AS LICITAÇÕES (CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS NACIONAIS) PARA AS CONSTRUÇÕES DAS CADEIAS PÚBLICAS DAS COMARCAS DE CEARÁ MIRIM E DE MACAU TERÃO PROSSEGUIMENTOS. E SERÃO REALIZADAS NO PROXIMO DIA 15 DE DEZEMBRO NA SECRETARIA ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA.
ABERTOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DESDE O MES DE ABRIL, ELAS FORAM CONSIDERADAS DESERTAS. LICITADAS, POR DUAS VEZES, NÃO HOUVE EMPRESAS VENCEDORAS.
TODAS AS PROPOSTAS APRESENTADAS FORAM DESCLASSIFICADAS POR SEREM DE VALORES SUPERIORES AOS DE SUAS PLANILHAS. OS SEUS PREÇOS ESTAVAM SUBESTIMADOS, SENDO DATADOS DO PERÍODO EM QUE A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA (SEJUC) ENVIOU OS PROJETOS PARA CONVENIOS JUNTO AO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN), ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (2007).
O VALOR PARA CADA UNIDADE PRISIONAL GIRAVA EM TORNO DE R$ 2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), O QUE NÃO ATRAIA UM MAIOR NUMERO DE LICITANTES. ESTE FATO FOI O IMPEDITIVO PARA A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS PARA SUAS EDIFICAÇÕES. PELO ENTEDIMENTO MANTIDO COM O DEPEN E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FEZ-SE NECESSÁRIO UMA READEQUAÇÃO DOS PREÇOS DE SUAS PLANILHAS, O QUE ELEVOU OS SEUS VALORES PARA APROXIMADAMENTE R$ 3.850.000,00 (TRES MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CADA UMA.
A DIFERENÇA ENTRE O PREÇO ORIGINAL E O REAJUSTADO FICARÁ TOTALMENTE SOB A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO, À TÍTULO DE CONTRA PARTIDA, AO TOMAR CONHECIMENTO DESSE IMPEDIMENTO, A GOVERNADORA WILMA FARIA AUTORIZOU A SE PROCEDER O REAJUSTAMENTO NOS PREÇOS, COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSUMINDO A RESPONSABILIDADE PELA DIFERENÇA.
A GOVERNADORA PRETENDE, NO SEU GOVERNO, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES PRISIONAIS, AUMENTAR CONSIDERAVELMENTE O NÚMERO DE VAGAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL, PRINCIPALMENTE PARA O ENFRENTAMENTO DO DEFICIT DE VAGAS PARA PRESOS PROVISÓRIOS.
A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DR. MANOEL ONOFRE, EM MOSSORÓ, COM RECURSOS PROPPRIOS DO GOVERNO DO ESTADO, DEVERERÁ SER INICIADA NOS PROXIMOS DIAS, TENDO JÁ SIDO EXPEDIDA A ORDEM DE SERVIÇO PARA A FIRMA VENCEDORA DA LICITAÇÃO. É PREVISTA, AINDA NESTE MES DE NOVEMBRO, .A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN) PARA A CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DA COMARCA DE LAJES.
A CADEIA PÚBLICA NOMINANDO GOMES, DA COMARCA DE NOVA CRUZ, A MAIOR DO ESTADO, ESTARÁ SENDO CONCLUIDA ATÉ O FINAL DESTE MÊS (FOTO).
Fonte: COAPE/SEJUC
ABERTOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DESDE O MES DE ABRIL, ELAS FORAM CONSIDERADAS DESERTAS. LICITADAS, POR DUAS VEZES, NÃO HOUVE EMPRESAS VENCEDORAS.
TODAS AS PROPOSTAS APRESENTADAS FORAM DESCLASSIFICADAS POR SEREM DE VALORES SUPERIORES AOS DE SUAS PLANILHAS. OS SEUS PREÇOS ESTAVAM SUBESTIMADOS, SENDO DATADOS DO PERÍODO EM QUE A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA (SEJUC) ENVIOU OS PROJETOS PARA CONVENIOS JUNTO AO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN), ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (2007).
O VALOR PARA CADA UNIDADE PRISIONAL GIRAVA EM TORNO DE R$ 2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), O QUE NÃO ATRAIA UM MAIOR NUMERO DE LICITANTES. ESTE FATO FOI O IMPEDITIVO PARA A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS PARA SUAS EDIFICAÇÕES. PELO ENTEDIMENTO MANTIDO COM O DEPEN E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FEZ-SE NECESSÁRIO UMA READEQUAÇÃO DOS PREÇOS DE SUAS PLANILHAS, O QUE ELEVOU OS SEUS VALORES PARA APROXIMADAMENTE R$ 3.850.000,00 (TRES MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CADA UMA.
A DIFERENÇA ENTRE O PREÇO ORIGINAL E O REAJUSTADO FICARÁ TOTALMENTE SOB A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO, À TÍTULO DE CONTRA PARTIDA, AO TOMAR CONHECIMENTO DESSE IMPEDIMENTO, A GOVERNADORA WILMA FARIA AUTORIZOU A SE PROCEDER O REAJUSTAMENTO NOS PREÇOS, COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSUMINDO A RESPONSABILIDADE PELA DIFERENÇA.
A GOVERNADORA PRETENDE, NO SEU GOVERNO, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES PRISIONAIS, AUMENTAR CONSIDERAVELMENTE O NÚMERO DE VAGAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL, PRINCIPALMENTE PARA O ENFRENTAMENTO DO DEFICIT DE VAGAS PARA PRESOS PROVISÓRIOS.
A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DR. MANOEL ONOFRE, EM MOSSORÓ, COM RECURSOS PROPPRIOS DO GOVERNO DO ESTADO, DEVERERÁ SER INICIADA NOS PROXIMOS DIAS, TENDO JÁ SIDO EXPEDIDA A ORDEM DE SERVIÇO PARA A FIRMA VENCEDORA DA LICITAÇÃO. É PREVISTA, AINDA NESTE MES DE NOVEMBRO, .A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN) PARA A CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DA COMARCA DE LAJES.
A CADEIA PÚBLICA NOMINANDO GOMES, DA COMARCA DE NOVA CRUZ, A MAIOR DO ESTADO, ESTARÁ SENDO CONCLUIDA ATÉ O FINAL DESTE MÊS (FOTO).
Fonte: COAPE/SEJUC
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