os policiais militares decidiram pela realização de um movimento legalizado, a partir desta sexta-feira (21), com a promoção de caminhadas, campanhas de doação de sangue e de alimentos e de um ato na Assembléia Legislativa.A decisão foi tomada pela categoria após o governo estadual pedir um prazo de mais vinte dias para refazer o cálculo do impacto financeiro na folha de pagamento para o cumprimento da Lei 273.
"Houve um erro no cálculo e governo estadual pediu mais um prazo. Vamos atender, mas durante este período realizaremos várias manifestações com o objetivo de mostrar a sociedade nossas reivindicações e a necessidade do cumprimento dos nossos direitos. Queremos mostrar a população que estamos dispostos a negociar, mas que o Governo do Estado tem que atender nossos pleitos", afirma o Cabo Jeoás Nascimento dos Santos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar.
A mobilização foi iniciada hoje com uma caminhada até a Assembléia Legislativa. Na próxima terça-feira (25), Dia do Soldado, será realizado um café da manhã e uma campanha para doação de sangue em frente à sede da Associação de Cabos e Soldados.
No dia 26 de agosto, a categoria se mobilizará em frente à Assembléia Legislativa pedindo o apoio do presidente da casa, Robinson Faria, e dos deputados estaduais. Em setembro, as ações serão finalizadas com a entrega dos alimentos arrecadados pela Campanha Fome Gera Violência, no dia 7, e com outra assembléia, no dia 10, para comunicar o posicionamento do governo após o novo prazo.
As principais reivindicações dos policiais militares são: o cumprimento da Lei 273 que trata sobre o reajuste do piso salarial dos policiais e bombeiros militares, que deveria ser anual junto com os reajustes do salário mínimo. A outra exigência da categoria é a reformulação do Estatuto da Polícia Militar e do Código de Ética e Disciplina.
De acordo com o presidente da ACS, o Governo do Estado tem condições de atender o pleito da categoria.
“Estudos realizados pelo DIEESE demonstram um crescimento constante das arrecadações no primeiro semestre. A arrecadação das receitas correntes cresceu nesse período 2,94%, em relação a 2008, e a arrecadação da receita tributária cresceu 7,18% pela mesma variação. Embora as transferências constitucionais relativas ao FPE tenham caído no início do ano, nos últimos meses elas voltaram a crescer numa média de 2,91%. Portanto, o governo não poderá alegar falta de recursos financeiros para atender a categoria”.
Fonte: Nominuto.com
Policiais do RN realizam ato social até o mês de setembro
Policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte fazem desde sexta-feira (21) uma série de atos sociais dentro do Movimento Polícia Legal, organizado pela associação de cabos e soldados da polícia militar.
As ações sociais serão realizadas intensamente até o dia 10 de setembro, quando está marcada a próxima assembléia da categoria. Na sexta-feira, as ações começaram com uma caminhada no centro comercial do Alecrim.
A associação começou também a campanha "Fome Gera Violência" e arrecadará alimentos com os policiais, familiares e a sociedade até o próximo dia 7. A partir desta terça-feira (25), os PM's realizarão a campanha Polícia Doa Sangue, com doações na sede da associação.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Os policiais Militares do Rio Grande do Norte vão esperar ainda 20 dias para que o governo do estado atenda suas reinvidicações. A decisão foi tomada hoje no clube Tiradentes, pelos Soldados, cabos, sargentos e subtenentes da categoria após um pedido feito pela secretaria de segurançaVeja mais: Trio pede ajuda para empurar carro quebrado e rouba outro no interior
A secretaria alegou que não atendeu os pleitos devido a um erro na planilha orçamentária. Os PMs vão esperar então 20 dias, mas vão ao longo desse período fazer uma série de manifestações. Hoje, por exemplo, eles já caminharam desde a sede da entidade no Alecrim até a avenida João Pessoa, em protesto. Eles ainda prometer acampar em frente a Assembléia Legislativa e e a governadoria, na tentativa de sensibilizar os governantes.
Segundo o cabo Jeoás Nascimento dos Santos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, a categoria pede agilidade do governo. As principais reivindicações dos policiais militares são o cumprimento da Lei 273 que trata sobre o reajuste do piso salarial dos policiais e bombeiros militares, que deveria ser anual junto com os reajustes do salário mínimo. A outra exigência da categoria é a reformulação do Estatuto da Polícia Militar e do Código de Ética e Disciplina.
Fonte: Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
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