quinta-feira, 30 de setembro de 2010

SARGENTO AURIVAN E SOLDADO J. LIMA SÃO REINCORPORADOS A POLICIA MILITAR DO RN

A justiça determinou a reintegração do Sargento Aurivan e do Soldado J. Lima ao quadro da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

O Sargento Aurivan e o Soldado J. Lima, foram excluídos das fileiras da Gloriosa por ter organizado, mobilizado e coordenado o movimento reivindicatório de 2007 na cidade de Mossoró.

Isto que ocorre são efeitos da Lei 12.181/2010 que concedeu anistia aos policiais e bombeiros militares de diversos Estados da Federação. A lei beneficia militares que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias salariais e condições de trabalho, no período do primeiro semestre de 1997 até a data da publicação da lei.

Para o Sgt Aurivan o sentimento é de justiça feita "estou muito feliz, sou policial militar há 21 anos, e me encontrava numa situação complicada depois da expulsão, em julho de 2008. Hoje me sinto justiçado, parabenizo o empenho e o trabalho do jurídico da ASSPMBM que me ajudou a alcançar essa conquista. Agradeço também ao Sgt Eliabe que me acolheu e colocou a disposição os serviços do jurídico, para que hoje eu pudesse receber a noticia da minha reintegração", declarou o sargento.

Segundo informações do jurídico, de 20 a 30 dias o Comando Geral da PM deve publicar em Boletim Geral a reintegração do militar, oficializando o retorno do Sgt Aurivan ao quadro da policial militar em Mossoró, cidade onde o sargento presta serviço.

E na última segunda (27/09), a reintegração do Sd J. Lima foi publicado no Boletim Geral 180, o que concede ao militar a real condição de retorno a corporação.

Durante o período em que os mesmos estavam afastados da corporação a ASS e a ACS estavam pagando o salário do Sargento Aurivan e do Soldado J. Lima por terem sido excluídos por participarem de um movimento em prol da categoria

“Registro aqui meu agradecimento a todos os companheiros que estão felizes com minha felicidade e estão sentindo-se vitoriosos com minha vitória pois a vitória não é somente minha, mas, sim de todos nós” SARGENTO AURIVAN
Fonte: Cb Heronides

Polícia prende dez acusados do assalto aos Correios de São João do Sabugi

Uma operação conjunta entre Polícia Federal, a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e o Batalhão de Operações Policiais Especiais prendeu possíveis integrantes da quadrilha que realizou nesta terça-feira (28) um assalto aos Correios da cidade de São João do Sabugi, região Seridó do estado.

Até o momento os policiais prenderam três casais em uma casa no Loteamento Nova Zelândia, em São Gonçalo do Amarante, Grande Natal, mais duas pessoas no município de Assú, na região Seridó, e duas na praia de Pitangui, minicípio de Extremoz.

Os nomes dos acusados ainda não foram revelados para a imprensa.

Memória
Uma quadrilha composta por cerca de 10 homens, fortemente armada, invadiu o pelotão da Polícia Militar da cidade de São João do Sabugi, a 242km de Natal, rendeu dois policiais, roubou armas e, usando os PMs de reféns, assaltou a agência dos Correios local, de onde foi levado um cofre, na manhã de ontem. Segundo a polícia, os bandidos usavam fuzis, espingardas calibre 12, pistolas e até coletes à prova de balas. Eles chegaram à cidade usando dois veículos, um Ford Ecosport prata, roubado no dia anterior da cidade paraibana de Santa Luzia, e uma Mitsubishi Pajero preta. Na fuga, os criminosos ainda tomaram de assalto um Nissan X-Terra preto do vice-prefeito local, Vivarte Brito. Uma Mercedez Sprinter foi incendiada na estrada que liga o município à cidade a Caicó. Uma viatura da polícia ainda foi atingida por tiros. Os nomes dos policiais rendidos não foram divulgados.

Segundo um policial da cidade, que não quis ser identificado, a quadrilha chegou ao pelotão em dois veículos, por volta das 7h da manhã, no momento em que se fazia a troca de serviço. Todos os integrantes usavam capuzes, dificultando a identificação. Um dos PMs já havia sido rendido quando encaminhava-se de moto para o local, na estrada que liga a cidade a Ipueira. Dois soldados que estavam em uma viatura, do lado de fora do prédio, ao notarem a chegada dos bandidos, fugiram em disparada. O veículo ainda foi atingido com quatro tiros. Em seguida, o soldado que estava dentro do pelotão foi rendido. A quadrilha roubou do local uma espingarda calibre 12, um fuzil calibre 762, cinco revólveres calibre 38 e duas pistolas, calibres 380 e .40. "Isso tudo foi muito rápido, em cerca de dois minutos eles já tinham invadido o pelotão".

Com dois PMs de reféns, os bandidos seguiram em direção à agência dos Correios da cidade, a apenas 500m do pelotão. "Ontem era dia de pagamento dos aposentados e a agência havia recebido o dinheiro para essas operações no dia anterior". Segundo o policial, já havia algumas pessoas em frente aos Correios no momento que a quadrilha chegou, provocando tumulto e pânico. Rapidamente, os assaltantes invadiram o prédio e levaram o cofre da agência. Não se sabe ainda a quantidade de dinheiro que estava guardado na estrutura.

Fuga

Ainda segundo a polícia, logo após deixar os Correios, a quadrilha rendeu o vice-prefeito local, Vivarte Brito, que encontrava-se nas proximidades. Com os dois policiais ainda de reféns, os criminosos fugiram da cidade nos três veículos. Na zona rural do município, eles abandonaram o Ford Ecosport e o Nissan X-Terra, além de liberarem os dois soldados. Ainda durante a fuga, para dificultar a perseguição da polícia, os bandidos assaltaram e atearam fogo em uma van Mercedez Sprinter, na estrada que liga São João a Caíco, fechando a rodovia.

FONTE: DN online

POLÍCIA MILITAR E CONSIDERADA POLÍCIA JUDICIÁRIA E PODE FAZER ESCUTA TELEFÔNICA

PM é considerada polícia judiciária e pode fazer escuta telefônica, diz TJ

O Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itapoá que havia condenado Rafael Martins dos Santos à pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas.

Conforme os autos, em janeiro do ano passado, naquela cidade, a polícia apreendeu na residência do réu 50 gramas de cocaína e 3,1 gramas de maconha, além de uma balança de precisão e das quantias de R$ 524,00 e US$ 30,00.

Em sua apelação, preliminarmente, o réu requereu a nulidade da interceptação telefônica autorizada judicialmente, sob o argumento de que ela havia sido realizada pela polícia militar, incompetente para a ação.

No mérito, postulou absolvição por insuficiência de provas. Por fim, pleiteou a redução da reprimenda ou, ainda, sua substituição por restritivas de direitos. O relator da matéria, desembargador Irineu João da Silva, explicou que tanto a Constituição quanto a lei que rege as interceptações telefônicas não fazem menção a qualquer impedimento em relação à PM.

“Na tônica do que assentou o nobre parecerista, 'não há vedação constitucional ou legal na realização, pela polícia militar, de escutas telefônicas autorizadas judicialmente, considerando que a polícia judiciária não é exercida, exclusivamente, pela polícia civil no âmbito estadual.

Tendo em mente que foram observados os ditames da Lei n. 9.296/96, e que tal diploma não faz qualquer restrição à presença da polícia militar na condução dos procedimentos correlatos, é de se afastar a alegada eiva”, anotou.

Quanto ao mérito, a 2ª Câmara Criminal negou acolhimento, por conta de as provas testemunhais - policiais e de usuários - serem suficientes para alicerçar a condenação. A decisão foi unânime. (Ap. Crim. n. 2010.047422-0)


link: FENEME

REPOSIÇÃO SALARIAL E SUBSÍDIO SÃO DISCUTIDOS COM SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO RN


A Associação de Cabos e Soldados (ACS-PMRN) participou de uma reunião com o Secretário de Planejamento do Estado, Nelson Tavares Filho, pelo Fórum dos Servidores Estaduais.

Na reunião, ocorrida na tarde de hoje (30), estavam presentes representantes de todos os seguimentos da administração direta e indireta do Governo, onde o assunto tratado foi a reposição salarial dos servidores estaduais, na qual os valores deverão ser inclusos no orçamento de 2011.

Segundo o Cabo Jeoás, presidente da ACS-PMRN, o Secretário de Planejamento recomendou a realização de uma reunião com o Secretário de Administração, Paulo César Medeiros, para que sejam apresentadas as demandas salariais de cada categoria, a qual será marcada ainda para o mês de outubro.

Segundo Jeoás, ainda, para a Polícia Militar será apresentado a proposta do subsídio discutida na última Assembléia Geral, ocorrida no último dia 18, onde o soldado passaria a receber um salário em torno de R$ 3.000,00 e o Coronel receberia R$ 12.000,00.

Matéria criada pela Sd Glaucia, com informações da ACS-PMRN

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN IMPEDE A DESIGNAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES EM CUSTÓDIA DE PRESOS

Uma Portaria publicada no Boletim Geral nº 180, de 27 de setembro de 2010, traz a recomendação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para que os policiais militares não mais realizem a "custódia de presos civis em hospitais, clínicas, laboratórios, residências ou quaisquer outros locais não sujeitos à administração militar".

O Ministério Público entende que a atuação de policiais militares, que atualmente exercem o policiamento ostensivo em hospitais, tem única finalidade de manutenção da ordem pública, sem qualquer contato físico com presos ou visitantes.

O MP/RN recomenda que a "Polícia Militar deve, doravante, se abster de atender a solicitações de autoridades civis ou federais de custódia de presos comuns em local não sujeito à administração militar, apenas admitindo como única exceção a hipótese do preso ser também policial militar". A recomendação do MP/RN prevê ainda que "nos casos de efetuação de prisão em flagrante pela prática de crime comum, o preso civil deverá ser imediatamente apresentado e entregue à autoridade civil, mediante recibo, nos termos do art. 304 do Código de Processo Penal, se abstendo os policiais militares, a partir da entrega, de receber, transportar, vigiar, alimentar ou de qualquer forma custodiar o preso; acaso o preso necessite de cuidados médicos ou mesmo internação, essa circunstância deve ser imediatamente comunicada à autoridade policial civil encarregada da autuação em flagrante, aquém caberá adotar as providências cabíveis junto à COAPE/SEJUC para que esta assuma a custódia do preso no local em que esteja internado".

A decisão do Ministério Público do RN em retirar a responsabilidade (ilegal) da Polícia Militar na custódia de presos ratifica a matéria publicada neste blog em que já alertou sobre a responsabilidade da custódia de presos. Na matéria "Custódia de presos: de quem é a responsabilidade?", o blog alertou que a responsabilidade caberia aos agentes penitenciários do Estado, já que os mesmos tem competência legal prevista na Lei nº 7.097/1997, bem como no edital do concurso público para provimentos de vagas de agentes penitenciários, no qual é especificado como uma de suas atribuições "conduzir e aompanhar em operações de transporte, escolta e custódia, os presos dentro das unidades prisionais ou em movimentações externas (audiência, hospitais, etc.), bem como transferências interestaduais ou entre unidades no interior do Estado".

Confira a íntegra da Recomendação nº 002/2010 do Minitério Público do RN, publicada no BG nº 180.

X - RECOMENDAÇÃO n° 002/2010 - PM

Portaria n° 203/2010-GCG, de 23 de setembro de 2010.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 4° da Lei Complementar n° 090, de 04 de janeiro de 1991, RESOLVE:

1. Atender integralmente a RECOMENDAÇÃO n° 002/2010 - PM, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, conforme transcrição que segue:

Impedir que comandantes de unidades militares que lhe são subordinados, em toda a Polícia Militar, inclusive do CPM e CPI, autorizem, permitam ou de qualquer forma designem policiais militares para executar a custódia de presos civis em hospitais, clínicas, laboratórios, residências ou quaisquer outros locais não sujeitos à administração militar, sem prejuízo da manutenção das equipes que atualmente exercem o policiamento ostensivo em hospitais públicos estaduais, sendo que estes unicamente com a finalidade de manutenção da ordem pública, sem qualquer contato físico com presos ou visitantes;

A Polícia Militar deve, doravante, se abster de atender a solicitações de autoridades policiais civis ou federais de custódia de presos comuns em local não sujeito á administração militar, apenas admitindo como única exceção à hipótese do preso ser também policial militar, caso em que, preferencialmente, sempre que possível deverá permanecer internado no hospital da própria Polícia Militar;

Nos casos de efetuação de prisão em flagrante pela prática de crime comum, o preso civil deverá ser imediatamente apresentado e entregue à autoridade civil, mediante recibo, nos termos do art. 304 do Código de Processo Penal, se abstendo os policiais militares, a partir da entrega, de receber, transportar, vigiar, alimentar ou de qualquer forma custodiar o preso; acaso o preso necessite de cuidados médicos ou mesmo internação, essa circunstância deve ser imediatamente comunicada à autoridade policial civil encarregada da autuação em flagrante, aquém caberá adotar as providências cabíveis junto à COAPE/SEJUC para que esta assuma a custódia do preso no local em que esteja internado;

Comunicar imediatamente a este núcleo de controle externo da atividade policial qualquer eventual caso de ordem judicial determinando a custódia de preso civil em estabelecimento hospitalar público ou privado (salvo o Hospital da Polícia Militar), a fim de que sejam buscadas providências jurisdicionais perante o próprio poder judiciário ou administrativas, junto à Corregedoria da Justiça ao Conselho Nacional de Justiça.

2. Publique-se em BG.
Matéria criada pela Sd Glaucia

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Celebridade morre a 50m de Delegacia em Natal

Um homem foi executado com um tiro na cabeça na manhã desta terça-feira (28). A vítima, identificada como Iranilson Bezerra da Silva, de 27 anos, foi baleada na avenidade Rio Grande do Norte, na Cidade da Esperança.

O local onde ele foi assassinado fica a cerca de 50 metros da Delegacia de Plantão da Zona Sul. De acordo com informações da polícia, Iranilson Bezerra, que é mais conhecido como "Celebridade", foi morto por volta das 8h40.

Ele estava na avenida Rio Grande do Norte se preparando para sair de moto. Dois homens se aproximaram em outra motocicleta e atiraram na cabeça de Iranilson. O jovem não teve tempo de reação e foi atingido na nuca, caindo morto na calçada de um estabelecimento comercial.

Após efetuarem o disparo que tirou a vida de "Celebridade", os dois acusados fugiram sem serem identificados. O delegado Natanion de Freitas, titular do 8° Distrito Policial, esteve no local do crime e informou que Iranilson já era conhecido da polícia.


"Nós temos inforamações da participação dele em alguns assaltos, mas ainda vamos levantar a ficha para saber se o Iranilson esteve preso alguma vez", explicou o delegado.

Ainda segundo informações da polícia, a moto em que a vítima estava, uma Honda Bros, de placa MYY-9763, pertence a um policial militar. O delegado Natanion de Freitas também vai investigar essa informação para saber porquê Iranilson estava com a moto do PM.

*Atualizada às 10h37 para acréscimo de informações com Fonte Nominuto.

PMs do 4ºBPM fecham boca de fumo na Redinha

Os policiais do 4º Batalhão da Polícia Militar prenderam um homem por tráfico de drogas e porte ilegal de arma, no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal. O acusado é Nilton da Silva Barbosa de Lima, de 33 anos, que foi detido em flagrante, na tarde desta segunda-feira (27).

Ele estava comercializando droga em frente à sua residência, na rua Alto das Dunas, no loteamento Alto da Torre, quando os policiais do 4º BPM perceberam a atitude suspeita do acusado e decidiram realizar uma abordagem.
“Percebemos uma movimentação suspeita dentro da casa e ao realizamos a abordagem o suspeito tentou se evadir do local, mas foi capturado antes que conseguisse fugir”, informa o responsável pela abordagem, tenente Moura.

Ainda foram encontradas na casa do suspeito duas pistolas, uma calibre 765 de marca Taurus e uma Beretta, além de meio quilo de Maconha prensada e 30 gramas de cocaína. Nilton da Silva foi encaminhado à Delegacia de Plantão da Zona Norte.

Fonte: Nominuto

MP pede interdição de Centro de Detenção em Assú

imagem ilustrativa GRN
Foram constatadas irregularidades como ausência de banho de sol diário, risco de incêndios e infecções.

 Após a realização de vistorias da Promotoria de Justiça de Assú e da Vigilância Sanitária Municipal, que constaram irregularidades graves com relação à estrutura física e às condições de salubridade do Centro de Detenção Provisória de Assú; o promotor de Justiça Alexandre Frasão determinou a interdição do lugar.

Dentre as irregularidades constatadas estão a ausência de banho de sol diário, o pouco espaço disponível para cada preso dentro de uma cela, cerca de 1,06 m²; o risco de incêndios e infecções, com a presença de gambiarras e falta de higienização; ausência de lazer e atendimento médico bem como de uma sala para as visitas íntimas que são realizadas nas celas comuns, nas quais os atos sexuais acontecem na frente dos outros presos.

Também foi constatado que trata-se de algo normal a presença de celulares e armas dentro do presídio entre outras irregularidades, como a mistura de presos cumprindo pena em diversos regimes na mesma cela.

O pedido de liminar requer que o juiz da 1ª Vara Civil determine o prazo de 48h para que a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania transfira os presos para outras unidades de custódia estaduais tentando locá-los o mais próximo possível das residências de seus familiares.

O MP requer ainda a aplicação de multa pessoal ao Secretário de Justiça e Cidadania do RN, Leonardo Arruda, por dia de descumprimento da ordem a ser ajuizada e que os agentes penitenciários do Centro de Detenção Provisória de Assú não recebam mais nenhum apenado até a total adequação do espaço por parte do Governo Estadual.

Fonte: Nominuto

Mais um praça PM preso por dois assaltos em Natal

A Polícia Civil prendeu no início da tarde desta segunda-feira (27) um soldado da Polícia Militar acusado de dois roubos durante a madrugada. Francisco César Pereira da Silva está sendo autuado em flagrante no 3º Distrito Policial, no Alecrim.

De acordo com os policiais da unidade, o soldado teria participado do assalto a uma pousada, no próprio bairro do Alecrim, e logo em seguida, a um posto de combustível, localizado na avenida Bernardo Vieira.

Ele foi preso com ajuda da população, através de denúncias anônimas. Além disso, depois de detido e levado ao 3º Distrito Policial, o soldado foi reconhecido por algumas vítimas dos roubos.

Francisco César está lotado na Companhia de Turismo da Polícia Militar. O delegado do 3º DP deverá autuá-lo duas vezes no artigo 157, que é roubo com uso de arma ou mediante ameaça para as vítimas. Atualmente, o soldado estava afastado pela junta médica.

Fonte: Nominuto

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Assaltantes amarram funcionários de hotel em Ponta Negra e roubam mais de R$ 24 mil

Dois homens armados inavadiram um hotel em Ponta Negra, amarraram os funcionários e roubaram cerca de R$ 24 mil e 4 mil Euros em dinheiro. O crime no Margherita Flat foi registrado à 1h.

Adriano AbreuMargherita Flat foi invadido na madrugada por criminosos ainda não localizadosMargherita Flat foi invadido na madrugada por criminosos ainda não localizados
Um dos criminosos havia se hospedado no hotel. Na hora do crime, eles renderam dois funcionários e três outros hóspedes antes de fazerem um arrastão. Os criminosos ainda não foram localizados.

* Mais informações em instantes.

sábado, 25 de setembro de 2010

ACS PMRN EMITE NOTA ESCLARECENDO ALGUMAS INFORMAÇÕES INVERÍDICAS DIVULGADAS SOBRE A ENTIDADE E SUA DIRETORIA NO BLOG DO CABO HERONIDES.

Divulgação dos vídeos
A ACS em nenhum momento declarou ser responsável pela divulgação dos vídeos com as declarações da Sargento Regina.

Posicionamento político
A entidade, em nenhum momento, declarou apoio a algum candidato se mantendo isenta do processo eleitoral 2010, pois defendemos e tentamos realizar um plebiscito com a categoria para definir se a entidade apoiaria alguma candidatura de policial militar. Realizamos assembléia no dia 17 de julho do corrente ano no Colégio Êxito, sobre o assunto e ficou decidido a isenção no Processo Eleitoral 2010. No entanto, como cidadãos os diretores da entidade, inclusive o presidente, tem a liberdade de voto e declarou publicamente seu voto em Fátima Bezerra pela luta da PEC 300 e da Anistia e o senador Garibaldi Filho pela luta da anistia e orientam que os policiais militares votem nos candidatos policiais militares.
Inclusive disponibilizamos espaços no site da Entidade para divulgar todos os candidatos policiais e bombeiros militares praças com o Sargento Costa – Candidato ao Senado, Sd Eduardo Canuto e Regina - Candidatos a Deputado Estadual e Sgt Wellington, Sd Klemildo e Sd Kerginaldo – Candidatos a Deputado Federal.

Parceria com outras entidades
Ao longo de nossa história sempre estivemos dispostos a estreitar os laços com todas as entidades da PM, defendemos nos processos reivindicatórios e de mobilização a unidade e continuamos dispostos a trilhar o mesmo caminho em defesa da categoria independente de posicionamento políticos ou ideológicos estabelecidos pelas Direções das outras Entidades. Assim como buscamos manter entendimento e parceria com movimentos sociais, sindicais e comunitários defendemos a unificação das entidades para o fortalecimento da união da categoria.

Prestação de contas
Os números apresentados de arrecadação mensal pelo Cb. Heronides não correspondem com a verdade sendo que dos 2354 associados nem todos contribuem com a contribuição extra e uns tantos outros por falta de margem consignável não pagam a totalidade de sua mensalidade. Portanto, a arrecadação total da entidade incluindo mensalidade, contribuição extra, convênios e serviços correspondem aproximadamente e de forma oscilante entre R$ 50 e R$ 60 mil. Informamos que a prestação de contas da entidade encontra-se disponível na sede para consulta e esclarecimentos de quaisquer insinuações maldosas e levianas de má administração ou desvio financeiro. Na prestação de contas consta o demonstrativo financeiro e um livro com as notas fiscais.

Desassociação em massa
As informações divulgadas no blog de que ocorreram no ultimo mês uma desassociação em massa também é inverdade. Tendo em vista que no mês de setembro tivemos 13 cancelamentos, no entanto 23 filiações acompanhando a tendência de agosto que foi 16 cancelamentos e 25 inclusões.
Inclusives esses dados foram apresentados ao Cabo Heronides e outros blogueiros da PM

Trabalho realizado em 2009 e 2010
Entendemos que o trabalho em defesa da categoria se dá com ações e não com muitas palavras. No período de 2009/2010 acumulamos diversas vitórias como:
Aumento do efetivo da PM, possibilitando promoções e ingresso de novos companheiros. Manutenção da compulsória aos 51 anos de idade quando o governo quis elevar para 60 anos de idade.
Reajuste da diária operacional de R$ 20 para R$ 50 mantendo a voluntariedade. O governo queria aumentar para R$ 30 com a obrigatoriedade.
Reajuste salarial com aproximação dos índices de escalonamento,
Aumento das vagas do quadro de excedentes (jurunas) de 150 para 300 vagas de sargento e de 250 para 500 vagas de cabo possibilitando a formação dos companheiros mais antigos.
Aprovação da forma de ingresso, como soldado e oficial, impossibilitando a entrada como sargento, garantia de 50% das vagas no quadro combatente serem preenchidas por antiguidade.


Reivindicações:
Retorno dos excluídos nas mobilizações de 2007;
Concurso para Cabo e Sargento combatente;
Concurso para especialista em saúde;
Dstribuição do ticket alimentação para todo o efetivo;
Conclusão da proposta de reforma do estatuto;
Remuneração através do subsídio R$ 3.200;
Carga horária definida em 120h;
Fim da prisão administrativa;
Plano habitacional pelo PRONASCI;
Aposentadoria aos 25 anos para policiais feminina;
Gratificação de nível superior;
Criação do quadro complementar de oficiais para praças com nível superior;
Gratificação para policiais militares que trabalham em presídios;
Plano de Carreira;
Dentre outras.


Desafios lançados pela ACS
1) Realização de plebiscito: para escolha de candidatos nas próximas eleições, desta forma a categoria escolheria seu candidato oficial e único.

2) Unificação das Entidades: Devemos fortalecer uma única entidade para representar e unificar nossas lutas. Num sistema colegiado com uma Coordenação Geral composta por três policiais ou bombeiros de ciclos diferentes. Regionais com autonomia administrativa e financeira, porém somente uma sigla, um nome. Conselho deliberativo com representantes de cada unidade independente e autônomo.


Plebiscito e unificação das entidades. NÓS SOMOS A FAVOR!!!!!!!!!!


E-mail enviado pela ACS PMRN em 24/09/2010 ao GRN

Coordenador da Sejuc não tem dúvidas da culpa do Estado

A moral social está abalada. Depois do que aconteceu com o preso André Wagner Ferreira da Silva, 30, as famílias vão pensar duas vezes antes de entregar o parente para a Justiça. Isso, porque o detento morreu, de forma violenta, conforme apresenta o laudo do Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep), dentro da penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O fato serve para evidenciar a clara falta de segurança do presídio e, pelo menos para o coordenador estadual de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), Marcos Dionísio Caldas, nesse caso, não há dúvidas da responsabilidade do Estado na morte.

“Não importa quem tenha sido o culpado pela morte. Se foi agente penitenciário, policial civil, militar, outro preso ou até mesmo o próprio André Wagner. O Estado tinha a custódia do preso, então, deveria garantir a integridade física dele”, afirmou Marcos Dionísio. O coordenador, ainda completa que são ocorrências como essa que diminuem a credibilidade do Estado diante da busca pela Justiça. “Foi a irmã dele (Nádia Ferreira) quem entregou André Wagner para os policiais após o crime (ele matou a ex-mulher, Joselma Elias da Silva), pensando que estava fazendo o certo, mas agora, está com um peso na consciência, acreditando que entregou o irmão para a morte”.

O abalo psicológico pelo qual passa a irmã é visível. Muito emocionada, ela ainda se lembra com dor dos últimos momentos que viu André Wagner. “Ele tinha ligado para mim e disse onde estava. Fui até lá com os policiais e ele se entregou. Na delegacia, lembro que ele já estava fora de si, dizendo coisas que jamais aconteceram, como que minha mãe era macumbeira, que tinha consumido drogas. Meu irmão só andava com a bíblia debaixo do braço. Ele nem bebia”, contou Nádia Ferreira.

A dor de ver o irmão completamente fora de si após cometer um crime bárbaro, não é o único ponto na história que causa dor a Nádia Ferreira. O fato de a família não ter podido ver André Wagner durante todo o tempo que ele ficou preso em Alcaçuz também é triste. “Ele chegou lá e foi para a chapa (isolamento, castigo). Então, não tivemos mais acesso. A única vez que soube notícias dele foi quando alguém de lá me ligou para dizer que ele estava louco, gritando meu nome e dizendo meu número de telefone sem parar”, relembra Nádia Ferreira.

Para o coordenador de Recursos Humanos, o caso deve ser trabalhado em três frentes. “Temos que assegurar que o crime vai ser investigado, cobrar uma assistência para a família de André Wagner e fazer com que o Estado se manifeste, porque não há dúvidas da responsabilidade dele”, apontou Marcos Dionísio, que reafirma a preocupação com a família do detento morto: “Tanto para os filhos que André Wagner deixou, quanto para a mãe dele, pela dor da perda violenta, é importante uma assistência por parte do Estado. Um acompanhamento psicológico, financeiro, o Estado tem que se manifestar”, completou o coordenador da Sejuc.

As outras duas frentes que a coordenadoria dos Direitos Humanos acredita ser importante trabalhar são a garantia que o caso vai ser investigado e a, já dita, responsabilidade do Estado. “Temos que assegurar que essa morte não vai cair no esquecimento. Para isso, estamos à disposição da Promotoria de Justiça e da Delegacia de Polícia de Nísia Floresta, que está investigando o caso”, afirmou Marcos Dionísio.

O coordenador de Diretos Humanos da Sejuc enviou, tão logo saiu o primeiro laudo da morte de André Wagner, um memorando para o secretário da pasta, Leonardo Arruda, e para o coordenador do Sistema Penitenciário Estadual, José Deques, pedindo a instauração de uma sindicância para apurar o fato. Mais de um mês depois desse envio, no entanto, ainda não houve resposta significativa por parte dos dois.

“A sindicância foi instaurada sim, logo depois da morte, e estamos trabalhando, inclusive, com a ajuda da investigação feita pela Polícia Civil. Quinta-feira, assim que o laudo foi divulgado, entrei em contato com Deques para avisá-lo e perguntar como andava o processo”, garante o secretário Leonardo Arruda.

Sejuc garante sindicância para apurar morte de preso

Depois de informar desconhecimento das possíveis agressões físicas ou maus-tratos contra o preso provisório André Wagner Ferreira da Silva, 30 anos, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) deve abrir sindicância para apurar o que realmente aconteceu na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. O detento, acusado de matar a mulher a facadas, morreu no domingo no Hospital Giselda Trigueiro, na zona Norte de Natal, supostamente, após ser violentado no presídio.

A informação sobre a abertura da sindicância foi passada à TRIBUNA DO NORTE pelo coordenador de Direitos Humanos da Sejuc, Marcos Dionísio Caldas. Se mostrando inconformado com o caso, ele afirmou que pretende encaminhar os recortes de jornais onde as notícias sobre o caso foram divulgadas para o setor de sindicância da Secretaria e pedir a instauração de um procedimento administrativo para identificar os responsáveis.

“Se confirmado que houve mesmo a agressão, resta saber quem foi o responsável. Quem esteve de trabalho naquele dia ou se as lesões foram provocadas antes ou depois dele chegar a Alcaçuz”, afirmou Marcos Dionísio, que disse ficar sabendo apenas na quinta-feira passada o estado de saúde do preso-provisório. “A irmã dele contou que havia sido violentado, mas naquele momento ainda não tínhamos a informação do real motivo da internação dele”, contou.

Apesar do laudo preliminar já ter sido divulgado pelo Itep, a Sejuc vai aguardar a divulgação do laudo final sobre a morte. “É importante para saber até quando foram feitas essas lesões, para saber se foi antes ou depois dele chegar a Alcaçuz. Ou para saber a possibilidade de um autoflagelo”, explicou Marcos Dionísio.

No laudo preliminar, a causa da morte é apontada como: “edema e hemorragia intra craniana provocada por traumatismo craniano e encefálico resultado de uma ‘ação contundente’”. O documento foi entregue à família e está assinado pela médica legista Maria Lucemere Mota Rolim. No laudo também foi registrada uma septicemia – infecção geral grave do organismo por germes patogênicos - como “condições significativas que contribuíram para a morte”.

Responsabilidade é do Estado

Apesar de confirmar o que foi dito pelo secretário da Sejuc, Leonardo Arruda, de que não chegou nenhuma denúncia de agressão na ouvidoria, o coordenador de Direitos Humanos afirmou que casos como esse não podem ser deixados de lado. “É inadmissível que em 2010 um caso de violência ainda ocorra. É uma tragédia dentro da tragédia. Ele foi preso por um crime bárbaro e, 40 dias depois, morreu também de forma bárbara”, afirmou Marcos Dionísio.

O coordenador ainda apontou a responsabilidade do Estado no ocorrido e reafirmou a necessidade de uma investigação nesse caso. “O Estado era o responsável pela custódia dele. Precisamos apurar corretamente o que aconteceu, até porque se não é dada nenhuma satisfação do que ocorreu, fica no imaginário popular que alguém fez Justiça com as próprias mãos dentro de Alcaçuz”.

Marcos Dionísio afirmou também que um segundo procedimento, desta vez, criminal, também deve ser instaurado pelo Ministério Público para a apuração do caso.

A irmã de André Wagner, Nádia Ferreira, reafirmou na manhã de ontem, em novo contato com a TRIBUNA DO NORTE, que não acredita que o preso-provisório tenha, apesar dos problemas psicológicos pelo qual passava, se autoflagelado a ponto de causar a própria morte. Apesar disso, para a irmã houve, no mínimo, falta do cuidado. “Se ele estava com problemas psicológicos, deveria ser encaminhado para um hospital de custódia e não ser deixado em uma cela como foi, parecendo um cachorro. O que parece é que ele foi deixado ali para morrer”, acusa a irmã.

Algumas questões sobre a forma como esses ferimentos foram feitos, para Nádia Ferreira, ainda precisam ser esclarecidos. “Como é que alguém vai arrancando partes do dedos, como aconteceu com ele, e ninguém faz nada? Como é que ele iria ter queimaduras de 1º, 2º e 3º graus? Deram um fósforo para ele dentro do isolamento?”, questionou a irmã.

Nádia Ferreira disse ainda ter recebido a informação de que chegaram a fazer um exame psicológico em André Wagner no período de Alcaçuz, mas esse resultado jamais foi liberado, pelo menos, para a família. “Nunca falaram nada para a gente e esse é mais um erro deles. Nunca nos procuraram para dar uma satisfação”, afirmou.

Memória

André Wagner da Silva foi preso no dia 1º de julho ao se entregar e confessar a morte da mulher, Joselma Elias da Silva, 25. Ela foi esfaqueada com uma faca peixeira e ainda teve a cabeça arrancada pelo companheiro. “Não me arrependo nem um pouco, ela falava mal de meu pai e minha mãe, dos meus irmãos da terra, do mar e do céu” afirmou André ao se entregar.

Preso e encaminhado para Alcaçuz, por não ter sido aceito nos Centros de Detenção Provisórios (CDPs), André Wagner foi levado direto para o isolamento, onde passou 45 dias e só saiu, no último dia 14, para ser socorrido no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, de onde depois foi encaminhado para o Giselda Trigueiro, local da morte.

Assaltantes são presos em flagrante em Natal

Uma costureira de 70 anos foi feita refém por dois assaltantes na tarde de ontem em Candelária, zona sul da capital e teve R$ 5.850 roubados pelos bandidos que estavam armados com pistolas 9 milímetros e ponto 40 (armas restritas das Forças Armadas). Um vizinho desconfiou da movimentação na casa da idosa e acionou a polícia que chegou muito rápido. Policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar da zona Sul e PMs da Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocam) estavam em frente à casa da vítima quando os criminosos saíram da residência. Foram presos em flagrante Augusto Medeiros, 50 e Jeferson Bruno Nunes da Silva, 22. Um veículo Honda Civic de cor prata e placas MZK/RN 7226 foi apreendido com os assaltantes. Segundo a polícia, o carro é proveniente de roubo.


Augusto Medeiros e Jeferson Bruno têm passagem pela polícia

A vítima que preferiu não ser identificada, para ganhar a vida, trabalha diariamente como costureira. “Uma mulher bateu no meu portão e disse que queria arrumar uma calça. Estava sozinha em casa. Abri o primeiro portão, depois o segundo e ela entrou, deixou a roupa e quando saiu, os assaltantes me abordaram”.

A idosa acredita que a mulher tenha envolvimento com os dois homens que cometeram o assalto. Ela desapareceu. A costureira foi conduzida para a Delegacia de Plantão da zona Sul, no bairro Cidade da Esperança onde prestou depoimento. Para os policiais contou que teve a arma apontada para a cabeça, diversas vezes, e que o rapaz mais novo (Bruno) mandou que ela se deitasse na cama. Os dois teriam revirado todo o quarto, momento em que encontraram um cofre. Pediram a chave e encontraram as economias da idosa.    

Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Augusto Medeiros disse que mora em Recife (PE) e que cumpria o regime semi-aberto naquele Estado por assalto. Augusto estava bem vestido e não aparentava ser um assaltante.

Vestido com roupa social, Bruno afirmou também que tem passagem pela polícia e que cumpre o regime semi-aberto no Complexo Penal João Chaves. “Foi por um assalto que cometi, mas não quero falar sobre esse assunto”.

O tenente Peixoto informou que por volta das 16 horas a polícia foi acionada e, a partir da denuncia, várias viaturas, foram deslocadas para o local. “Eles nem tiveram tempo de correr e já foram detidos. Recuperamos todo o dinheiro que havia sido roubado da vítima e ainda o Honda Civic”.

MenoresDois rapazes e um adolescente foram apreendidos na tarde de ontem em Mãe Luíza. O garoto de 16 anos é acusado de ter matado no dia 5 de agosto deste ano Edson Sabino da Silva, no mesmo bairro. O outro adolescente de 17 anos e a garota de 15 não tinham passagens pela polícia.

Ladrão leva R$ 30 mil do primo de Gilson Moura

Um primo do deputado estadual e candidato à reeleição, Gilson Moura, foi vítima de “saidinha de banco”, na tarde de ontem, ao deixar a agência do Banco do Brasil localizada na avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro de Capim Macio,  zona sul de Natal. O assaltante seguiu o rapaz e quando a vítima entrou na residência, em Lagoa Nova, foi rendida. Com a arma apontada para a cabeça, o rapaz  foi obrigado a entregar os R$ 30 mil que havia sacado da agência bancária (os pais do rapaz também ficaram sob a mira do assaltante). Ao deixar o imóvel, o assaltante que estava armado com uma pistola fugiu em uma moto Tornado de cor preta e placas MNY/RN 2995. A vítima, que preferiu não revelar o nome, disse à Tribuna do Norte que seguiu o assaltante e ao chegar à rua Lima e Silva entrou na contramão e jogou o carro contra a moto do bandido.

O assaltante, mesmo ferido levantou-se e correu, entrando em um veículo Polo de cor preta dirigido por uma mulher que passava pelo local. Ela foi obrigada a deixar o assaltante  nas imediações de um supermercado em Cidade Jardim, também na Zona Sul. O dinheiro não foi recuperado. O primo do deputado disse que o dinheiro era para negócios pessoais e negou a possibilidade de ser para a campanha do deputado.

Mais uma adolecente é vitima de estupro no Vale Dourado

Mais uma menina de 13 anos foi estuprada no Vale Dourado. Na noite desta quinta-feira (23), a vítima caminhava com a irmã, por volta das 20h30, quando foi abordada pelo criminoso. Ele apontou uma arma para as duas e as obrigou a entrarem em uma casa abandonada, na avenida Boa Sorte.

De acordo com a Delegacia de Plantão da Zona Norte, os familiares da menina informaram que o bandido fez sexo anal e oral com a vítima, fugindo logo em seguida. A adolescente foi levada ao Instituto Técnico-Científico de Polícia, onde passou por exames.

Há exatamente um ano, duas irmãs, uma de 13 e outra de 14 anos, haviam sido estupradas também no Vale Dourado. Este caso não tinha sido o primeiro naquele bairro. A Delegacia da Criança e do Adolescente já vinha investigando outros estupros que foram realizados em áreas próximas no conjunto Vale Dourado.

Além disso, o criminoso agiu sempre na mesma faixa de horário e no mesmo estilo de abordagem, o que reforça ainda mais a suspeita de ser a mesma pessoa. Em dezembro do ano passado, três mulheres também foram estupradas no Vale Dourado.

Fonte: Nominuto

Após ser detido e liberado por desacato, homem execultado em Natal

Antônio Ferreira da Silva Junior foi executado na madrugada desta sexta-feira (24), momentos depois de sair da Delegacia de Plantão da Zona Norte. Ele tinha sido conduzido à unidade policial após ter sido detido por desacato, em Ceará-Mirim.

De acordo com a polícia, Antônio Ferreira bebia em um bar, naquele município, quando policiais militares foram fazer uma abordagem. O homem então teria reclamado da maneira de agir da PM e começou a discutir com os policiais.

Com isso, ele acabou sendo detido por desacato e levado à Plantão Zona Norte, por volta de 1h30. Na unidade, Antônio foi submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência e liberado em seguida.

O acusado ligou para a mãe, que estava em Ceará-Mirim, e pediu que ela fosse buscá-lo. A mulher mandou um táxi para o filho.

Quando retornava para Ceará-Mirim, o veículo foi interceptado por dois homens, próximo a avenida Thomaz Landim, em Igapó, na Zona Norte de Natal. Os criminosos se aproximaram do táxi e efetuaram vários disparos.

Antônio Ferreira foi executado com pistola de calibre 380 dentro do táxi. Depois disso, os acusados conseguiram fugir sem serem identificados.

Fonte: Nominuto

NOTA GRN: Querem valer o quê, que vão acusar os policiais militares que o prenderam? E com  o agravante de nem investigá-los.

Laudo confirma tortura em preso de Alcaçuz que morreu em hospital

Exame necroscópico comprovou que André Wagner teve unhas arrancadas, apresentou sangramento no ânus e 51 queimaduras espalhadas pelo corpo.


A morte de André Wagner da Silva, de 30 anos, ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira (23). O laudo final do Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep) confirma sinais de torturas no preso, como unhas arrancadas, sangramento no ânus e 51 queimaduras espalhadas pelo corpo.

No dia 23 do mês passado, o portal Nominuto.com havia publicado matéria em que a declaração de óbito já apontava pancada na cabeça, por ação de objeto contudente.

André Wagner estava detido em Alcaçuz desde o dia 1º de julho. Ele matou a mulher e arrancou a cabeça dela, no Santarém, na Zona Norte de Natal. No dia 14 de agosto, o preso deixou a penitenciária estadual com uma suposta infecção e deu entrada no Hospital Santa Catarina.

Naquele dia, André Wagner estava bastante debilitado e foi preciso um UTI móvel para fazer a transferência. A direção de Alcaçuz afirmou que ele não foi espancado e que, realmente, apresentava fraqueza na saúde há alguns dias.

No hospital, o preso ficou internado com infecção generalizada. Mas, depois da morte, o Itep constatou inicialmente que ele morreu vítima de edema e hemorragia intracraniana provocada por uma ação contundente. Isso quer dizer que ele foi vítima de alguma pancada na cabeça.

Passado um mês, o resultado mais detalhado da perícia realizada no corpo ficou pronto e constatou:

1. Três extensas áreas de queimaduras do 1º, 2 e 3º grau, tendo a maior delas foram triangular, abrangendo as regiões mamárias direta, hipocôndrio direito e região infra umbilical esquerda.
2. Queimaduras do 1º e 2º graus na mão direita.
3. Queimadura do 2º e 3º graus do 3º, 4º e 5º grau quirodáctilos (dedos) direitos, ausência de unhas do 4º e 5º quirodáctilos.
4. Queimaduras do 1º grau abrangendo o contorno anterior do terço distal da coxa direita.
5. Queimaduras do 1º e 2º graus, abrangendo joelho esquerdo.
6. Lesão ulcerada medindo 45cm de comprimento, por 30 mm de largura, disposta em sentido, abrangendo o contorno lateral do terço proximal da perna esquerda.
7. Cinquenta e uma queimaduras, arredondadas em vários estágios de cicatrização, como crostas serosas, purulentas ou sero-hemorrágicas, medindo em média, cada, 6cm de diâmetro, distribuídas no dorso,membros superiores e inferiores.
8. Esquimose de coloração violácea, abrangendo o flanco esquerdo.
9. Sangramento reto discreto.
10. Edema de bolsa escrotal.
11. Queimadura do 3º grau abrangendo o 1º e 2º pododáctilos direto, o dorso e o contorno medial do pé direito.

O laudo necroscópico do Instituto Técnico-Científico de Polícia, de número 01.01069.08/10, é assinado por Manoel Virgulino Silva Filho e pela perita Maria Lucemere Mota Rolim.

Inquérito policial
A morte de André Wagner levantou preocupação também por parte do Ministério Público. O promotor da comarca de Nísia Floresta, Rafael Galvão, instaurou um inquérito policial para investigar o caso.

Ele visitou a penitenciária de Alcaçuz e ouviu depoimentos dos agentes e policiais que trabalham na unidade. As versões apresentadas por eles, de acordo com o MP, foram diferentes das noticiadas.

Por esse motivo, o promotor de Nísia Floresta determinou a abertura do inquérito policial para investigar as divergências de informação.

Fonte: Nominuto

Veja também:


Comerciante que decapitou mulher na zona Norte morre no Giselda

Homem que decapitou esposa diz que não se arrepende do crime


PRONASCI é chamado de "Bolsa Bandido" por candidato a Vice de Serra


O candidato a Vice-Presidente de Serra, Índio da Costa, declarou em debate com Robson Leite que o PRONASCI (Programa Nacional de Segurança com Cidadani
a) é Bolsa Bandido. Logo este, o melhor programa de Segurança Públic
a que o Brasil já viu.

Essa declaração bombástica deixa claro seu pensamento conservador – a Segurança Pública tem que se limitar à repressão. Caso contrário, trata-se de “dar dinheiro pra pessoas infratoras”, como disse Índio no debate com Robson. Nada de prevenção, nenhum recurso para evitar a entrada de jovens na criminalidade, nenhum esforço para reduzir a reincidência no crime.

A idéia dos conservadores de acabar com o programa irá atingir as UPPs, que são financiadas pelo PRONASCI. Está em risco o atendimento a 425 mil jovens entre 15 e 29 anos, o apoio a 63 mil reservistas, a militância de 5.300 Mulheres da Paz, a formação de 225 mil policiais, bombeiros e outros profissionais de segurança, o financiamento para habitação de 41 mil policiais
de baixa renda.

São cerca de 6,107 bilhões de reais de investimento até 2011, que irritam o Vice de Serra. Em caso de sua vitória, a população não verá nem sombra desses recursos aplicados em sua segurança, como fica subentendido pelas declarações de seu Vice.

Fonte: Robson Leite

BLOG "POR TRÁS DAS GRADES" DEIXA DE SER ATUALIZADO POR FALTA DE TEMPO


O blog policial "Por Trás das Grades" RN, um dos mais populares da região, encerrou suas atividades essa semana. Com mais de um milhão de visitas desde sua criação, em agosto do ano passado, a equipe que atualizava o informativo eletrônico resolveu parar, mas avisa que já está preparando um novo blog, menos abrangente que o "Por Trás das Grades", mas com informações policiais da região Oeste, principalmente em Apodi.

Diferente do que vinha sendo divulgado em alguns blogs da região, as atividades não foram suspensas por decisão judicial. A equipe manteve contato com um dos policiais que eram responsáveis pela atualização do blog e ele negou essa informação. "Paramos porque não tinha mais condições de atualizar como vinha sendo feito. Nunca passamos por nenhum problema judicial. Isso foi comentado por alguns blogs, mas não aconteceu. Na verdade, paramos porque não dava mais", retruca o policial, que pediu para ter identidade reservada.

O blog "Por Trás das Grades" RN havia assumido um posto de grande importância no setor policial do Rio Grande do Norte. Ele era considerado uma das principais fontes de informação para os noticiários de todo o Estado.

Através dele, equipes de reportagem de todo o Rio Grande do Norte noticiavam acontecimentos da área policial. Um exemplo dessa grande importância foi o caso de um bebê sequestrado na maternidade de Apodi. Pelo blog, jornalistas do RN e também de outros Estados acompanharam o desfecho do caso. O assunto foi noticiado na época até pelos jornais da região Sudeste, graças às atualizações do blog.

O próprio JORNAL DE FATO chegou a publicar uma reportagem sobre os blogs policiais do Rio Grande do Norte, com destaque para o "Por Trás das Grades" RN, que era um dos acessados do Estado.

FONTE: Jornal De Fato

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

IRRESPONSAVELMENTE A TRIBUNA DO NORTE DIVULGOU A EXISTÊNCIA DE UMA DISPUTA PELO COMANDO DA PMRN


Um vídeo divulgado pela tribuna do norte, através da repórter Anna Ruth Dantas, relata uma disputa pelo comando da PMRN.

Quem está do lado de fora entende que os coronéis estão brigando para ver quem vai ser o próximo Comandante Geral da PMRN, mas ao ver o vídeo percebe que a repórter não sabe nem o que está falando.

O que a repórter queria divulgar era a existência de uma disputa de “representatividade” entre as associações, que estavam sendo bastante divulgada e comentada na imprensa jornalística, televisiva e radialista.

Em uma de suas frases depreciativas a repórter Anna Ruth Dantas, diz:

“Os policiais estão deixando a sua atividade fim, para irem para a violência, para briga da discussão pública de associações e claro uma briga pelo poder sobre quem comanda de fato os policiais militares do RN.”

Em outro determinado momento a repórter relata o acontecimento ocorrido entre a candidata a Deputada Estadual Sargento Regina e Capitão Rodrigues.

Finalizando o vídeo a repórter Anna Ruth Dantas, declara:

“O policial Militar deveria se preocupar em oferecer segurança, em prestar um bom serviço para a população, mas hoje as associações e policiais militares do RN, seja qual for ela, está preocupada não em oferecer uma qualificação para o policial, não em oferecer melhorias para o policial, mas estas associações estão preocupadas sim em brigarem, brigarem para ver quem manda na policia Militar”.

Assista ao vídeo:


Para a repórter Anna Ruth Dantas.

Prezada repórter,

Venho através deste blog informar a realidade pela qual está passando a categoria Polícia Militar do RN, e corrigir os erros divulgado pela tribuna do norte através de sua pessoa.

Primeiramente gostaria de deixar bem claro que os policiais militares do estado estão bastante preocupados e desejam oferecer e prestar um bom serviço para a população, ao contrário do que foi informado pela sua pessoa.

Sobre uma disputa entre as associações, é importante frisar que todas trabalham unidas e preocupadas com o interesse, a qualificação e as melhorias da categoria policial e bombeiro militar do estado. A única desavença apresentada foi política, ou seja, quando uma das associações retirou a sua participação no apoio a candidatura da Sargento Regina, e isto vem trazendo uma grade discussão dentro da própria categoria.

Todas as associações tem o mesmo interesse, que são as conquistas de um subsídio, de um código de ética, de Estatuto PMRN e principalmente da valorização do policial e bombeiro, assim como o respeito da sociedade. Estas conquistas irão influenciar bastante em uma boa prestação de serviço de segurança pública em nosso estado.

Por fim, peço a nobre repórter que antes de divulgar qualquer notícia envolvendo os policiais ou as associações procure as mesmas e esclareça bem o que está acontecendo, para que não seja questionado a credibilidade de suas matérias.

Ah, em relação ao comando da PMRN, o mesmo vem tendo uma grande aceitação dentro da categoria devido a sua postura como comandante, tendo como uma das suas políticas a humanização e a valorização do policial militar.

Fonte: Cabo Heronides

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Preso usou faca para render agente

Andrey Ricardo - Jornal de Fato

Leandro Felipe Leocádio utilizou uma faca de mesa que pegou solta pela cozinha do Presídio Federal de Mossoró como arma para render uma agente penitenciária federal e provocar o primeiro grave incidente de todo o Sistema Penitenciário Federal (SPF) do Brasil. Depois de rendida, a agente foi obrigada entregar sua pistola e seu colete à prova de balas. O preso, que apresentaria problemas mentais, utilizou bem toda a estrutura de segurança das torres de vigilância ao seu favor. 

Leandro Felipe Leocádio
Segundo informações passadas à reportagem por um policial que acompanhou toda a negociação e pediu para não ser identificado, as precauções adotadas pelo preso reduziram as possibilidades de uma ação de intervenção, caso ele não resolvesse se entregar – um disparo por cima ou uma invasão pela escada. De acordo com o policial, Felipe mostrou perícia e dificultou o trabalho da polícia. “Ele pode até ser doido, mas de burro ele não tem nada. Ficou o tempo todo abaixado para evitar ser alvejado (por cima) e fez a agente como escudo (no caso da invasão por baixo)”, explica.

A ação do preso foi apontada como um surto de loucura pelas autoridades que participaram das negociações, mas ele teria tido o cuidado de pegar uma faca de mesa na cozinha do Presídio Federal e a levou consigo até uma das guaritas, onde estava a agente penitenciária feita refém. A negociação foi feita durante todo o tempo com os dois dentro da torre de vigilância, segundo apurou a reportagem. Por sorte, o preso não adquiriu poder de fogo ainda maior. É que ele não percebeu que havia um fuzil na parte externa da guarita. “Aí é que o problema seria maior”, opina.

Para intimidar todos que estavam envolvidos na negociação, o preso ainda chegou a efetuar dois disparos com a pistola da agente penitenciária, mas não atingiu ninguém. “Esse foi o momento de maior tensão, mas graças a Deus não atingiu ninguém. Ele atirou só para assustar mesmo, para mostrar que ainda estava no controle daquela situação”, explica o policial. Além da equipe de agentes federais de Natal, enviados para gerenciar a crise, participaram da operação agentes penitenciários estaduais e federais de Mossoró, policiais militares e ainda os agentes federais de Mossoró.

“Nós estávamos preparados para qualquer tipo de situação, mas ele soube bem usar o que tinha ao seu favor”, explica o policial, ressaltando que pela estrutura das torres de vigilância, a possibilidade de uma invasão pela escadaria foi praticamente descartada. “Não tinha como a gente entrar pelas escadas porque perderíamos o elemento surpresa e assim colocaríamos em risco a vida da agente”, explica o policial, ressaltando que o preso poderia sentir-se ameaçado e tentar matar sua refém. “O melhor caminho mesmo foi negociar e esperar que ele desistisse do seu plano”, finaliza.

A versão oficial
Cerca de uma hora após a libertação da refém, o diretor do Presídio Federal, Kércio Silva Pinto, resolveu atender a imprensa – que passou o dia inteiro do lado de fora da prisão, proibida de entrar – para esclarecer o incidente. Ele negou que o preso tivesse utilizado algum tipo de arma branca para render a gente. Segundo o diretor, o preso conseguiu imobilizar a agente – extremamente preparada – apenas com uso da força física. Na coletiva, o diretor evitou entrar em detalhes sobre o assunto para reduzir os danos.

Especialista diz que agente penitenciária não errou

O Sistema Penitenciário Federal (SFP) foi idealizado para custodiar os presos mais perigosos do Brasil, inclusive estrangeiros que venham a ser detidos no território nacional. Porém, ironicamente, o primeiro incidente registrado em todo o STF envolveu um preso que teoricamente não representava mais riscos. Ele iria progredir do regime semiaberto para o condicional nos próximos dias, o que significa dizer que estaria apto a voltar a conviver com a sociedade. Talvez por isso é que todos procedimentos que fazem o SPF ser de “segurança máxima” não tenham funcionado.

Na opinião do delegado federal Adriano Barbosa, que hoje ocupa o cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Humano da Academia Nacional de Polícia Federal, sediado em Brasília (DF), não é correto atribuir o incidente de Mossoró à agente penitenciária que foi feita refém. Ele conta que acompanhou o caso à distância, em Brasília (DF) e que se arrisca a falar que agente não pode ser responsabilizada pelo ocorrido. “Não tenho condições de emitir um parecer técnico, mas pelo que pude ver, não houve erro da parte dela. Ela foi surpreendida e não há erro nisso”, diz.

O professor da academia da Polícia Federal explica que os cuidados adotados em cada situação variam de acordo com o risco que àquela determinada situação representa. No caso, Leandro Felipe Leocádio não era visto pelos agentes como um risco eminente. “Com um perfil dele, que já seria liberado, não tem nem como botar culpa na agente. Ele estava prestes a alcançar a liberdade, ninguém imaginaria que ele adotaria esse comportamento. Acho que se eu estivesse na situação dela, talvez tivesse passado pela mesma coisa”, comenta Adriano, que é referência da PF no Brasil.

“Eu tenho certeza que as condutas de segurança para aquele perfil foram executadas, mas ele se desviou disso e esse foi o elemento surpresa”, acrescenta Adriano Barbosa, que tem vasta experiência na área operacional e hoje é responsável Academia da PF, que forma delegados, escrivães, agentes, papiloscopistas, peritos e agentes penitenciários federais em todo o Brasil – ele foi delegado da divisão de Contra-Inteligência, chefiou o setor de Operação do Serviço Anti-terrorismo, chefe do Núcleo de Operações da Superintendência do DF, sempre atuando na área de gestão operacional.

Preso ainda não foi ouvido pela PF

O preso Leandro Felipe Leocádio até ontem à tarde ainda não havia prestado depoimento sobre o incidente que protagonizou no Presídio Federal de Mossoró. Até ontem ainda não havia uma definição acerca dos crimes que ele iria ser responsabilizado.

De acordo com o agente Paulo Nascimento, responsável pela assessoria de imprensa da Polícia Federal de Mossoró, até ontem ele ainda não havia prestado depoimento. Apenas os agentes penitenciários que estavam de serviço no plantão do incidente foram ouvidos.

A previsão inicial era de que Felipe prestaria depoimento e seria indiciado ainda na noite de terça-feira passada.

O inquérito que vai investigar a ação do preso será conduzido pela Polícia Federal de Mossoró, já que trata-se de um crime cometido dentro de uma instituição federal, contra um servidor público federal.

De acordo com Nascimento, o preso poderá ser indiciado pela tentativa de homicídio ou até mesmo por cárcere, já que reteve a liberdade da agente penitenciária mediante o uso da força física. “O delegado ainda vai decidir quais as providências que irá tomar”, complementou o policial.

A certeza que se tem é que o Felipe Leocádio deverá ser responsabilizado por um crime bem mais grave do que os outros dois os quais ele havia sido condenado – furto e roubo. Somadas, as penas dos dois crimes chegam a 10 anos.

Delegado não crê em rendição sem arma

A versão oficial da direção do Presídio Federal de Mossoró é de que o detento teria conseguido imobilizar a agente penitenciária federal sem o uso de nenhum tipo de arma. Entretanto, para o delegado federal Adriano Barbosa, chefe da Divisão de Desenvolvimento Humano da Academia Nacional de Polícia Federal, é praticamente impossível acreditar que um servidor tão bem preparado quanto um agente penitenciário federal tenha sido facilmente rendido.

“Em tese, não seria possível um policial federal (ou agente penitenciário federal) ser rendido por um civil. Ele é treinado para defesa pessoal. A gente tem uma disciplina de defesa pessoal que é voltada para essa área. Ele tem treinamento específico para isso”, comenta o professor da Academia da Polícia Federal.

Ele reconhece que o elemento surpresa, que na ocasião estava à favor do preso, pode ser uma vantagem, mas reafirma que é muito difícil que isso venha acontecer sem que ele tenha utilizado algum tipo de arma, como informou a direção da unidade federal.

“Eles são treinados para fazer o uso progressivo da força, mas é claro que existe o elemento surpresa, que aí qualquer um, por mais bem treinado que seja, pode ser surpreendido. Quando isso acontece, a gente perde a nossa vantagem. Pode acontecer, mas é muito difícil! Em tese, o policial é treinado para evitar isso”, complementa o delegado.

Responsável pela formação dos agentes penitenciários federais, o delegado faz questão de enaltecer o treinamento o qual eles são submetidos e rebate as críticas nesse aspecto.

“Eu arrisco a dizer que não tem instituição hoje mais bem treinada para penitenciárias do que o DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional, que é responsável pelas prisões federais). Eles são mais bem recrutados. Não da para dizer que sejam mal-preparados. Se houve uma falha, foi uma coisa individual, pontual”, defende.

Em Brasília, a custódia dos presos que era feita pela Polícia Federal foi assumida pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) desde quando o Sistema começou a funcionar em 2006. Segundo Adriano Barbosa, a segurança aumentou ainda mais. “O padrão de segurança é muito bom. Eu posso afirmar que quando o DEPEN assumiu a custódia dos presos no DF, nossa segurança mudou. O nível de treinamento que eles têm é muito bom. Eles são especializados nisso”, finaliza.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Polícia Militar de Nísia Floresta tira mais um traficante de circulação

Na tarde dessa quarta feira (22) por volta das 16h30min. O Ten Roure comandanva uma barreira policial na estrada da Lagoa do Bom-fim no conjunto Parque das Orquídeas em Nísia Floresta quando abordaram um veículo Kadete de cor verde e Placas MXK-7509 com cinco passageiros.

Ao iniciar a abordagem nos ocupantes um dos homens correu em atitude suspeita e tentou se livrar de um frasco que estaria dentro de suas vestes, mais foi interceptado pelos PMs. Nele foi encontrado pelos 56 pedras da droga conhecida por Craque.

O maior infrator de nome Maciel José Gomes dos Santos, conhecido por Zinho, de 21 anos residente no distrito de Laranjeira do Cosme em São José de Mipibu, confessou que vinha transportando a droga quando pegou carona no referido veículo.

Segundo relato do próprio traficante, esta era a segunda vez que o mesmo conduzia a droga para Laranjeira e que comprou a droga no Bairro de Jardim Progresso na Cidade de Natal a R$ 5,00 a pedra.

Ainda foi encontrado com o mesmo, a quantia de R$64,00 trocados em notas de R$10,00, R$5,00 e R$2,00, certamente proveniente da venda do entorpecente.

O Zinho foi conduzido a DP de Nísia e entregue ao Bel. Vicente onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante no artigo 33 do código penal que é o tráfico de entorpecebtes e irá permanecer um tempo longe das ruas a disposição da justiça.

Os demais ocupantes foram liberados pois desconhecinham a conduta do meliante.

O Ten. Roure, o Sgt. J.Silva e os demais policiais militares de Nísia Floresta estão de parabéns pelo ótimo serviço prestado aquela cidade.

Da redação do Guerreiros do RN

Agente é feita refém em falha na Segurança Maxima

Mossoró mostra primeira falha em Presídios federais
Andrey Ricardo
Da Redação


Em quatro anos de existência, o Sistema Penitenciário Federal (SPF) enfrentou ontem sua primeira crise e o palco foi o Presídio Federal de Mossoró. Uma agente penitenciária federal foi feita refém por um preso de justiça, que conseguiu rendê-la e roubar sua arma. O preso fez uma série de exigências - algumas delas surreais -, mas as negociações só foram encerradas às 18h de ontem, quando a vítima foi libertada. Esse havia sido o primeiro incidente dessa natureza em uma das unidades de segurança máxima do SPF.

O preso que protagonizou o primeiro incidente do Sistema Penitenciário Federal é Leandro Felipe Leocádio, que é condenado por assalto em Areia Branca, onde pegou sete anos e quatro meses, e por furto em Macau, onde foi condenado a dois anos de prisão. Ele é interno do Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócio, situado ao lado do Presídio Federal. Há poucos meses, Leandro começou a prestar serviços no Presídio Federal na área da limpeza - como forma de ressocialização, já que recentemente ele ganhou o direito de progressão de regime, passando do fechado ao semiaberto.

De acordo com o delegado federal Kércio Silva Pinto, diretor da unidade federal de Mossoró, a agente penitenciária - nome não informado - foi feita refém por volta das 10h de ontem, quando o preso, que tinha acesso "livre" à parte da frente da unidade - é a ala administrativa e atrás ficam as celas -, subiu a uma das guaritas. Ela foi pega de surpresa pelo preso, que a rendeu e roubou sua arma, uma pistola calibre P40. A partir de então, começou uma longa negociação. A princípio, as autoridades evitaram confirmar que havia uma agente refém e bloquearam a entrada de qualquer veículo na prisão.

Por volta das 13h de ontem, uma equipe de três agentes e um delegado da Polícia Federal de Brasília (DF), todos especialistas nesse tipo de situação, desembarcou no aeroporto Dix-sept Rosado. A partir daí, as negociações com o preso foram feitas com essa equipe, que assumiu o controle da situação. A equipe, segundo apurou o DE FATO, era composta por negociadores, mas também por atiradores de elite. De longe - a imprensa não teve acesso à entrada da prisão -, era possível observar que uma equipe ficou posicionada em cima da caixa d'água da prisão - provavelmente os atiradores.

A princípio, Felipe pediu a presença dos seus familiares e disse que só se renderia com a chegada deles. Por volta das 14h, uma equipe da Polícia Militar chegou ao Presídio Federal com o pai dele e mais dois familiares. Porém, o problema não foi resolvido porque ele fez uma nova exigência, essa ainda mais complicada: queria ver a filha que tem menos de dois anos e mora em Areia Branca com a mãe. "Olhe, os policiais até foram à casa dela, mas ela está irredutível e não vem de maneira alguma. E ele diz que só sai depois que ver a criança", esclareceu Carlos Santana, advogado do detento.

As negociações foram encerradas por volta das 18h de ontem, quando o interno resolveu se entregar e liberar a agente penitenciária federal. "Nós iniciamos com o delegado da Polícia Federal, que tem curso em gerenciamento de crimes. Ele veio nos ajudar e, aproximadamente das 12h até agora (19h), houve o desfecho e, graças a Deus, tudo ocorreu bem. Não atingiu a ala de segurança máxima - onde ficam os presos - da prisão", destacou Kércio, que até as 19h de ontem ainda não sabia qual o crime que seria imputado ao interno, que ainda prestaria depoimento aos policiais federais.
 
Comando da PF de Brasília desembarcando
Preso queria ver o mar

O surto que fez o preso Leandro Felipe Leocádio atacar uma agente penitenciária federal dentro de uma prisão de segurança máxima não foi nenhuma novidade para quem convivia com ele. É que ele já vinha apresentando problemas relacionados à depressão, desde quando a família deixou de visitá-lo na Mário Negócio, onde ele cumpria pena por furto e roubo - juntas, somam 10 anos. Entre suas reivindicações, uma delas era ser levado à praia de Canoa Quebrada, no Ceará.

É que quando ainda estava no regime fechado da Mário Negócio ele tentou se matar, segundo o tenente-coronel Alvibar Gomes, diretor do Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócios. "Ele já vinha apresentando esses problemas, talvez pela abstinência das drogas, não sabemos ao certo", explicou o tenente-coronel, que está de licença médica, mas acompanhou à distância toda a negociação com o presidiário.

O preso, inclusive, estava sendo acompanhado pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Mossoró, ainda de acordo com o diretor da Mário Negócio. "Ele vinha fazendo esse tratamento e estava se recuperando. Não sei por que ele teve esse surto agora", destaca.

Porém, para o diretor do Presídio Federal, Kérsio Silva Pinto, não havia como prever que o preso iria ter esse tipo de problema. Em entrevista coletiva concedida na noite de ontem, o diretor minimizou o problema. "Foi um surto que deu nesse rapaz. Não é problema de droga, nada disso. É um problema familiar, envolvendo uma filha dele. Ele já não vinha bem e hoje fez isso para tentar trazer sua filha, que é menor de dois anos de idade. Nós tentamos convencê-lo do contrário e não houve agressão de nenhuma das partes", disse o delegado da Polícia Federal.

Para que qualquer preso tenha o direito de progredir de regime, é preciso que ele seja submetido a uma série de exames psicológicos, que poderiam ter detectado os problemas apresentados por ele ontem. Ao ser questionado sobre essa possível falha, Kércio também não quis entrar em detalhes. "Não vamos falar em falha. Temos que assumir que aconteceu um problema grave. Só isso", disse.

Além de pedir a presença dos familiares, que moram em Areia Branca e Macau, o detento foi mais além e pediu até para ser levado à praia. Segundo o seu advogado, Carlos Santana, ele teria pedido para ir comer um peixe em Canoa Quebra (CE) e disse ainda que depois disso cometeria o suicídio.

"Nem todas as exigências seriam aceitas. Coisas absurdas não podem ser atendidas - a vinda da criança", disse Kércio.

Diretor nega falha da agente

O primeiro incidente de natureza grave registrado em todo o Sistema Penitenciário Federal (SPF), que hoje funciona no Brasil com quatro prisões de segurança máxima - a quinta será construída em Brasília (DF) -, não foi considerado uma falha por parte da agente penitenciária feita refém. Essa foi a avaliação do diretor do Presídio Federal de Mossoró, delegado federal Kércio Silva Pinto, que amenizou o quadro.

"Não se trata de um descuido da agente. Ele vinha fazendo limpeza havia quase quatro meses, e nesse momento da limpeza... foi mesmo no momento em que ela estava focando outro ângulo. Então, ele veio a abordá-la, imobilizá-la e utilizou a arma dela", destacou Kércio Silva, negando que tenha havido algum tipo de deslize por parte da agente.

Ele negou ainda que o preso tivesse conseguido entrar com algum tipo de arma cortante, como estava sendo especulado durante as negociações. "Ele não tinha nenhuma outra arma. Ele a imobilizou manualmente. Não tinha nenhum tipo de arma branca porque ele é revistado todos os dias quando entra, mesmo na área administrativa", afirmou Kércio, que fez questão de frisar que o incidente não refletiu nenhum tipo de risco à ala dos presos.

Para amenizar a situação, Kércio explicou que a agente penitenciária teve papel de grande importância durante toda a negociação. Além de manter-se calma o tempo todo, ela ainda conversou bastante com o preso para tentar acalmá-lo. "Minha gente, eles - os agentes - são treinados para isso. Eles são extremamente preparados. Ela nos ajudou muito durante toda a negociação. Essa foi uma das peças mais importantes nesse incidente", explicou.

Por fim, o diretor nega qualquer possibilidade de haver punição contra a agente. "Qual punição? Não há punição para a agente. É a mesma coisa que vocês - jornalistas - estejam fazendo uma cobertura e sejam feitos vítimas. O nosso interesse é preservar a vida, preservar a vida da nossa agente, nesse caso", finaliza Kércio Silva.

elma