segunda-feira, 26 de abril de 2010

DESMILITARIZAR A PM É UMA QUESTÃO PRIMORDIAL PARA A SEGURANÇA PÚBLICA?

A Polícia militar do Rio Grande do Norte é uma instituição pública organizada com base na hierarquia e disciplina, conforme dispõe, expressamente, a Constituição Federal de 1988, em seus artigos 44 e 142.

A hierarquia entendida como ordenação progressiva de autoridade, é necessária para fixar funções e responsabilidade, enquanto que a disciplina entendida como obediência as funções que se deve desempenhar é fundamental para o desenvolvimento regular das atividades.

Em todas as instituições existe uma ordenação deste tipo para concretizar os fins a que se destinam.

A nossa hierarquia tem como chefe supremo o nosso governador, a Polícia Militar apesar de fortemente influenciada pelo grandioso Exercito de Caxias, tem como condição especial diferente e pode muito bem coadunar essa condição para buscar a Polícia por excelência, visando à tutela dos bens que se acham no cume da hierarquia dos valores – A vida humana.

Tem como objetivo maior a preservação da ordem pública, enquanto imediatamente relacionada com a liberdade individual e coletiva e não vejo e espero que me provem com fundamentos científicos que essa condição estadual macula a compreensão do ser policial militar, querendo com isso causar uma crise de identidade ser militar e policia, como se não pudesse ser inserido nesse contexto uma formação humanística mesclando as condições de agente de segurança e militar, isso se for provado, com muita humildade, mudarei a minha opinião.

Qual a razão lógica, doutrinária e cientifica, com fundamentação metodológica, que justifique a desmilitarização.

Até hoje, não ouvi nenhuma que tivesse tais atributos. Ouvi várias que são aleatórias simplistas e absolutamente insustentáveis sob esse ponto de vista.

Qual a relevância para a população brasileira, se o profissional que vai atendê-lo, que vai salvar a sua vida, que vai proteger o seu filho, que vai garantir a tranquilidade do seu dia-a-dia na vida social seja ele militar ou não?

O que vai interessar o cidadão é como ele é atendido, como ele é protegido, como o serviço está sendo feito e como vai o ser desempenho.

É preciso que os gestores dirijam a sua corporação como uma empresa, baseada na gestão de resultados, como foco na doutrina de proteção integral e na qualidade total de seus serviços, é preciso mudar a administração como o novo enfoque, como a trilogia, cidadão, proteção e resultado, agora se é militar ou não, não faz a diferença, o que se precisa é realmente eleger a segurança como prioritária e alocar os devidos recursos.

CARLOS ANDRÉ CORREIA LIMA MORENO
Capitão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte

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